Jorge Fonseca de Almeida
Jorge Fonseca de Almeida 04 de junho de 2019 às 18:13

Vitória da abstenção, representação e invisibilidades

Em Portugal o mérito é hoje definido com critérios muito simples e claros: brancos com qualificações académicas superiores, de classe média ou média alta. Só pessoas com este tipo de mérito podem falar publicamente e ser eleitas para os principais órgãos políticos.

A abstenção foi, em Portugal, a grande vencedora das eleições para o Parlamento Europeu. Se a abstenção fosse um partido teria mais deputados do que o PS e o PSD somados. A sua bancada teria pelo menos 15 deputados dos 21 a que o nosso país tem direito. O PS neste caso elegeria apenas 2 deputados.

 

Nas eleições Legislativas a abstenção tem também vindo a aumentar, tendo atingido em 2014 os 45% a que haverá que somar os votos em branco e os votos nulos.

 

Uma das principais razões para este crescer da abstenção é o cada vez mais estreito universo de recrutamento dos deputados, excluindo do acesso aos órgãos de decisão política nacional a grande maioria dos eleitores.

 

Nas eleições no período da monarquia constitucional e da I República o voto não era universal. Era baseado no mérito. Desde logo só podia votar quem detinha determinado nível de património, o que demonstrava o seu mérito e sucesso na vida. As pessoas sem tal património estavam excluídas de eleger e ser eleitas. Também só quem sabia ler podia votar os outros, a grande maioria dos analfabetos, sem mérito académico eram liminarmente afastados.

 

Em Portugal o mérito é hoje definido com critérios muito simples e claros: brancos com qualificações académicas superiores, de classe média ou média alta. Só pessoas com este tipo de mérito podem falar publicamente e ser eleitas para os principais órgãos políticos.

 

Não que tal universo restrito de recrutamento esteja formalmente imposto na Lei, como no tempo da Monarquia, mas ele está ferreamente institucionalizado através das práticas quotidianas mesmo que por vezes inconscientes. Os resultados assim o mostram. Atente-se à composição da Assembleia da República, ao perfil dos Presidentes da Câmara, dos Presidentes da República, dos líderes políticos. A esmagadora maioria tem o perfil descrito acima.

 

Este critério exclui mais de 85% da população. Desde logo os mais de 80% de eleitores que não têm frequência do ensino superior, mas também as minorias étnico-raciais, nomeadamente os negros e os ciganos. E também os 2 milhões de pobres e os outros 2 milhões de quase pobres. Percebe-se assim os elevados níveis de abstenção. As pessoas não se sentem, com toda a razão, representadas.

 

O país precisa e tem empresários. O país precisa e tem operários. O país precisa e tem empregados dos serviços. O país precisa e tem desportistas, artistas, músicos, atores. O país precisa que todos sejam ouvidos. Que o interesse de todos seja levado em conta no processo de decisão. Infelizmente só decidem os brancos com ensino universitário pertencentes à classe à classe média ou média alta, os outros nem são ouvidos.

 

Torna-se, pois, imprescindível alterar consideravelmente os critérios de recrutamento dos políticos e alargar o sistema de quotas – que hoje se aplica apenas às mulheres. Por um lado retirar dos critérios de aferição do mérito as qualificações académicas, reconhecendo mérito na experiência, no trabalho, no sindicalismo, no desporto, no associativismo, na arte, etc.. Por outro integrar, através de quotas as minorias étnico-raciais, nomeadamente ciganos, negros e outros grupos sub-representados.

 

Poderá, então, a democracia resistir à onda de abstenção que a afoga.

 

Economista

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