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Jorge Marrão 04 de Junho de 2020 às 09:50

Globalização tributária

Recusámos debater o modelo do Estado social e de produção para nos prepararmos para as tempestades. Vamos ter de conviver com o declínio económico europeu.

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A FRASE...

 

"Merkel tenta desbloquear impasse na coligação sobre novos estímulos."

 

Negócios, 3 de Junho de 2020

 

A ANÁLISE...

 

O Presidente Trump, Xi Jinping, e a troika Macron-Merkel-Ursula estão a transformar este mapa da globalização numa nova cartografia de regionalização. Querem protecionismo e abertura ao mesmo tempo, regulação favorável para os "seus" e apertada para os "outros", nova tributação dos setores gigantes dos "outros" e limitada na dos "seus", e ajudas de Estado permitidas nos "seus" setores e proibidas nos dos "outros". A regressão da globalização é inevitável, mas os resultados incertos. 

 

É útil recordar que a globalização retirou milhões de pessoas da pobreza, mas paralelamente criou precariedade laboral, imobilidade socioeconómica e tensões migratórias. A abertura dos mercados, a liberdade empresarial em localizar as unidades de produção no mundo, a mobilidade acrescida dos capitais e das pessoas, a liberdade dos detentores de poupança em selecionar as sedes fiscais, e as políticas monetárias expansionistas dos bancos centrais, nem sempre articuladas, permitiram desenhar, num longo período, um mapa geopolítico-empresarial que agora se verá ameaçado, nesta crise, com consequências imprevisíveis. O mundo apresenta fraturas que vão desde as originadas entre países devedores e credores, produtivistas e consumistas, capitalistas de Estado e de mercado, dependentes e independentes das matérias-primas, de elevado e baixo conhecimento e educação, de altos e reduzidos salários persistentes, conscientes e imprudentes ambientais, e de elevada e equilibrada tributação. 

 

A situação de partida, todavia, nas economias americana, europeia e chinesa é distinta. A riqueza gerada per capita nos EUA é superior à da Zona Euro em 36% e 245% mais elevada do que a chinesa (dados de 2018 – ECB). A dívida bruta sobre o PIB dos EUA é de 89,9%, 98,4% na Zona Euro e de 50,6% na China. No que respeita à carga fiscal, o panorama é desfavorável à Zona Euro, onde as receitas do Estado são de 46,5% sobre o PIB, nos EUA de 31,2% e de 29,3% na China. Observando a magnitude destes agregados económicos, rapidamente podemos concluir sobre as vantagens norte-americana e chinesa. As assimetrias regionais nos EUA e China ancoram-se num sistema político unificado, e as da Zona Euro em regimes políticos com soberanias nacionais, ideologicamente fragmentados, e assentes em modelos de produção e Estado social distintos. Recusámos debater o modelo do Estado social e de produção para nos prepararmos para as tempestades. Vamos ter de conviver com o declínio económico europeu. 

 

Este artigo de opinião integra A Mão Visível - Observações sobre as consequências diretas e indiretas das políticas para todos os setores da sociedade e dos efeitos a médio e longo prazo por oposição às realizadas sobre os efeitos imediatos e dirigidas apenas para certos grupos da sociedade.

maovisivel@gmail.com

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