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Leonel Moura leonel.moura@mail.telepac.pt 26 de Dezembro de 2007 às 12:27

Carecas e pentes

Há certas frases que uma vez lidas nos ficam na memória e que a partir daí, de tempos a tempos, regressam como que feitas à medida para esclarecer um qualquer acontecimento. Uma das que gosto muito encontrei-a num livro de Jorge Luís Borges quando, procur

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Há certas frases que uma vez lidas nos ficam na memória e que a partir daí, de tempos a tempos, regressam como que feitas à medida para esclarecer um qualquer acontecimento. Uma das que gosto muito encontrei-a num livro de Jorge Luís Borges quando, procurando descrever uma discussão entre dois homens, dizia que mais pareciam "dois carecas à luta por um pente".

De facto, é cada vez mais comum assistirmos a conflitos, tantas vezes extremamente agressivos, sem que se perceba bem qual o fundamento ou utilidade prática. Ou seja, mesmo que alguém ganhe, isso serve-lhe para quê? Na política estamos habituados a esse tipo de situações dado que a altercação é constante e aleatória. Num meio onde se generalizou a convicção de que o bom político é aquele que mostra muita combatividade, a vozearia, quase sempre na ausência de qualquer conteúdo visível, é permanente. Não passa portanto dia em que não se alteiem grandes disputas sem qualquer sentido e destino, em vastas manifestações de ruído que passados dois ou três dias já ninguém recorda. Mas não é só na política. Sendo a sociedade democrática conflitual por natureza, pois exprime livremente a diversificada das convicções e dos interesses, é normal que a confusão seja enorme. Numa amálgama entre conflitos que realmente importam, pois têm consequência prática na transformação social, e aqueles que, por outro lado, mais não são do que ampliação da própria confusão.

Um deles, bem recente, encaixa na perfeição na citada frase de Borges. Foi o caso, assaz tumultuoso, de dois ex-bastonários da Ordem dos Advogados a digladiar-se em público a propósito da eleição de um terceiro. Ao que parece, já que nestas coisas pouco racionais é preciso ter todo o cuidado na interpretação, José Miguel Júdice (antigo bastonário) terá afirmado que Rogério Alves (recente bastonário) foi o pior de sempre, enquanto este terá dito que foi por causa do antigo que António Marinho Pinto (actual bastonário) foi eleito, deixando portanto implícito que este será ainda pior do que ele. O resto é conhecido. Insultos em directo no telejornal e como não podia deixar de ser, por vício profissional, muita promessa de processo e tribunal.

No meio de tanta declaração desvairada, vale a pena registar uma frase de Rogério Alves sobre José Miguel Júdice digna de figurar na próxima antologia do surrealismo português: "o momento mais infeliz de uma intervenção pública de um bastonário ao longo de 80 anos... mas a uma larga distância do segundo momento mais infeliz".

Deixando-nos assim todos em grande ansiedade para saber qual foi esse segundo momento de infelicidade causídica. Enfim, Borges não faria melhor. Pelo menos no campo do "non-sense".

Com os juízes bastante mal vistos e o ministério público ocupado em permanente luta sindical, faltava portanto uma crise no mundo da advocacia para que a justiça em Portugal pudesse ser declarada em definitivo estado de catástrofe. Com esta borgiana novela dos bastonários a operação está portanto concluída.

A justiça em Portugal parece um daqueles filmes negros onde não há heróis, mas só maus. Num meio em que toda a gente fica indignada e ofendida por qualquer coisinha, cada interveniente parece muito interessado em contribuir para o problema e nada para a solução. E o problema está aí bem à vista de todos numa justiça que perde credibilidade a cada dia que passa. Nos juízes é a percepção pública da impunidade de muita incompetência, expressa em decisões incoerentes em casos emblemáticos que chocam o país e o bom senso. Na magistratura do ministério público são as constantes reivindicações de direitos e garantias, mas nenhuma disposição para discutir deveres; nos advogados temos agora estas disputas descabeladas, numa calvície que não pára de alastrar, derivadas dos efeitos perversos da feroz concorrência do crescente mercado.

A mediatização da justiça gerou um novo tipo de advogado. Mais presente na televisão do que no tribunal é aí que ele ganha prestígio e clientes. E é ver como certos advogados correm para o tipo de processos que dá mais tempo de antena, tantas vezes na certeza de que pouco ganharão directamente, mas muito beneficiarão na área do marketing.

Essa corrida ao ecrã tem os seus efeitos na própria comunidade. Os últimos três bastonários são estrelas da televisão. O que leva a crer que a maioria dos advogados também se deixou convencer de que mais importante do que o saber é o aparecer. Só que isso tem as suas consequências. A Ordem dos Advogados está transformada num "reality show", cuja audiência está garantida tendo em conta o talento burlesco dos principais protagonistas.

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