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Luís Pais Antunes - Advogado lpa@plmj.pt 13 de Novembro de 2008 às 13:00

O elogio da serenidade

Sentado em frente ao televisor no final do último sábado, enquanto ia ouvindo os ecos da manifestação dos professores e as "explicações" da Ministra da Educação, não pude deixar de pensar nas palavras do pensador e filósofo Norberto Bobbio escritas num ensaio de 1983, cujo título inspirou este texto: a serenidade é, de facto, a mais impolítica das virtudes.

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Dizia Bobbio que "a serenidade é o contrário da arrogância, entendida como opinião exagerada sobre os próprios méritos, que justifica a prepotência. A serenidade é contrária à insolência, que é a arrogância ostentada".

Aquilo a que assistimos – e que vamos certamente continuar a assistir – é o exemplo acabado de como o poder não sabe ser sereno e de como o seu exercício pode conduzir à arrogância inconsequente. Não é, de todo, o primeiro exemplo, nem será o último. Mas é verdade que, nos últimos tempos, temos vindo a ser confrontados com um número crescente de atitudes prepotentes e arrogantes que, como a história bem nos ensina, acabam sempre por se voltar contra os seus autores.

Invariavelmente, no início as coisas parecem ter um caminho, uma direcção. Gera-se um consenso, mais ou menos alargado, sobre a necessidade de corrigir uma determinada situação, de resolver um problema cuja existência não é posta em causa. A partir daí, o poder tende a entrincheirar-se. Em vez de "atravessar o fogo sem se queimar e a tempestade dos sentimentos sem se alterar, mantendo os próprios critérios, a própria compostura, a própria disponibilidade", resvala para o conflito, fica a remoer as ofensas recebidas e avança com um único objectivo: vencer. Invariavelmente, também, perde. Pode não perder logo, mas acaba por perder.

Acho que já todos percebemos que esta avaliação vai morrer. No meio de um grande frenesim burocrático, de uma grande ausência de serenidade, de proclamações grandiloquentes de que "vamos até ao fim", mas vai morrer. Por mais inflexível que possa parecer o discurso governamental, o recente anúncio de que afinal a avaliação de desempenho não produzirá efeitos nos concursos de professores do próximo ano, nem nos dos docentes dos quadros (a que só se aplicará em 2013), nem mesmo no concurso anual para os docentes contratados (só terá efeitos em 2010) é mais um passo que indicia claramente que a capitulação vem a caminho, pelos piores caminhos. Não tarda muito, já só sobra o embrulho, esvaziado que foi o recheio.

Muitos cantarão vitória, festejando tal alegre fim para tão triste princípio. O mais grave é que, com a sua arrogância, o Governo está a dar um precioso contributo para matar não apenas esta avaliação, mas toda e qualquer avaliação séria nos tempos mais próximos, cuja necessidade é indiscutível. A crise de confiança gerada pela forma burocrática e desastrada como este assunto tem vindo a ser conduzido e o clima de conflito instalado são uma bomba ao retardador nas mãos de qualquer futuro responsável político que ouse pensar em reabrir o tema.

Há não muito tempo – e por bastante menos... – um ministro da Saúde foi "remodelado" na sequência de um processo com contornos algo semelhantes (sem prejuízo de considerar que algumas das medidas por ele preconizadas foram adoptadas na forma ou no momento errados, devo dizer que faço parte daqueles que consideram que o rumo traçado ia, no essencial, na boa direcção...). Hoje, a nova titular da pasta sobressai por delegar o mais possível e dizer o menos possível, permitindo-se até guardar um religioso silêncio sobre quaisquer questões que tenham a ver com as dívidas do ministério por si tutelado. A política de saúde foi progressivamente entrando numa espécie de "serviços mínimos", desaparecendo dos telejornais, enquanto as ambulâncias e as urgências foram caindo no esquecimento.

O futuro responsável da Educação – é apenas uma questão de tempo... – irá herdar (para além das estatísticas irrealistas) uma escola laxista e burocratizada, professores desmotivados, alunos desinteressados e um terreno muito minado. Vai ter de começar tudo outra vez. Espero que o faça com mais serenidade e menos arrogância.

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