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Luís Pais Antunes - Advogado lpa@plmj.pt 02 de Outubro de 2014 às 00:01

Os conhecidos de outrora

O défice orçamental e a dívida pública assemelham-se cada vez mais aos conhecidos de outrora cujas visitas inoportunas se tornam incómodas só de pensar nelas. Todos sabemos da sua existência, mas muitos preferem ignorá-los.

 

Para uns, défice e dívida são apenas meros pretextos invocados para destruir as conquistas de Abril. Outros vivem agarrados à ideia de um mundo risonho, sem más notícias, povoados de amanhãs em tons maiores. Outros ainda persistem na ideia de uma vida conjugada com o verbo haver, sem espaço para o temível "deve".

 

Esta semana, os conhecidos de outrora voltaram a bater-nos à porta. Défice e dívida são, afinal, maiores do que anos a fio de más notícias nos faziam supor. Não faltará quem veja na revelação dos novos números a prova cabal da maldade e da inadequação dos sacrifícios suportados pelos Portugueses ao longo dos tempos mais recentes. De nada valeu, dirão, todo o mal suportado por centenas de milhares de famílias em nome de uma austeridade incapaz de produzir o resultado anunciado, a saber, o equilíbrio das nossas contas. A conclusão só pode, assim, ser uma: como "eles" sempre disseram, a solução não é gastar menos, mas sim investir mais, crescer mais, fazer mais. O resto logo se vê...

 

A leitura dos números agora divulgados só pode assustar-nos. Pela dimensão (começando desde logo pelos inimagináveis 11,2% de défice orçamental em 2010…) e pelo conteúdo. Todos - ou quase todos - os responsáveis procurarão desvalorizar os novos dados, sublinhando tratar-se de uma mudança de critérios na contabilização do PIB e de uma alteração do chamado "perímetro de consolidação orçamental". É verdade. As regras são diferentes, como diferente é o modo de cálculo. Mas não menos incontestável é o facto de estarmos a falar de dívidas e de défices que são reais. Podiam estar "escondidos"; podiam "não contar" na altura, mas nem por isso são fictícios. São tão reais que todos já fomos ou seremos chamados a pagá-los.

 

Consultar a lista das benfeitorias - nalguns casos, verdadeiras malfeitorias… -, até agora "fora das nossas contas" que aumentaram em vários milhares de milhões de euros a dívida pública que esta e as gerações futuras terão de pagar, é um dever de cidadania. Como é também um dever de cidadania exigir explicações e tirar ilações dessa consulta e das respostas dadas. Não tenho uma visão maniqueísta das coisas, nem faço parte daqueles que qualificam de necessariamente má qualquer despesa pública não reprodutiva. Mas gosto de saber com o detalhe possível o como, o quando, o onde, o porquê e o quem andou a gastar o que não tínhamos, mas que vamos ter de continuar a pagar...

 

Haverá certamente responsáveis das mais variadas forças políticas, a nível nacional ou autárquico, que nos poderão explicar melhor os golfes das Amoreiras, os metros do Mondego, os clubes de isto ou daquilo, as fundações sem fundos e por aí adiante. Alguns desses responsáveis reapareceram ufanos no passado domingo nas celebrações de uma vitória eleitoral intrapartidária. Não são os únicos, certamente. Mas espero que não os deixem passar do perímetro eleitoral para o orçamental. Como já bem dizia Einstein, repetir os mesmos erros e esperar resultados diferentes é um fortíssimo sinal de insanidade… 

 

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