Luís Pais Antunes
Luís Pais Antunes 02 de junho de 2016 às 20:55

Voando sobre uma manada de vacas

Longe vão os tempos em que os socialistas portugueses saudavam efusivamente a vitória presidencial de François Hollande, essa "lufada de ar fresco" que prenunciava "uma nova primavera para o povo português".

Hoje, pouco mais sobra do que um silêncio de chumbo sobre uma França a ferro e fogo, profundamente desgostosa com o rumo (ou a falta dele) de um país aprisionado por interesses corporativos que revive o pesadelo de um Governo que, em nome da esquerda, prometia - como habitualmente - o que não tinha para dar.

 

Longe vão também os tempos em que televisões e jornais nos falavam diariamente dos dramas da austeridade, da pobreza, do desemprego e da emigração nacionais, enquanto exultavam com os raios de um Sol glorioso que, diziam, começava a brilhar nos céus de Atenas e de Paris. Portugal era então um imenso vale de lágrimas, subjugado ao peso de um estranho grupo de mulheres e homens impiedosos que, de Lisboa a Berlim, com passagem por Bruxelas, apenas queriam o nosso mal.

 

Os dramas desapareceram, provavelmente levados nas asas de uma vaca tresmalhada, dando lugar a uma nova agenda cheia de reversões e causas fraturantes. O mesmo terá acontecido, certamente, com esse "tempo novo e de esperança" que nos chegava de fora e que correu mal. Agora que tudo está bem por cá, porquê preocuparmo-nos com o mal dos outros?

 

O que interessa é que teremos de novo a regra das 35 horas semanais de trabalho na administração pública. Teremos, é uma forma de dizer. Nalguns casos, sim; noutros, nem tanto. Depende da natureza do vínculo e do ajustamento "às necessidades, para assegurar a continuidade e qualidade dos serviços prestados".

 

Para lá das questões da igualdade e da oportunidade (ou da falta delas...), o que mais me tem impressionado no debate que se instalou são os argumentos tirados da ausência de "efeitos positivos na generalidade dos serviços da administração pública" e de "estudos prévios que justificassem" a introdução das 40 horas.

 

Não andei à procura dos ditos estudos. Mas sei que, em regra, horários maiores ou menores na administração pública significam, respetivamente, menos ou mais despesa em horas extraordinárias. Lembro-me bem, aliás, que quando o Governo de José Sócrates se viu forçado a chamar a troika para conseguir pagar salários e pensões, uma das medidas impostas foi precisamente a de reduzir substancialmente esse tipo de despesas, em particular no setor da saúde.

 

Como me lembro também da auditoria do Tribunal de Contas "às remunerações mais elevadas pagas pelas unidades hospitalares que integram o Serviço Nacional de Saúde", relativa a 2009 e 2010, de que me permito recordar algumas conclusões:

 

-  O trabalho extraordinário correspondeu a cerca de 40% da remuneração de uma grande parte dos profissionais do universo das unidades hospitalares;

 

- Em vários casos, o trabalho extraordinário superou o número de horas de trabalho que deviam ter sido realizadas em horário normal;

 

- O médico mais bem pago auferiu uma remuneração mensal média de 53.189,69 euros, em 2009, e de 48.595,97 euros, em 2010. Dois anos depois, esses valores tinham caído para os 15.000 euros...;

 

- Em 2010, a disparidade entre o nível salarial anual mais elevado da tabela em vigor (79.308,04 euros) e o montante mais alto efetivamente pago (680.343,55 euros) chegou a atingir os 758%;

 

- Só nesse período, o endividamento das unidades hospitalares cresceu 50% e as dívidas a fornecedores aumentaram 102%.

 

Há números que dizem tudo...

 

Advogado

 

Este artigo está em conformidade com o novo Acordo Ortográfico

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