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Manuel Caldeira Cabral 07 de Abril de 2014 às 19:15

Em três anos a troika melhorou Portugal?

Portugal financeiramente não está melhor, economicamente ficou mais fraco e socialmente está mais dividido. Vamos todos sorrir para a fotografia e gritar sucesso.

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Nos meses antes da entrada da troika muitos insistiram que a sua vinda ia ajudar a resolver muitos dos problemas estruturais da economia portuguesa, acelerando o processo de consolidação orçamental e as reformas estruturais. Diziam também que ia restabelecer imediatamente a confiança dos mercados e das agências de rating, pois resolvia o problema de liquidez e trazia um plano para equilibrar a economia e colocá-la a crescer de forma sustentável.

 

A versão branda de avaliação do programa implementado diz que este ficou aquém nos objectivos de défice e dívida e que não avançou tanto quanto devia nas reformas. A realidade foi pior. Na parte financeira o programa ficou aquém dos objectivos. Na parte económica produziu o contrário do necessário.

 

Acelerou-se onde não se devia. Avançou-se pouco onde se devia ter acelerado. E houve aspectos importantes em que se andou na direcção oposta à necessária.

 

A Aceleração Errada

 

Na redução do défice, a troika e o governo português optaram por uma estratégia de frontloading, indo para além do memorando, para conseguir uma redução mais rápida do défice. A pressa impôs medidas transversais cegas, em vez de cortes estruturais. O resultado foi um reforço significativo da austeridade, com um impacto importante no agravar da recessão, que acabou por condicionar muito os avanços em termos de diminuição do défice. O Governo impôs mais sacrifícios do que o previsto, e conseguiu resultados muito aquém dos esperados na redução do défice e na estabilização da dívida. A troika aplaudiu esta estratégia, mesmo quando os estudos das instituições que a integram explicavam porque é que esta estava a dar maus resultados.

 

As consequências sociais e económicas do programa foram totalmente negligenciadas  - o facto do desemprego ter ultrapassado em muito as previsões iniciais não deu lugar a nenhum ajustamento no programa. O facto de a economia e o investimento estarem a cair mais do que o previsto também não.

 

A diminuição do ritmo de reformas

 

Os que consideravam que a entrada da troika ia acelerar as reformas estruturais, estão hoje muito desiludidos. Na reforma do Estado pouco se avançou. Os cortes transversais, em salários, permitiram criar a ilusão temporária de poupanças, mas em muitas áreas a redução da despesa foi inferior à poupança obtida pelos cortes salariais.

 

O Governo criou maior conflitualidade, mas avançou menos na racionalização e melhoria da eficácia e eficiência dos serviços públicos. Reformas em curso, de melhoria das práticas de gestão ou de simplificação burocrática foram interrompidas. O prémio do mérito foi abandonado, distorceram-se instrumentos importantes como a mobilidade, estagnaram os avanços em poupanças com a partilha de serviços, ou com a introdução das TIC  e perdeu-se demasiado tempo com a confusão lançada pela criação de megaministérios.

 

Salvam-se as reformas no mercado de trabalho e no mercado de arrendamento, mesmo se esta última, já aprovada pelo anterior parlamento, tenha sido atrasada um ano e meio, pela transição entre Governos.

 

Ficam como legado privatizações que cristalizaram rendas nas mãos de monopólios privados.

 

Soluções ou agravar de problemas

 

Os que defenderam a antecipação da entrada da troika, não se cansaram de dizer que o problema português era o país estar a viver acima das suas possibilidades. Isto é, ter uma despesa superior à sua produção.

 

Isto era verdade. Mas, assim sendo, a solução teria de passar por diminuir a despesa e aumentar a produção. Reduzir a capacidade de produção do país nunca poderia ser parte da solução, pois era antes parte de agravar o problema já existente.

 

O equilíbrio das contas externas foi conseguido, mas a níveis de investimento que não permitem sustentar o crescimento. Nestes três anos, Portugal perdeu 5% da sua força de trabalho, agravou o seu problema de envelhecimento, teve reduções do investimento muito superiores às reduções que registou no consumo privado ou nos gastos públicos e assistiu a uma redução do seu stock de capital.

 

Com menos capital e menos trabalhadores o crescimento fica mais limitado. Em cima disto, o actual Governo também reduziu as despesas em ciência e investigação numa proporção muito superior ao da redução geral dos gastos públicos. Prometeu cortar em gorduras, cortou em cérebro (ciência e inovação) e em músculo (investimento e trabalhadores).

 

O Final infeliz

 

Com menos músculo e menos cérebro ficamos com menos capacidade de carregar e de honrar o pagamento de uma dívida mais pesada. Neste aspecto a evolução do programa não ficou aquém do desejado, foi contrária ao desejado.

 

No final é óbvio que o programa não foi cumprido. A dívida cresceu do dobro do previsto. O défice diminuiu menos de metade do previsto. A ideia de que a consolidação seria feita mais por redução da despesa do que por aumento de impostos foi totalmente invertida.

 

Em 2011, a crise política fez o rating da dívida Portuguesa cair a pique (de Março a Junho caiu 3 a 4 níveis). A entrada da troika e da maioria foram recebidas com o murro no estômago da descida de mais 2 a 4 níveis, colocando-nos em lixo. Três anos depois a classificação de lixo mantêm-se. A troika não contribuiu para dar confiança às agências de rating.

 

Neste contexto ganha força a ideia de que a descida das taxas de juro resulta mais do aumento de confiança gerado pelo BCE e pela estabilização na UE, do que da melhoria dos indicadores fundamentais de Portugal. Estes não melhoraram, e evoluíram muito pior do que o previsto no memorando de entendimento. Portugal financeiramente não está melhor, economicamente ficou mais fraco e socialmente está mais dividido. Vamos todos sorrir para a fotografia e gritar sucesso.

 

Departamento de Economia, Universidade do Minho.

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