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Manuel Caldeira Cabral 04 de Agosto de 2011 às 11:36

Muito a fazer nos transportes

O aumento do preço dos transportes públicos é parte da solução.

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O aumento do preço dos transportes públicos é parte da solução. Falta fechar serviços que não fazem sentido, em particular nos comboios regionais, reduzir custos e melhorar a gestão da rede de transporte.

A diferença entre custos e receitas e o incumprimento pelo Estado das transferências compensatórias do serviço público conduziram a um elevado endividamento das empresas de transportes públicos.

É importante aproximar as despesas das receitas e tornar mais clara e transparente a parte do serviço público que é subsidiada, ao nível de cada empresa, de cada linha, de cada serviço.

É também importante retirar o fardo do endividamento da equação. Os transportes públicos têm externalidades positivas, por exemplo para o ambiente ou para o funcionamento das cidades, que beneficiam mesmo quem não os utiliza. É importante reduzir os prejuízos das empresas de transporte, mas é uma ilusão pensar que estas empresas possam conseguir lucros que permitam reduzir de forma rápida o endividamento acumulado ao longo de décadas. O peso da dívida vai continuar nestas empresas.

Além disso, a redução dos prejuízos não deve ser conseguida apenas pelo aumento das receitas.

As empresas de transportes têm custos extremamente elevados, muitos dos quais difíceis de justificar. Isto acontece porque se mantêm serviços que há muito deixaram de fazer sentido e também por terem excesso de pessoal, regalias e salários muito elevados, e terem, em alguns casos, optado por soluções muito caras.

Reduzir Serviços
É importante que o País compreenda que ter um transporte de alta intensidade em via dedicada, como é o transporte ferroviário de passageiros, só faz sentido em eixos em que há uma forte concentração populacional e um fluxo de passageiros que justificam os elevados custos de manutenção de uma via dedicada e um transporte em larga escala.

Em Portugal, os serviços ferroviários regionais transportam menos de 10% dos passageiros, mas são responsáveis por 80% dos prejuízos da CP e da REFER.

Em áreas em que a densidade populacional é baixa, o transporte por autocarro é, em geral, mais eficiente, económico e em muitos casos até mais ecológico (se se tiver em conta todo o impacto de manutenção da via). Nesses casos, não faz sentido manter linhas só porque estas aí foram construídas no século XIX, nem em termos económicos, nem no que toca à justiça social. Os prejuízos de linhas com baixa utilização significam que os respectivos passageiros recebem um subsídio anual, que em alguns casos ultrapassa a dezena de milhar de euros, pago pelo mesmo Estado que paga pensões infelizmente tão baixas, ou que neste momento tem de cortar serviços muito menos caros e mais justificados.

Não se trata de acabar com todos os serviços regionais, mas antes de rever e tornar claro quanto cada um destes custa por passageiro e ter a força de decidir encerrar os que são demasiado caros face ao serviço que prestam e às alternativas possíveis.

Reduzir Custos
Para além de fechar o que tem de ser fechado, há também que reduzir custos mesmo nos serviços que devem ser mantidos. As empresas de transporte têm um evidente excesso de pessoal e regalias de muitos dos seus funcionários completamente injustificadas. Têm também custos operacionais muito elevados, a par com projectos de investimento dificilmente justificáveis pela melhoria de serviço que trazem.

Já muito se falou na redução de pessoal dirigente em algumas destas empresas, mas certamente muito ainda há a fazer. Mas as regalias ultrapassam muito os quadros superiores das empresas. É estranho, mas um maquinista pode chegar a receber mais de 5 mil euros por mês, entre salário, horas extra-ordinárias e outras formas de remuneração. Igualmente chocantes são alguns investimentos propostos nestas empresas, com custos de centenas de milhões de euros e fraco impacto na melhoria dos serviços, que só foram parados pelo recente aperto financeiro. É importante responsabilizar quem aconselha estes investimentos e investigar os eventuais interesses por detrás dos mesmos.

Melhorar serviços
Num momento em que a prioridade tem de ser reduzir prejuízos, pode parecer difícil conseguir melhorar os serviços. Em muitas áreas é possível fazê-lo. Simplificar e integrar as tarifas dos vários meios de transporte é um processo que já estava em curso e que deve ser concretizado, pois facilita muito a vida aos passageiros. Melhorar a articulação entre os vários meios de transporte pode poupar muito tempo aos passageiros, sem requerer grandes investimentos.

Melhorar os horários, por vezes absurdos. Aproveitar melhor o espaço dos terminais e atribuir novas concessões, pode até trazer novas receitas, ao mesmo tempo que dá mais alternativas aos utentes. O mesmo pode ser dito da envolvente dos terminais de transporte onde algumas empresas de transporte têm espaços imobiliários muito centrais totalmente desaproveitados, perdendo com isso receitas potenciais e contribuindo para a degradação urbana.

Num momento em que as empresas aumentam os preços, é importante que os utentes sintam que estas estão a fazer tudo para os servir melhor e para racionalizar os seus custos.



Departamento de Economia da Universidade do Minho
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