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Manuela Arcanjo 01 de Abril de 2014 às 00:01

A verdade e a mentira

Com uma pirâmide etária em inversão quase total e o aumento da esperança de vida, compreende-se que qualquer governo já tivesse iniciado um trabalho tecnicamente sério no sentido de rever a reforma da protecção à velhice iniciada em 2007.

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A semana passada foi muito rica quer na divulgação de resultados de diversos estudos quer nas recorrentes trapalhadas, digamos assim, do governo.

 

Comecemos pelo brutal aumento da taxa de risco de pobreza em Portugal: 18.7% dos portugueses auferiam cerca de 400 euros mensais em 2012. Mas se fosse considerado o limiar de pobreza de 2009, então o indicador passava para 22.4%. Um país tradicionalmente pobre conseguiu através de uma política social mais forte, iniciada na segunda metade dos anos 90, reduzir os indicadores de privação. Esta opção política ainda hoje é adjectivada, por muitos, como despesista esquecendo que para todos aqueles portugueses um euro adicional de prestação se traduz em consumo e receita em IVA. Se não olharem para a dignidade humana, pensem pelo menos no lado fiscal.

 

Mas aqueles resultados já eram esperados para quem tem acompanhado atentamente as medidas tomadas nos últimos anos: reforço dos critérios de elegibilidade na atribuição de diversas prestações, alteração de escalas de equivalência para o cálculo de outras, atribuição altamente selectiva do subsídio familiar, redução do prazo de pagamento do subsídio de desemprego, entre muitas outras. A pobreza aumentou para as crianças, para as famílias com filhos, mas também para pessoas empregadas.

 

O aumento do desemprego, a precariedade no mercado de trabalho e o abuso na prática de salários abaixo do valor mínimo justificam aqueles números indignos de um país membro da UEM. Mas também ajudam a perceber as projecções do crescimento populacional para as próximas décadas. O crescimento natural negativo que tem vindo a ser registado nos últimos anos deixou de ser compensado pela imigração e, do ponto de vista da natalidade, será agravado pela recente e forte emigração. Também em relação a esta, o governo deveria pensar nas receitas fiscais não recebidas e não, como parece, no potencial efeito sobre a despesa pública.

 

Com uma pirâmide etária em inversão quase total e o aumento da esperança de vida, compreende-se que qualquer governo já tivesse iniciado um trabalho tecnicamente sério no sentido de rever a reforma da protecção à velhice iniciada em 2007. Mas a obsessão pelos cortes dos agregados orçamentais apenas determinou uma mera procura de medidas que reduzissem o valor nominal das pensões. E é exactamente aqui que continuamos: sob a falsa comparação com o que se faz, por exemplo, na Suécia, acena-se com uma reforma para 2015 enquanto agora se procura misturar de forma mal amanhada um conjunto de variáveis que permitam mais reduções.

 

Mas ao contrário dos tempos em que os portugueses desconheciam o que se passava nos outros países, hoje a informação sobre qualquer que seja a problemática está disponibilizada pelas instituições mais credíveis. Queremos uma reforma à sueca? Então importa recordar que o actual sistema de pensões sueco entrou em vigor em Janeiro de 1999 e visou substituir integralmente o anterior apenas para beneficiários nascidos após 1953. Também interessa saber que os suecos têm direito a duas pensões públicas: uma calculada em função da carreira contributiva e no regime financeiro da repartição (lógica idêntica à nossa pensão contributiva) e outra em capitalização individual, para as quais pagam 16% e 2.5% sobre os seus salários, respectivamente. Mas já agora, talvez se justifique recordar que 90% dos trabalhadores suecos têm ainda cobertura na velhice por via de esquemas ocupacionais, estabelecidos em acordos colectivos. E, por último, a fórmula de cálculo da pensão contributiva inclui parâmetros relativos ao envelhecimento (como em Portugal) e também uma variável (evolução esperada do salário médio) associada ao crescimento económico, existindo, no entanto, restrições à redução nominal do valor da pensão.

 

O que é verdadeiro é muito duro, o que parece bem intencionado é falso.

 

Professora universitária (ISEG) e investigadora. Economista

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