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Manuela Arcanjo 20 de Outubro de 2015 às 00:01

Cair à direita ou cair à esquerda?

Como nem sempre é possível gerirmos livremente a nossa agenda, uma viagem inadiável obriga-me a escrever (no dia 16) sobre a emocionante actualidade política. Hoje, algumas das minhas questões podem estar ultrapassadas.

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Ainda durante a campanha eleitoral foi possível perceber que a previsível ausência de uma maioria absoluta influenciou os discursos dos líderes do PSD, do PCP e do BE. Os discursos foram amaciados e todos manifestaram disponibilidade para um qualquer entendimento com o PS. Donde, por interesses opostos, os três líderes colocaram António Costa e o PS no que se percebia vir a ser uma situação complexa. Ora, realizadas muitas reuniões negociais, digamos assim, os portugueses passaram a discutir no seu quotidiano a composição do futuro governo e a sua durabilidade.

 

Concordo, naturalmente, com todos aqueles que defendem o aparecimento de um novo quadro político que poderia terminar, pelo menos teoricamente, com a defesa do designado arco da governação envolvendo apenas os dois maiores partidos políticos.

 

A partir daqui, discordo de muito do que tenho ouvido e lido mesmo que expresso por socialistas (militantes e simpatizantes). Ponhamos a questão de forma directa: como socialista teria preferido que o PS tivesse obtido o maior número de deputados e que António Costa fosse indigitado, em consequência, como novo primeiro-ministro. Mas, foi a coligação PSD/CDS que obteve aquele resultado se bem que com uma maioria relativa escassa. Há quem defenda que o Presidente da República (PR) deve atender aos resultados eleitorais, como determina a Constituição, mas defensor de um governo estável deve indigitar António Costa para formar governo. Defendo, em nome dos resultados eleitorais, que o PR deverá começar por indigitar Passos Coelho mesmo que venha a existir uma moção de censura que chumbe o seu programa de governo. Alguns argumentam que tal seria uma perda de tempo. Pois que seja. Outros defendem que existe uma maioria absoluta à esquerda. Lamento, mas o que existe é uma maioria aritmética de deputados dos partidos que representam as diversas esquerdas.

 

Outra questão nuclear é a de tentar perceber qual parece ser a opção estratégica de António Costa. Se avaliarmos a adjectivação usada após os encontros e as críticas dirigidas às propostas de coligação (aparentemente, de grande abertura devido à necessidade absoluta de garantir, se não o apoio, pelo menos a abstenção socialista), tenderia a arriscar a preferência de António Costa (e não propriamente do PS) por um acordo à sua esquerda. Representantes socialistas e do centro direita defendem que tal será um cenário de fim do mundo. Não sendo anticomunista ou antibloquista, não partilho do hipotético cenário de horror que muitos desenham e até considero que os princípios mais dogmáticos de ambos os partidos (União Europeia, Tratado Orçamental e outros) não constituirão um impedimento.

 

Chegados aqui, impõe-se a pergunta: um governo do PS com acordos à esquerda será garantia de estabilidade? E as condições impostas pelo PCP e pelo BE serão viáveis para António Costa?

 

Comecemos pela segunda questão. As linhas vermelhas do BE têm um forte impacto orçamental (exemplo: não congelamento das pensões) que o cenário macroeconómico do PS poderá não acomodar; mais, em que medida as propostas de teor legislativo avançadas pelo BE não desvirtuam o programa do PS? No que respeita ao PCP, a leitura é mais complexa dado que tudo fará para impedir um governo de direita, mas também tudo fará para impedir medidas de um governo do PS que sejam "contra os trabalhadores e pensionistas" o que poderá implicar um entendimento passo a passo; mais, como actuarão os sindicatos mais fortes, independentes mas ligados ao PCP, que têm garantido a contestação de rua?

 

Continuando a admitir a hipótese da constituição de um governo do PS, coloca-se então a primeira questão acima enunciada: será um governo estável para uma legislatura ou meramente de curto prazo? Sendo contra a adivinhação, permito-me recordar as complexas negociações parlamentares (que António Costa como ministro dos Assuntos Parlamentares liderava) e sindicais naquele que hoje é considerado como um dos melhores governos constitucionais: o XIII Governo, liderado por António Guterres e com uma maioria relativa de 112 deputados. No quadro parlamentar (o BE ainda não tinha representação), o PCP nunca se disponibilizou para negociar uma única medida (apesar da forte melhoria da política salarial e da política social); em quase todos os ministérios - com negociações quase permanentes - a ameaça de greve era uma constante. No governo seguinte (António Guterres, 115 deputados) a situação não foi muito diferente. Honestamente, não devo inferir daqui que a relação com o PS será idêntica até porque os protagonistas não são exactamente os mesmos. Mas, com a mesma honestidade, não acredito que este entendimento ultrapasse o Orçamento do Estado para 2017. A não ser que dos três partidos, tenha sido o PS a mudar mais.

 

Professora universitária (ISEG) e investigadora. Economista. 

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