Álvaro Nascimento
Álvaro Nascimento 21 de outubro de 2019 às 20:10

Concertar o passo... primeiro

As divisões crescentes (excessivas, até) que se registam em várias dimensões - rendimento, riqueza, estima, lugar, geração,... - fragmentam e fragilizam a UE e, não menos importante, os países. Falta poder, ou querer, para construir um futuro promissor?

A FRASE...

 

"Falta de consenso sobre Balcãs compromete credibilidade externa da UE."

António Costa, Expresso, 18 de outubro de 2019

 

A ANÁLISE...

 

Não se resolvem problemas globais com soluções locais. A instabilidade que grassa por toda a parte é, para além de outros, o reflexo da fragilidade das organizações multilaterais e, no caso da União Europeia, da enorme incapacidade em fortalecer as políticas comunitárias, aprofundando a cooperação com princípios de responsabilização sólidos e coerentes.

 

A UE é, hoje, um espaço de concorrência sem precedentes. A livre mobilidade de pessoas e de capitais, e a moeda única, pavimentou o caminho para que as empresas competissem num mercado amplo, livre de barreiras e com custos de transação reduzidos. São indiscutíveis os benefícios sobre o emprego e o rendimento.

 

Entretanto, nos anos recentes, as regras parecem agora favorecer estratégias de concorrência entre países. Veja-se, por exemplo, o que se passa com a tributação, seja ao nível do investimento em capital - que se revela cada vez mais intangível - ou dos rendimentos do trabalho - a que a tecnologia confere mobilidade crescente. Portugal, em bom rigor, não escapa à regra. Mas sim, outros há mais competitivos!

 

Analisada à luz do funcionamento dos mercados, a concorrência entre países faz lembrar as estratégias perseguidas pelas empresas: o preço para grupos de consumidores distintos varia em função direta da elasticidade do preço da procura. Recordando, havendo condições para uma segmentação efetiva, os preços são mais elevados nos mercados (grupos) com menor elasticidade. Substitua-se preço por taxa de imposto e... "hélas", a política fiscal dos países europeus!

 

Porque os Estados não são empresas, não deviam comportar-se como tal. Infelizmente, é a opção estratégica pela segmentação que tem sido seguida, arrastando efeitos sociais perniciosos. Muitos países foram empurrados para esta via por causa da crise. Outros, nem tanto. Independentemente da razão, a divisão (desigualdade) que se regista na Europa - e, em certos casos, dentro dos próprios países - reflete o quanto as instituições comunitárias não conseguem, primeiramente, concertar o passo.

 

As divisões crescentes (excessivas, até) que se registam em várias dimensões - rendimento, riqueza, estima, lugar, geração,... - fragmentam e fragilizam a UE e, não menos importante, os países. Falta poder, ou querer, para construir um futuro promissor?

 

Este artigo de opinião integra A Mão Visível - Observações sobre as consequências diretas e indiretas das políticas para todos os setores da sociedade e dos efeitos a médio e longo prazo por oposição às realizadas sobre os efeitos imediatos e dirigidas apenas para certos grupos da sociedade.

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