Joaquim Aguiar
Joaquim Aguiar 08 de abril de 2019 às 19:50

As novas ameaças

A democracia é pluralista quando é reconhecido que nenhum partido, por mais expressiva que seja a sua votação, por si ou em aliança com outros, apropria a legitimidade política numa sociedade.

A FRASE...

 

"Os populistas não precisam de ganhar para causar estragos."

 

Mark Leonard, Público, 6 de Abril de 2019

 

A ANÁLISE...

 

A democracia é um sistema de procedimentos para identificar quem tem legitimidade para governar no intervalo entre eleições. A democracia é pluralista quando é reconhecido que nenhum partido, por mais expressiva que seja a sua votação, por si ou em aliança com outros, apropria a legitimidade política numa sociedade. A democracia não é liberal nem socialista, não é nacionalista nem globalista. A democracia é pluralista, ponto final.

 

Há maiorias parlamentares que são estáveis, mas não são coerentes. Nenhum aliado tem melhor hipótese de aliança do que essa, pelo que é melhor ficar com o que têm do que voltar a não ter nada. Mas não é uma maioria parlamentar coerente, porque as escolhas políticas dos partidos mais pequenos, aquelas que não lhes permitem esperar grandes progressos eleitorais nas eleições seguintes, não oferecem uma base onde possa ser formulada e executada uma estratégia de crescimento. Em termos de estratégia de governação, os pequenos não aumentam o grande, antes o diminuem.

 

Há referendos que se ganham por uma maioria escassa e que depois evoluem para a impossibilidade de concretização do que foi votado, porque os que ganharam não encontram fórmulas de governação que respondam simultaneamente ao resultado do referendo e à necessidade de ter uma estratégia de crescimento que inclua os que perderam, e que são uma grande minoria.

 

Estes são dois exemplos de crises de funcionamento das instituições democráticas. Mas há uma ameaça mais grave quando o sistema de procedimentos da democracia é usado para instalar posições políticas radicalizadas, que têm como estratégia central a destruição do sistema de instituições instalado, o que conduzirá à rejeição do pluralismo. Destruído o quadro de instituições e as regras que regulam o seu funcionamento, a diversidade pluralista é substituída pela unicidade totalitária. Primeiro nos Estados Unidos e no padrão de ordem mundial, depois na União Europeia e no funcionamento do seu Parlamento e da sua Comissão, até que chegará a Portugal: é o contágio que difunde a infecção que não seja tratada em tempo útil.

 

Artigo em conformidade com o antigo Acordo Ortográfico

 

Este artigo de opinião integra A Mão Visível - Observações sobre as consequências diretas e indiretas das políticas para todos os setores da sociedade e dos efeitos a médio e longo prazo por oposição às realizadas sobre os efeitos imediatos e dirigidas apenas para certos grupos da sociedade.

maovisivel@gmail.com

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