Joaquim Aguiar
Joaquim Aguiar 08 de novembro de 2018 às 09:30

O padrão monetário

Um padrão monetário (ouro, dólar, bancor ou euro) não é uma questão de soberania nacional, é um dispositivo de gestão de equilíbrios e um promotor de disciplina política.

A FRASE...

 

"O OE não é aprovado pelo Parlamento português, que apenas assina de cruz um texto que é decidido em Bruxelas e no Eurogrupo."

 

José Pacheco Pereira, Público, 13 de Outubro de 2018

 

A ANÁLISE...

 

Quando se debate, mais uma vez, a questão da soberania nacional no contexto de uma união monetária, justifica-se recuar aos primeiros 22 dias de Julho de 1944, quando 44 delegações nacionais se reuniram no Mount Washington Hotel em Bretton Woods, New Hampshire, na United Nations Monetary and Financial Conference.

 

Nessa conferência, o representante americano, Harry Dexter White, opôs-se às propostas do representante britânico, John Maynard Keynes. Este propunha a constituição de uma união internacional de compensação que corrigisse os desequilíbrios nas balanças comerciais. Este dispositivo seria um banco com a sua própria moeda (o bancor), transaccionável a uma taxa fixa com as moedas nacionais e serviria como unidade de conta nas trocas no mercado mundial. Os países-membros poderiam obter financiamento em bancors até metade do valor médio das suas trocas comerciais dos últimos cinco anos, mas pagariam uma taxa de juro de 1% se excedessem esse valor e teriam de desvalorizar a sua moeda em relação ao bancor até um máximo de 5% ao ano, além de terem de impedir a exportação de capitais. Os países que tivessem excedentes comerciais teriam de pagar juros de 10% pelo valor que excedesse metade do valor médio das suas trocas comerciais nos últimos cinco anos, teriam de revalorizar a sua moeda em relação ao bancor, teriam de estimular a sua procura interna e teriam de exportar mais capital e conceder empréstimos a países em desenvolvimento, com a punição adicional de, depois de aplicadas todas as medidas de correcção, terem o seu excedente confiscado se fosse superior a metade do valor médio das suas trocas comerciais nos últimos cinco anos.

 

Dexter White recusou todas as propostas de Keynes, considerando que as balanças comerciais não tinham de ser controladas porque eram um assunto de soberania nacional. Era o interesse dos Estados Unidos a usar o argumento das soberanias nacionais para proteger a hegemonia do dólar contra o interesse global. Agora que os herdeiros de Dexter White, em nome da América grande outra vez, estão a destruir o que ele impôs em 1944, deve sublinhar-se que um padrão monetário (ouro, dólar, bancor ou euro) não é uma questão de soberania nacional, é um dispositivo de gestão de equilíbrios e um promotor de disciplina política.

 

Este artigo de opinião integra A Mão Visível - Observações sobre as consequências directas e indirectas das políticas para todos os sectores da sociedade e dos efeitos a médio e longo prazo por oposição às realizadas sobre os efeitos imediatos e dirigidas apenas para certos grupos da sociedade.

maovisivel@gmail.com

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