A FRASE...

"A economia é uma ciência que pensa em termos de modelos, combinados com a arte de escolher os modelos que são relevantes para o mundo contemporâneo. Tem de ser assim porque, ao contrário das ciências naturais, a matéria a que se aplica não é, em demasiados aspectos, homogénea no tempo."

John Maynard Keynes, Carta a Roy Harrod, 4 de Julho de 1938

A ANÁLISE…

Há quem critique uma frase que Passos Coelho inseriu na sua moção ao congresso do PSD: a "apropriação excessiva dos direitos das gerações futuras por parte das actuais gerações" seria um apelo ao confronto de gerações. Qualquer que seja a intenção, aquela frase não tem sentido objectivo, porque não se pode apropriar o que não vai existir. O que está aqui em causa são direitos concretos a que estão associadas prestações, definidas em programas de políticas públicas, que estarão sempre dependentes do que for a evolução das circunstâncias.

O que foi estabelecido em função de um modelo (taxa de crescimento da economia, taxa de juro de capitalização das contribuições, relação entre contribuições e prestações, prazo de vigência das prestações) será diferente, e terá de ser alterado, se mudarem as variáveis do modelo. Não é uma questão de gerações, é uma questão de épocas e de campos de possibilidades, ninguém escapará às consequências.

Quando o mundo muda, mudam os modelos e terão de mudar as políticas – o que implica que mudam os direitos concretos porque mudam as condições do seu financiamento. Quando o mundo muda, muda para todos e o que tem de ser feito é reformular os programas das políticas em função dos modelos que estejam ajustados ao novo campo de possibilidades, ao que é a nova época. Incentivar ou resolver o conflito entre gerações não servirá para nada se não houver a reformulação das políticas.

Este artigo de opinião integra A Mão Visível - Observações sobre as consequências directas e indirectas das políticas para todos os sectores da sociedade e dos efeitos a médio e longo prazo por oposição às realizadas sobre os efeitos imediatos e dirigidas apenas para certos grupos da sociedade.

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