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Joaquim Aguiar 23 de Setembro de 2020 às 19:50

Planos e crises

Hoje, o Estado é uma complexa rede de canalizações, com operadores que abrem e fecham as torneiras das receitas e das despesas. Precisa do mercado para gerar competitividade, eliminar as ineficiências, produzir inovação, atrair capitais externos. Sem mercado, a rede de canalizações fica seca.

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A FRASE...

 

"Numa crise desta dimensão, não era o mercado que nos iria salvar, mas sim o Estado e os serviços públicos de saúde."

António Costa Silva, Encontro Fora da Caixa, Culturgest, 18 de Setembro de 2020

 

A ANÁLISE...

 

É da natureza das crises gerarem planos para organizar as respostas colectivas na aplicação dos recursos que se conseguir reunir. Mas é prudente relembrar o que aconteceu com outros planos elaborados em tempos de crise. Em Fevereiro de 1975, o Plano Melo Antunes procurava estabelecer uma estrutura de ordem na turbulência criada pela abertura do processo de descolonização que implicava o abandono do IV Plano de Fomento. Os acontecimentos de 11 de Março de 1975 destruíram as intenções da transição controlada e abriram o abismo da descontinuidade: a crise engoliu o plano que devia evitá-la.

 

Foram precisas várias décadas, programas e auxílios do Fundo Monetário Internacional e, sobretudo, a integração europeia, para se conseguir estabelecer um equilíbrio, ainda que sempre instável, entre a ineficiência das entidades do Estado e as limitações das estruturas empresariais privadas, que não só tinham sido expropriadas das suas bases de capital, como não eram autorizadas a ter condições para voltarem a ser centros de acumulação de capital. Não houve crescimento sustentado, o que continuou a crescer foi o endividamento, trocou-se a competitividade pela distribuição.

 

As crises geram planos, mas os planos só resolvem as crises se identificarem os factores que as alimentam e tiverem os dispositivos para os corrigir e neutralizar. A crise actual é global, desencadeada por uma emergência sanitária que paralisa as sociedades e congela as economias, e o espaço de referência para a recuperação de Portugal é a União Europeia como mercado, como rede de ligação de empresas e como fonte de recursos financeiros. Este é o quadro estratégico que determina o campo de possibilidades - mas que nada tem a ver com a distinção tradicional entre mercado e Estado, que era típica das economias fechadas por barreiras protecionistas e pelos poderes de Estados soberanos mas subordinados aos mercados cambiais que arbitravam a cotação das moedas nacionais.

 

Hoje, o Estado é uma complexa rede de canalizações, com operadores que abrem e fecham as torneiras das receitas (impostos, transferências e títulos de dívida emitidos) e das despesas (custos de funcionamento e investimentos). Precisa do mercado para gerar competitividade, eliminar as ineficiências, produzir inovação, atrair capitais externos. Sem mercado, a rede de canalizações fica seca.

 

Artigo em conformidade com o antigo Acordo Ortográfico

 

Este artigo de opinião integra A Mão Visível - Observações sobre as consequências diretas e indiretas das políticas para todos os setores da sociedade e dos efeitos a médio e longo prazo por oposição às realizadas sobre os efeitos imediatos e dirigidas apenas para certos grupos da sociedade.

maovisivel@gmail.com

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