Joaquim Aguiar
Joaquim Aguiar 20 de fevereiro de 2017 às 20:30

Sintoma e doença

Há dívida porque não há crescimento e não há crescimento porque desde Ferreira Dias, na década de 1950, que não há modelo de crescimento em Portugal.

A FRASE...

 

"Em matéria de crescimento do PIB, todos queremos sempre mais, maior crescimento. Por mim, gostaria sobretudo de ter melhor crescimento, sendo isso que me agrada menos nos resultados acabados de divulgar (…). Em 2016, a economia portuguesa cresceu a ritmo aceitável. E degradou as suas condições de crescimento futuro, tornou-se menos sustentável."

 

Daniel Bessa, Expresso, 18 de Fevereiro de 2017

 

A ANÁLISE...

 

A dívida é o sintoma, a doença está no crescimento. O défice orçamental - pequeno, médio ou grande - é apenas o indicador conjuntural de que a doença continua activa, a dívida só poderia ser resolvida se o crescimento económico e a contracção da despesa pública permitissem gerar os excedentes que iriam absorver os défices acumulados no passado. Dizer que o défice orçamental é o mais baixo em mais de quatro décadas de regime democrático não quer dizer nada, pois enquanto houver défice, por baixo que seja, continuará a crescer a dívida, numa eterna repetição do mesmo. A doença tornou-se crónica: a economia, a sociedade e a política habituaram-se à dívida porque esta é agradável e euforizante, é uma droga.

 

Quem alimenta o vício é o Banco Central Europeu e as instituições europeias com os programas comunitários, servindo-se dos bancos como passadores de droga na função de canais transmissores das políticas monetárias. Mas é o viciado que constitui o centro do dispositivo. Quanto mais invoca o princípio da sua soberania, mais reforça a sua dependência de quem o sustenta no seu vício. Pode esperar que o milagre da reestruturação da dívida faça desaparecer o sintoma, mas a doença continua e o sintoma voltará, mais doloroso porque esse é o modo de a doença revelar que tem de ser tratada.

 

Há dívida porque não há crescimento e não há crescimento porque desde Ferreira Dias, na década de 1950, que não há modelo de crescimento em Portugal. O que desapareceu com a descolonização e com as nacionalizações dos centros de acumulação de capital não foi substituído por nada. A integração europeia ainda ofereceu um estímulo temporário ao crescimento, mas a disciplina do euro nunca foi integrada num modelo de crescimento coerente. Portugal só tem modelo distributivo e quis chamar a isso modelo de crescimento. É inevitável que tenha dívida e não tenha crescimento - e que tenha de encontrar o médico que trate a doença para fazer desaparecer o sintoma.

 

Este artigo de opinião integra A Mão Visível - Observações sobre as consequências directas e indirectas das políticas para todos os sectores da sociedade e dos efeitos a médio e longo prazo por oposição às realizadas sobre os efeitos imediatos e dirigidas apenas para certos grupos da sociedade.

maovisivel@gmail.com

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