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Marina Costa Lobo marinacosta.lobo@gmail.com 23 de Dezembro de 2010 às 12:05

Desmobilização a destempo

O pouco entusiasmo que se tem notado em relação a esta campanha eleitoral está fora do tempo político

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O pouco entusiasmo que se tem notado em relação a esta campanha eleitoral está fora do tempo político, embora não pareça, por várias razões. É verdade que se trata de uma eleição onde não está em causa o Governo. Esta é uma eleição onde se escolhe o Chefe de Estado, que apesar de todas as competências de que dispõe, não é certamente o centro do poder político em Portugal.

Além disso, tal como sempre acontece numa reeleição presidencial, os dados parecem estar lançados. Em 2010, tal como em 2001, 1991 e 1980 há um Presidente em exercício em busca do segundo mandato. A nossa breve história democrática ensina que todos os Presidentes nessas condições foram reeleitos. Isso empresta uma (porventura falsa) sensação de previsibilidade aos resultados. E aí estão as sondagens mais recentes precisamente a indicar que Cavaco Silva irá ganhar à primeira volta, com uma margem relativamente ampla.

Junte-se a isso o facto de termos um candidato improvável - Defensor de Moura - e outro que rejeita toda e qualquer lógica política - Fernando Nobre - a receberem todas as honras de igualdade mediática com os pesos pesados políticos. Fica mesmo a dúvida: se o eterno candidato a candidato Manuel João Vieira tivesse conseguido as assinaturas necessárias, também o punham a debater com todos os restantes presidenciáveis? Considerando todos estes factores, é fácil perceber como o contexto empurra para a falta de interesse.

Mas há ainda outros factores desmobilizadores, tanto à esquerda como à direita, que estão relacionados com o desempenho do Presidente Cavaco Silva e do Governo. Embora Cavaco tenha evitado o pior, nomeadamente uma candidatura à sua direita apoiada pelo CDS-PP, há muito descontentamento. Esta semana, João César das Neves veio afirmar que não vota Cavaco à primeira volta. A neutralidade do Presidente em temas fracturantes, o facto de não ter dissolvido a Assembleia da República quando pôde, tudo isto frustrou uma parte importante da Direita, que o vê como inócuo perante o progressivo declínio do País.

À esquerda, Manuel Alegre também não tem sido particularmente mobilizador. O seu caminho seria sempre difícil. Ainda nem todos aqueles que se identificam com o PS se esqueceram que ele foi o artífice da pior derrota de sempre desse partido, bem como o facto de se ter imposto primeiro como candidato do Bloco de Esquerda. Mas o principal problema de Alegre é o facto de ser o candidato do partido de um Governo em plena crise económica e social. Aliás vê-se: Alegre furta-se a discutir o presente, só tem conseguido alguma visibilidade mediática na discussão do passado.

Talvez que uma vez ultrapassada a quadra natalícia surja mais interesse em torno desta eleição. É que precisamente as suas potenciais consequências políticas serão grandes. Os segundos mandatos dos Presidentes são aqueles onde o intervencionismo do Presidente é maior. Liberto da busca de um novo mandato, o Chefe de Estado maximiza a utilização dos seus poderes legislativos e outros. E não são poucos, especialmente num quadro anunciado de contínua degradação política governativa.

Há de facto um paradoxo nas eleições presidenciais: as campanhas são mais mobilizadoras quando nenhum dos candidatos é Presidente em exercício. Sendo depois seguidas de mandatos relativamente "frustrantes", dada a relativa moderação na intervenção política do Chefe de Estado. Como cada Presidente se pode recandidatar uma vez, e a eleição exige uma maioria absoluta, o primeiro mandato fica marcado por prudência, especialmente, onde ela custa mais, nomeadamente em contextos de coabitação. Na campanha para a reeleição, como aquela em que nos encontramos, há um desânimo generalizado, que contrasta com a importância acrescida que o Presidente vai assumir no segundo mandato. É preciso tentar ver para lá da conjuntura política passada recente em que Cavaco exerceu o seu mandato, porque ela não será a mesma em caso de reeleição. Porventura uma maior compreensão desta dinâmica do exercício do poder Presidencial ajudaria à mobilização eleitoral. No final deste próximo mandato, se Cavaco for reeleito, todos estarão de acordo que a figura do Presidente é absolutamente crucial. Aí, haverá mobilização para uma campanha, que essa sim será seguida de um mandato presidencial inócuo.

Politóloga
marinacosta.lobo@gmail.com
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