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Pragmatismo e lucidez

Nos últimos meses temos vivido "tempos interessantes" como diriam os chineses. Sobressai um claro desfasamento entre o desenrolar dos acontecimentos nos mercados financeiros, na economia real e na política. As mudanças nos mercados financeiros ocorrem a uma velocidade estonteante. Desde Agosto, já dezenas de bancos foram nacionalizados a nível mundial,...

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Desde Agosto, já dezenas de bancos foram nacionalizados a nível mundial, as oscilações das bolsas tornam-nas impróprias para cardíacos, o preço do petróleo sofreu uma queda monumental.

No plano económico, há menos novidades, por enquanto. Mais do que consequências reais desta crise – no desemprego ou no crescimento - o que temos são acções do Governo agindo por antecipação, tendo a mais recente sido a nacionalização do BPN.

Obviamente que estas acções têm um impacto enorme do ponto de vista político, sobre vários aspectos. De um modo geral, estamos perante um reformular das expectativas em relação à governação. Em Portugal, sobressaem as consequências a nível dos equilíbrios institucionais e às políticas do Governo.

O que mais distingue as reacções políticas à crise financeira é a sua homogeneidade em todo o tipo de Governos no mundo ocidental. O consenso nunca antes conseguido quando se tratava de questões como o Iraque, os direitos humanos, ou mesmo o Ambiente está a acontecer agora. Isso significa que o que está em causa não pode ser resolvido utilizando programas políticos redigidos há mais de um ano. A magnitude da questão exige que esta seja tratada com inovação e pragmatismo. E depressa.

Por isso, esta crise contribui para transformar os parâmetros da governação. Em vez de esta se reger com base nos indicadores nacionais de desenvolvimento económico e social dos últimos anos, é necessário governar com base em expectativas futuras sobre os resultados de uma crise que poucos compreendem. Esta mudança pode parecer pequena mas não é. Ela faz sobressair os líderes em detrimento das ideologias. As receitas servem de pouco e interessa sobretudo a credibilidade, sensatez e conhecimentos dos que tomam decisões. Não é por acaso que Gordon Brown tem visto a sua imagem melhorar nos últimos tempos. Em Portugal, a leitura das sondagens políticas realizadas nos últimos tempos revela, também, um ligeiro aumento na popularidade do Governo.

Neste panorama global de governação à bolina, no caso português ainda há outras alterações de relevo. A Presidência de Cavaco Silva tem-se pautado por fazer uma distinção entre o que é acessório e o que é essencial. O conceito de cooperação estratégica que caracterizou o primeiro período das relações entre o chefe de Estado e o Governo desenvolveu-se precisamente em torno de questões económicas tidas como fundamentais. As recentes declarações de Cavaco Silva depois de promulgar a Lei que nacionaliza o BPN e as palavras do Presidente ilustram bem essa convicção: "A informação escrita que me foi dada dizia que sem a promulgação do diploma era posta em causa a protecção dos depositantes e a estabilidade do sistema financeiro. Para mim, isso é determinante". Mesmo se Belém sente a necessidade de criar distracções ao entendimento subjacente com vetos como o do Estatuto dos Açores, quanto maiores forem os perigos para a economia portuguesa, mais o Governo poderá contar com Belém.

Mas nem tudo é pragmatismo e lucidez nestas águas tão turbulentas. Quanto menor a capacidade de controlo do desempenho económico, maior a tentação do Governo em mostrar resultados noutras áreas. Este primeiro-ministro nunca foi conhecido pela sua flexibilidade. Mas, mesmo assim, temos assistido a uma tendência para um progressivo endurecimento nas poucas áreas onde ainda haveria alguma margem de manobra política. A Educação parece neste momento estar a ser vítima deste afunilamento do campo de acção do Governo. Seria, talvez, interessante e inovador tentar aplicar pragmatismo e lucidez em outras áreas da governação para além da economia.

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