Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Opinião

Quanto pior, melhor?

Nesta trapalhada legislativa em que se transformou a XI legislatura todos os partidos são culpados. Sócrates escolheu um Governo sem brilho que não faz pontes eficazes e efectivas com nenhum partido da oposição. As iniciativas não traduzem, por parte do...

  • Assine já 1€/1 mês
  • 5
  • ...
Nesta trapalhada legislativa em que se transformou a XI legislatura todos os partidos são culpados. Sócrates escolheu um Governo sem brilho que não faz pontes eficazes e efectivas com nenhum partido da oposição. As iniciativas não traduzem, por parte do PS, com excepção do que se passou com a suspensão da avaliação dos professores, nenhuma vontade de convergência com posicionamentos de outros partidos.

Mas os partidos da oposição também se comportaram de forma completamente irresponsável e populista ao trocarem as voltas ao Governo. Até agora, já houve duas ocasiões em que todos se uniram para derrotar propostas de lei. Os portugueses foram assim confrontados com um novo termo em 2009: as "coligações negativas". Com o fim do Pagamento Especial por Conta e a não entrada em vigor do Código Contributivo, segundo os especialistas, contribui-se e muito para o défice orçamental. Que entretanto já chegou aos 8,4 %.

Está visto que, em Portugal, os compromissos, os entendimentos, as convergências entre as elites políticas são muito difíceis. Mas de quem é a culpa? De Sócrates? De Ferreira Leite? De Louçã? Se considerarmos as condições em que os governos minoritários anteriores - Cavaco em 1985-7 e Guterres 1995-2001 - governaram, temos de concluir que estamos perante a mesma peça de teatro, mas com protagonistas diferentes. E numa crise económica mais prolongada.
Sendo assim, o que há de diferente na política portuguesa que impede os políticos de se comportarem como os nossos congéneres europeus? Sendo certo que não acredito em explicações culturalistas, tem de haver razões institucionais para tal acontecer. E há.

Em Portugal os líderes políticos têm poucas razões para cooperarem entre si: a falta de base social de apoio dos partidos, que se traduz na variabilidade dos seus resultados eleitorais leva a um comportamento essencialmente competitivo entre eles. Pela Europa fora, os partidos que entram regularmente em coligações fazem-no mais com mais segurança se tiverem assegurada a representação de um grupo social concreto e consequentemente uma dimensão do seu grupo parlamentar relativamente constante.

O Bloco de Esquerda e o CDS-PP, com bons resultados em 2009, mas sem garantias de que essa base eleitoral tenha continuidade, vêm-se obrigados a multiplicar a sua visibilidade e a marcar a sua diferença para consolidar esses ganhos potencialmente fugazes. Mesmo que para isso tenham de tomar medidas populistas e despesistas. Essas atitudes provocam os restantes partidos políticos da oposição a juntarem-se ao frenesim legislativo anti-governo, para não ficarem atrás.

Além disso, e em parte devido ao que foi dito acima, mas também por causa do nosso sistema eleitoral, vamos oscilando entre maiorias absolutas e coligações, Parlamentos maioritários e Parlamentos fragmentados. Isto é praticamente inédito no resto da Europa: na maioria dos casos, os países ou são sempre caracterizados por fragmentação, não havendo nenhum partido que possa sonhar com a maioria absoluta (casos da Holanda, Bélgica, Dinamarca, Suíça, Itália), ou então são sempre maioritários (caso da Inglaterra). O que obriga os partidos de vocação governativa por essa Europa fora a serem cooperantes com os restantes partidos é a certeza que no quadro institucional onde existem, não há quaisquer possibilidades de conseguirem uma maioria absoluta. Só isso é que lhes dá a humildade necessária para coligar-se.

Por cá, pelo contrário, o PS alimenta a miragem da maioria absoluta. A ideia é a de ir construindo uma imagem de um governo legitimamente sufragado pelo voto a ser sistematicamente boicotado por uma oposição infantil e umbiguista. Com tempo, criar-se-iam as condições para repetir o resultado de 2005.

Neste estado de coisas, uma possível solução estaria na reforma do sistema eleitoral que pendesse de vez para as maiorias absolutas, coisa que não irá acontecer. Entretanto, falta liderança política que consiga contrariar a lógica prevalecente do "quanto pior, melhor". No quadro actual, uma maioria absoluta para o PS é uma ilusão tão grande como a de um resultado substancialmente melhor para o PSD, principal partido da oposição num cenário de eleições antecipadas.



Politóloga
marinacosta.lobo@gmail.com
Assina esta coluna quinzenalmente à quinta-feira

Ver comentários
Mais artigos do Autor
Ver mais
Outras Notícias