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Luís Marques Mendes 04 de Setembro de 2016 às 21:18

Notas da semana de Marques Mendes no Negócios

A análise de Luís Marques Mendes ao que marcou a última semana da vida nacional e internacional. Os principais excertos da sua intervenção na SIC.

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AS RENTRÉES DO PSD, CDS E PCP

 

  1. Ideia geral destas três rentrées – Mais do mesmo. Não houve novidades. Até nisto a política é cada vez menos atractiva e menos interessante. No passado, as rentrées eram a oportunidade – de lançar novas ideias, novas propostas e novas orientações para o futuro. Agora, é tudo velho, tudo repetitivo, tudo previsível. Uma maçada. Já nem os "tiffosi" se entusiasmam.

 

  1. PSD e CDS – Dois discursos muito iguais. Sem novidade. Centrados no passado e no presente, sem qualquer perspectiva de futuro. A novidade é que Passos Coelho e Assunção Cristas passaram ao lado dos seus desafios principais para o próximo ano político.
  2. Passos nada disse sobre autárquicas e sobre a construção da futura alternativa de Governo.
  • Cristas omitiu por completo a sua muito provável candidatura à Câmara de Lisboa.
  • Ou seja, sobre o essencial os dois líderes nada disseram.

Há um problema que de certo modo bloqueia o PSD e o CDS – embora dizendo o contrário, PSD e CDS ainda acalentam a esperança que o Orçamento não passe, que o Governo caia e que haja eleições antecipadas. Ou, então, que haja uma crise a meio de 2017 e tenhamos eleições autárquicas e legislativas ao mesmo tempo. Julgo que um e outro estão enganados. Não vai haver antecipação de eleições pelo menos até às autárquicas.

  • Até com Bruxelas a relação do Governo está hoje mais normalizada. Aqui fica uma informação em primeira mão: na negociação com Bruxelas do Orçamento para 2017 as posições, ao contrário do que se imaginaria, estão bastante próximas – Bruxelas quer uma redução de 0,6% do défice estrutural e o Governo português propõe 0,4%. Com este ambiente distendido até Bruxelas começa a ajudar.

 

  1. PCP – Quanto ao PCP a expectativa não era o discurso de Jerónimo de Sousa.
  2. A expectativa é saber se em Dezembro há, ou não há, mudança de líder no PCP. Há boas razões no sentido de uma ou de outra decisão. Mudar de líder pode ser a oportunidade de fazer uma mudança geracional. Mas mudar a meio de um processo governativo tão complexo pode não ser o timing mais adequado. Há que aguardar. Aqui, no PCP, prognósticos só no fim. 

 

 

A ECONOMIA EM BAIXA

 

  1. Esta semana tivemos mais um momento de oposição ao Governo. Mas não foi protagonizado pelo PSD ou pelo CDS. O protagonista foi o INE. O que confirma a minha opinião já amiúde reafirmada – a verdadeira oposição ao Governo não vem do PSD ou do CDS. Vem do INE e de Bruxelas. São os únicos que fazem mossa e que realmente incomodam o Governo.

 

  1. O que o INE veio dizer é que a economia está a crescer pouco. Na prática, está estagnada. E isto é um monumental incómodo para o Governo. Por 4 razões:
  • Primeiro: a meta definida pelo Governo falhou. Em vez do prometido crescimento de 1,8% vamos ter metade ou pouco mais de metade (o,9 ou 1%).
  • Segundo: a promessa eleitoral do PS de um crescimento maior que no passado foi à vida. Afinal, vamos crescer este ano ainda menos que em 2016.
  • Terceiro: a ideia de que o consumo ia puxar pela economia faliu. Apesar de as pessoas terem um pouco mais de dinheiro no bolso, a verdade é que o consumo está aquém do esperado. O que significa que as pessoas ou estão a pagar dívidas, ou a poupar ou a fazer as duas coisas. Não foram atrás do discurso do Governo.
  • Finalmente: o investimento está numa desgraça. Nuns casos porque não há dinheiro para investir. Noutros casos, porque não há confiança.

 

  1. Politicamente, tudo isto é um incómodo brutal. A prova é que ninguém do Governo dá uma explicação. Economicamente, é um drama. Sem economia, a vida futura das pessoas é mais difícil. Financeiramente, é uma ameaça. Ao défice e à dívida. E o receio são novos impostos no futuro.

 

O AUMENTO DAS PENSÕES

 

  1. Já se percebeu que uma das ideias fortes da coligação governativa para 2017 é assegurar o aumento das pensões mais baixas. Manda a verdade que se diga que a ideia está certa. É impossível alguém discordar. Estamos a falar de pensões de algumas centenas de euros. Melhorar o seu poder de compra é sempre um acto da mais elementar justiça.

 

  1. Só é pena que o Governo e a maioria que o apoia não tenham duas outras preocupações elementares:

a)      Primeiro: tratar de fazer uma reforma de fundo da segurança social. Este seria, seguramente, o Pacto de Regime que mais se impunha fazer. Para garantir a solidez futura do nosso sistema de pensões. Afinal, temos cada vez menos gente a descontar para a segurança social e cada vez mais gente a receber da segurança social e durante mais tempo. Os partidos deviam perceber que este não é um problema de ideologia, é um problema de demografia.

b)      Segundo: pôr a economia a crescer para garantir a sustentabilidade do aumento das pensões. Toda a gente fala em aumentar direitos, salários, pensões, subsídios e outras regalias. Muito bem. Mas são poucos os que falam em políticas para criar riqueza. A verdade é que não se pode distribuir a riqueza que não se cria. Sem produzir, sem criar riqueza, sem colocar a economia a crescer, os aumentos das pensões serão sempre uma miséria. Esta é a verdade inconveniente que a coligação governamental faz de conta que não percebe.

 

 

MARCELO SUPERSTAR

 

  1. Na próxima semana, Marcelo Rebelo de Sousa completa o seu primeiro semestre como Presidente da República. Em termos de balanço há cinco aspectos marcantes a destacar:
  • Primeiro: a popularidade. Marcelo conseguiu em seis meses uma popularidade altíssima. É um caso invulgar na política nacional. Esta popularidade tem dois efeitos: prestígio e poder. A função presidencial sai reforçada; e o poder de intervenção de Marcelo é hoje maior que o de qualquer Presidente no passado.
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  • Segundo: a pacificação. Há seis meses, o país estava dividido ao meio. Crispado, radicalizado e extremado. Com a sua política de afectos e a sua intervenção equilibrada, Marcelo uniu, aproximou e pacificou os portugueses.
  • Terceiro: a autoridade suave. Marcelo é tudo menos um Presidente/Rei. É, provavelmente, o Presidente mais interventivo de sempre. Com o poder que acumulou, exerceu a sério a sua autoridade. Dois vetos a leis do Parlamento. Dois vetos informais a leis do Governo. Reuniões regulares do Conselho de Estado. E algumas intervenções absolutamente marcantes.
  • Quarto: a aposta na política externa. Este é o aspecto mais desconhecido. Em seis meses, o novo Presidente fez 12 visitas ao estrangeiro. E tem, pelo menos, mais seis até ao final do ano. Nunca um Presidente, em prazo tão curto, foi tão activo na política externa. E a par do seu europeísmo é o Presidente mais africanista da nossa democracia.
  • Quinto: Mario Draghi em Portugal. Foi uma iniciativa marcante de Marcelo. Uma iniciativa inédita mas importante. Basta pensar que, sem a política do BCE, Portugal certamente não resistiria já a um novo resgate.

 

  1. Em conclusão: Marcelo está a mudar a natureza da função presidencial e a reequilibrar o nosso regime semi-presidencial. Acentuou, e bem, o pendor presidencial do nosso regime. Até agora, o poder do Presidente resumia-se à bomba atómica e a um ou outro veto. Nestes últimos meses, o Presidente manda. De forma suave mas manda. Promulga, veta, condiciona, age por antecipação e usa o poder mediático. Formalmente, os poderes presidenciais são os mesmos. Politicamente, foram reforçados e ampliados.

 

A DESTITUIÇÃO DE DILMA

 

Foi um Golpe de Estado? Não. Dilma não foi destituída pela rua ou por militares. Foi destituída pelas regras do Estado brasileiro previstas na sua Constituição.

 

  1. Foi um golpe político? Foi. Os seus adversários e ex-apoiantes, não podendo derrubá-la pelos meios políticos (tipo Moção de Censura, que não existe), usaram um expediente jurídico para o fazer. Ou seja: os fins eram políticos, os meios foram jurídicos. É uma certa subversão das regras.

 

  1. Quem com ferros mata com ferros morre. Este ditado popular aplica-se bem a este caso. Em 1992, o PT fez parte da coligação que tratou da destituição de Collor de Melo. E mais tarde o PT tentou pela mesma forma destituir Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Agora, foi vítima das armas que usou no passado.

 

  1. A hipocrisia brasileira – Num país em que quase toda a classe política está manchada por indícios de corrupção, caiu a única política que até hoje tem estado acima de toda a suspeita em matéria de seriedade.

 

  1. Um país dividido ao meio. Com uma crise que dividiu o país em dois, só novas eleições presidenciais em 2018 poderão unir uma nação profundamente crispada e fragilizada.

 

NOVAS ELEIÇÕES EM ESPANHA?

 

  1. O caso espanhol exibe a pior faceta que a política tem – a partidarite aguda. A subordinação do interesse nacional aos ditames partidários mais mesquinhos. E, neste plano, o comportamento do Partido Socialista espanhol é absolutamente lamentável.

 

  1. Os factos não deixam margem para dúvidas:
  • Em duas eleições consecutivas o PP ganhou; Da primeira para a segunda eleição foi mesmo o único a subir de votação; A prova, goste-se ou não do PP, de que os espanhóis querem Rajoy a governar; Os socialistas espanhóis não têm uma alternativa de governo; Apesar disso, em vez de ajudarem a construir uma solução de governo, bloqueiam o país. 
  • Isto representa a pior forma de fazer política.
  • Os socialistas prestaram um mau serviço à Espanha e um péssimo serviço a si próprios (correm o risco de levarem uma sova monumental em próximas eleições).

 

Esperemos, ao menos, que tanta crise política não venha perturbar os bons resultados da economia espanhola. É que uma constipação em Espanha pode ser sempre uma pneumonia em Portugal.
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