Luís Marques Mendes
Luís Marques Mendes 02 de dezembro de 2018 às 21:32

Marques Mendes: "Sem maioria absoluta, o segundo Governo de Costa corre o risco de cair no fim de 2021"

As notas da semana de Marques Mendes nos seus comentários na SIC. O comentador fala sobre a crise no Benfica, o conflito com os professores, a aprovação do Orçamento do Estado e as próximas etapas políticas.

A CRISE DO BENFICA

 

  1. Primeiro: o Benfica teve uma semana particularmente infeliz. Não é por ter decidido manter o treinador Rui Vitória. Aí fez bem. Um grande clube como o Benfica não pode andar a mudar de treinador a meio da época, quando ainda tudo está em aberto. Com todo o respeito, esses são comportamentos próprios dos pequenos clubes. Não de uma grande instituição.

 

  1. Segundo: a semana infeliz do Benfica tem a ver com duas anormalidades. Primeiro, andar aos ziguezagues. Na 4ª feira à noite decide despedir o treinador; na 5ª feira de manhã decide voltar atrás e mantê-lo. Isto não é normal no Benfica. A segunda anormalidade é andar a fazer striptease na praça pública, através de uma Conferência de Imprensa surreal em que expôs publicamente todas as suas dúvidas, mazelas e fragilidades.

Isto dá uma imagem terrível de amadorismo, ligeireza e precipitação. Não gera credibilidade.

 

  1. Terceiro: tudo isto tem uma causa e uma consequência. A causa é que a Direcção do Benfica anda instável, inquieta e insegura. Em grande medida por causa de tudo o que está a suceder com os processos judiciais que envolvem o clube e o seu Presidente. A consequência é que esta instabilidade e esta insegurança só servem para uma coisa – fragilizar o clube, o seu Presidente e o seu treinador.

  

ARMANDO VARA NA PRISÃO?

  1. Primeiro, os factos:
  • O processo Face Oculta, que condenou Vara, começou em 2008.
  • Feito o julgamento, a decisão ocorreu em Setembro de 2014.
  • Só agora, passados mais de quatro anos, é que Armando Vara vai começar a cumprir pena. E ainda faltam os outros condenados, cujos processos finais estão mais atrasados.
Isto é muito preocupante:
Primeiro: não é aceitável que uma pessoa condenada em 2014 só 4 anos depois comece a cumprir a sua pena de prisão.
  • Isto não dá credibilidade à justiça. Assim, os cidadãos descrêem da justiça. Dá a ideia, além do mais, de que os arguidos poderosos, influentes e com dinheiro usam e abusam de todas as manobras dilatórias para fugirem o mais possível à prisão e à justiça.
Segundo: deveria ser ponderada a solução que muitos juízes defendem e que se já pratica nalguns países estrangeiros – depois de uma decisão de confirmação da pena em 2.ª instância, o arguido deve começar a cumprir a pena que lhe foi aplicada.
  • Não quero mandar ninguém para a prisão. Isso é matéria dos tribunais. O que quero é que as decisões dos tribunais se cumpram em tempo útil e não se arrastem indefinidamente no tempo.
  • Os responsáveis políticos preocupam-se muito com as violações ao segredo de justiça. Muito bem. Mas deviam preocupar-se também com estas situações, que minam a credibilidade da justiça. Porque é de casos como este que se alimentam os populismos.

 

O CONFLITO COM OS PROFESSORES

  1. O que significa a decisão do Parlamento? Três coisas:
Primeiro: não houve qualquer vitória dos professores. Quando muito uma derrota do Governo. Os professores não ganharam nada com esta decisão.
Segundo: confirmou-se a hipocrisia dos partidos. Nenhum dos partidos quer resolver o problema. O que querem é a simpatia e o voto dos professores.
Terceiro: o processo volta agora à estaca zero. O que esta decisão determinou é que ambas as partes – Governo e sindicatos – devem voltar a negociar.
  1. O que fará agora o Governo? Enviará para o PR o DL que já tinha aprovado ou abdica do DL e volta à mesa das negociações?
  • Os sinais dados pelo Governo são no sentido de que vai insistir no DL que já antes tinha aprovado.
  • Se isso sucede é grave: é uma provocação do Governo ao Parlamento; é uma afronta ao Parlamento; é uma falta de respeito pelo Parlamento; é mandar às urtigas a decisão do Parlamento.
  • É, na prática, o Governo mostrar a sua arrogância e até a sua prepotência. E isto não é aceitável. Goste-se ou não se goste, a AR ordenou a negociação. O Governo não pode responder com a imposição.
  1. Este conflito já se arrasta há tempo de mais. Em vez de intransigência, o que deve existir é humildade. Humildade da parte do Governo e humildade da parte dos sindicatos. Sentarem-se à mesa das negociações, deixarem de lado os seus radicalismos e aproximarem posições.

 

A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO

 

  1. O balanço é claro: um passeio para o Governo; um pesadelo para a oposição.
  2. Passeio para o Governo – Aprovou o seu último Orçamento; aprovou-o tranquilamente; passou a mensagem de que o país está melhor; e ainda fez o anúncio do pagamento da dívida ao FMI, o que fica sempre bem.
  3. Pesadelo para a oposição. A oposição não consegue apresentar uma alternativa. E tudo porque:
  • A oposição não pode contestar o défice. E não contestou.
  • Pode contestar a carga fiscal. Só que não tem grande autoridade para o fazer, face aos grandes aumentos de impostos do passado.
  • Pode criticar o baixo crescimento. Só que não tem grande autoridade para o fazer porque o modelo de crescimento é praticamente o mesmo do passado.
  • Conclusão: não há um português que se lembre de uma ideia, uma causa ou uma mensagem da oposição.
  • Este é o drama do PSD e do CDS.

 

  1. Este Orçamento é marcado por dois casos lamentáveis:
  2. Primeiro: o braço de ferro entre Carlos César e António Costa. Afinal, percebeu-se que este braço de ferro só serviu para César mostrar que tem peso político e que bate o pé a Costa. Fez prova de vida e de afirmação de poder.
  3. Segundo: a irresponsabilidade das vacinas. PCP, BE e PSD tiveram um comportamento inqualificável:
  • Decidiram, e mal, substituir-se aos técnicos especialistas;
  • Ouviram toda a gente menos quem deviam ouvir – a DGS;
  • Deram a sensação, e mal, de terem sido permeáveis às pressões da indústria farmacêutica. Um desastre.

 

MAIORIA ABSOLUTA – SIM OU NÃO? 

  1. Terminado o debate do OE, começa a campanha eleitoral. Com os dados de hoje, a única questão que se coloca para 2019 é esta: o PS vencerá ou não com maioria absoluta? Eu diria:
O PS tem uma oportunidade única para ter maioria absoluta. Tem a seu favor a economia, o apoio presidencial e o estado do PSD;

Mas está a fazer tudo para não a ter. Está a cometer um erro que lhe pode ser fatal: o erro da arrogância, da sobranceria e do auto-convencimento
.
  • É a arrogância com os professores; é a arrogância no caso de Borba; é a arrogância da nova Ministra da Cultura; é a arrogância na relação com as entidades independentes.
  • De resto, a oposição já começou a perceber. O vice-presidente Castro Almeida fez esta semana o ataque mais eficaz que se pode fazer ao Governo: "Se o Governo já hoje é tão arrogante, como seria se tivesse maioria absoluta?". Esta ideia pode ser fatal.
  1. Esta questão é vital para o futuro. Com maioria absoluta, o PSD e o CDS ficam 8 anos seguidos na oposição. Sem maioria absoluta, o segundo Governo de António Costa corre o risco de cair a meio do mandato.
  2. Terá piores condições do que hoje para governar. O Governo será mais fraco, porque não terá apoio formal e escrito de ninguém; a economia irá continuar a arrefecer; a contestação social vai aumentar; e os movimentos populistas inorgânicos vão surgir.
  3. O segundo Governo de Costa corre o risco de cair no fim de 2021.
  • O OE para 2020 "passa" porque é logo a seguir às eleições. Ninguém vai abrir uma crise nessa ocasião.
  • O OE para 2021 também "passa". Ninguém vai abrir uma crise na véspera de Portugal exercer a presidência da UE.
  • A crise dar-se-á no final de 2021, com o OE para 2022. O mais provável.

ALIANÇA E AS ELEIÇÕES EUROPEIAS

  1. A Aliança anunciou o seu cabeça de lista às eleições europeias de 2019 – Paulo Sande. Sobre isso, diria o seguinte:
Primeiro: quanto ao momento da decisão. É uma atitude inteligente apresentar com antecedência o seu candidato às Europeias. Dá dinâmica ao novo partido; dá tempo ao candidato para ganhar notoriedade.

Segundo: quanto ao candidato em si. É uma pessoa sabedora e competente nas questões europeias. E uma imagem nova. Se for eleito, será um bom deputado no Parlamento Europeu.

Terceiro
: uma dúvida. Será o perfil indicado? Tenho dúvidas.
  • Para se afirmar, o novo partido de Santana Lopes tem de sair-se bem das eleições europeias. E, para se sair bem, tem de captar o voto dos descontentes. O voto de protesto que sempre se manifesta nestas eleições.
  • Para isso, talvez precisasse de ter um político à frente da lista. Um político conhecido, forte e mobilizador. Ora Paulo Sande é um especialista em questões europeias mas não é um político. Será suficiente para fazer a diferença em relação aos partidos tradicionais? Só o futuro o dirá.

 

A VIOLÊNCIA EM FRANÇA

 

  1. Macron está há bastante tempo em dificuldades. A sua presidência tem uma taxa de aprovação baixa (não mais de 30%). Ele é vítima de duas coisas:
Primeiro: do seu estilo centralista e elitista e do facto de o seu partido, maioritário no Parlamento, não ter raízes no terreno;

Segundo: do acordo não cumprido com Merkel. Macron fez o seguinte acordo com a Chanceler: ele fazia reformas em França para melhorar a competitividade do país; em contrapartida, Merkel ajudava-o, apoiando as suas propostas de reforma para a Zona Euro.
  • Macron fez, de facto, várias reformas impopulares (leis laborais e reforma das universidades, por exemplo), mas Merkel, perdida na "crise" alemã, não pôde ainda ajudar. Não há sequer um roteiro para a Zona Euro. Em conclusão: Macron não tem qualquer contrapartida para apresentar do seu esforço reformista.

 

  1. É neste quadro que surge a crise dos "coletes amarelos". Um movimento de protesto contra os impostos sobre os combustíveis e contra o custo de vida. Um movimento que parece ter surgido como espontâneo, nas redes sociais, mas que está agora a ser aproveitado pela extrema-direita e extrema-esquerda. Um movimento que começou de forma pacífica mas que passou agora para uma fase de grande violência. Um movimento pontual que se transformou num protesto generalizado.

  1. Leitura políticaEm França e na Europa:
  2. Em FrançaMacron já estava em maus lençóis. Agora tem uma crise séria pela frente. As perspectivas de Macron para as eleições europeias já não eram boas. Agora podem ser sombrias. Pode perder para Le Pen, o que seria desastroso.
  3. Na EuropaUma crise séria em França é um pesadelo para a Europa. Vejamos: o RU "está de pantanas" com o Brexit; a Itália está nas mãos de populistas; a Alemanha, com o fim do ciclo de Merkel, está mergulhada na situação mais instável do pós-guerra. Resta Macron: uma espécie de ilha de futuro e de visão na Europa. Se esta ilha se perde, é um pesadelo para a Europa.
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