Miguel Varela
Miguel Varela 27 de maio de 2013 às 00:01

A meio caminho

Por medo ou por necessidade de partilhar (ir)responsabilidade? Toda esta incerteza e inquietude, tem um ponto muito positivo: a actual situação não permanecerá muito mais tempo, em Portugal e na Europa

Independentemente de pontos de vista ou ideologias que defendam ou sejam contra um eventual federalismo na UE, a verdade é que uma das mais fortes causas da recessão que a Europa atravessa, é exactamente o impasse e o "limbo" institucional que impede a tomada de decisões.

Todo o percurso dos últimos trinta anos foi no sentido de "convergências" nominais e reais com tentativas de políticas comuns, como a PAC, a liberdade de circulação, até à criação da moeda única – o Euro, mas que ficaram nos últimos anos condicionadas pela natural inércia institucional da Europa, própria de quem ficou a meio caminho de uma percurso estratégico sem instrumentos de legitimidade orçamental comum.

Que significa "competitividade europeia" se os países da Europa têm pouco mais em comum para além do Euro? Como pode existir competitividade num todo, com diferentes impostos e regimes fiscais nos diversos países da Europa? Como é possível obter eficácia e articular políticas económicas comuns se coexistem diferentes políticas orçamentais nos diversos países e uma só política monetária centralizada?

A construção europeia foi interrompida a meio pelo que as instituições europeias não conseguem ser eficazes. O mesmo é dizer que a estrutura europeia continua a funcionar, mas sem sistema que a suporte. Esta situação tanto tem de ameaça como de oportunidade para a tomada de decisões mais estruturais, pois o tempo joga contra a Europa, tornando-se a cada mês que passa a situação mais insustentável, a nível de destruição de riqueza produzida e emprego. No curto prazo, o conceito de construção europeia pode dar um passo em frente (no sentido federalista e de orçamento e política fiscal comum) ou dois passos atrás e os países regressarem às suas moedas de origem anteriores ao Euro.

Em Portugal, discute-se de forma leviana e infantil "o pós-troika", como se houvesse diferenças com o Portugal "pré-troika", que nos conduziu ao Portugal da troika. Os déficits orçamentais insistem em continuar e o endividamento em manter-se. O regresso aos mercados, ainda que hipoteticamente com juros mais favoráveis, continuará a alimentar a dívida pública. Como é possível que continuemos sem discutir o verdadeiro e necessário reposicionamento das funções do Estado e o futuro de Portugal? O Governo insiste nos cortes dos salários, aumento da carga fiscal, diminuição do rendimento disponível e alegremente vamos assistindo à destruição da criação de valor e da procura interna, com a agravante da perda de eficiência do Estado, que se mantém teimosamente em todas as frentes e áreas de intervenção, mas com menos recursos humanos e financeiros. Seria muito mais compreensível uma estratégia de abandono de áreas de actividade que possam ser exercidas por privados e reguladas, sem intervenção, por um Estado mais eficaz, sem perder as suas funções sociais e a um melhor custo, abandonando as estruturas públicas de saúde e de educação e apoiando de forma directa o cidadão, através do modelo de cheque-saúde e cheque-educação, para os mais carenciados. Esta visão poderia permitir uma redução "colossal" dos impostos e uma eficácia muito maior do Estado Social. A função Social do Estado demonstra-se na sua acção e na relação com o cidadão. Nunca na posse, na intervenção ou nos seus monopólios. Pena é a manutenção dos interesses privados e pessoais que vivem do OE, os "lobbys" instalados, a apropriação privada da "coisa" pública. Será possível existir algo aberrante como um governo neo-liberal de centro-direita e que aplica políticas comunistas? Olhamos para eventuais alternativas governativas, mas simplesmente não existem ou "metem ainda mais medo". Perde-se tempo a discutir eventuais consensos com maioria absoluta para governar? Por medo ou por necessidade de partilhar (ir)responsabilidade? Toda esta incerteza e inquietude, tem um ponto muito positivo: a actual situação não permanecerá muito mais tempo, em Portugal e na Europa.


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