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Nicolau do Vale Pais 11 de Janeiro de 2013 às 09:53

Autarquias e custo de vida II: o ilustre Porto e o desconhecido Rui Rio

Rui Rio foi eleito em 2001, pondo fim ao maior desvario de que há memória por estas bandas - a irresponsável e alucinada passagem do Eng. Nuno Cardoso pela CMP.

Rui Rio foi eleito em 2001, pondo fim ao maior desvario de que há memória por estas bandas - a irresponsável e alucinada passagem do Eng. Nuno Cardoso pela CMP. Desde 2001 até hoje, pouco ou nada foi feito tendo os munícipes em vista, senão publicitar tudo e mais alguma coisa até à exaustão, e correr atrás dos louros do próximo anúncio ou novidade mediática. Num Executivo de quadros praticamente anónimos e quase exclusivamente partidários, a luta política faz-se por tudo e por nada, menos pela qualidade de vida de quem mora na urbe. A erosão está à vista, numa cidade mais envelhecida, com piores problemas de mobilidade e segurança, com menos opções para habitar, com piores serviços na recolha do lixo ou manutenção do espaço público e, portanto, cada vez menos escolhida para morar, no âmbito dos concelhos que, com ela, formam uma área metropolitana de potencial gigante. Com efeito, se traçarmos uma linha de compasso de 150 Km de raio à volta da cidade, obtemos uma zona de influência que se estende até Vigo, abarcando muito mais gente e potencial económico do que aquela que efectivamente vive à volta de Lisboa. Como justificar, então, o suposto "élan" deste Executivo? Ele labora em alguns equívocos e outras tantas "distracções", que em muito aumentam a indiferença geral às já toleradas limitações do autarca:


- A suposta consagração plebiscitária: Rui Rio foi sempre eleito em coligação; a sua primeira vitória foi obtida numas eleições com 51,7% de abstenção e com meros 50.000 votos. A coligação não passou, em nenhum dos três actos que venceu, dos cerca de 64.000 votos; a abstenção nunca baixou dos 41.5%. O concelho tem muito menos eleitores inscritos do que a sua visibilidade nacional deixaria antever: em 2009, eram 246.000. Em números redondos, somamos abstencionistas aos votantes noutros partidos e temos que cerca de 75% dos eleitores do concelho não votaram em Rui Rio. Este Executivo é, de si, um sintoma do problema geral.


- A suposta transparência dos processos: uma coisa é ter coragem para tomar decisões e assumi-las em público, enfim, ser responsável (não confundir com autoritário). Bem diferente é burocratizar um sistema para demitir o poder político das responsabilidades sobre o mesmo. Esta foi a falácia do executivo de Rui Rio, comunicada ao "povo" como um modelo liberal. A enxurrada de concursos públicos e/ou privatizações esteve imparável, do Bolhão ao Bom Sucesso, passando pelo Rivoli ou pelo Palácio do Freixo; o "privado" foi endeusado como a solução de todos os males. Eu também reconheço méritos na Social-Democracia, mas para que eles saiam do papel, é preciso poder político de qualidade e governação com estratégias que não só a gestão do poder. Se tivesse sido assim com Rui Rio, empresas como a Bragaparques ou a Tramcrone não ganhariam concursos públicos, e o Bolhão não estaria em ruínas ao lado de (mais) um florescente centro comercial. Muitas destas privatizações foram lançadas por causa de supostas inviabilidades; em muitos casos, essas alegadas inviabilidades foram causadas pela própria ingerência e incompetência do Executivo.


- As "contas em dia": uma linha de comunicação institucional que deveria ser um verdadeiro "case-study" sobre as relações entre media e poder. Deixo as seguintes notas: durante o consulado de Rui Rio, o Porto perdeu cerca de 15 pessoas por dia. No centro histórico, as perdas chegam aos 30% nos 10 anos compreendidos entre 2001 e 2011. São 26.000 habitantes a menos. Consequência? Quebra acelerada de receita, perda de capacidade de investimento e autodeterminação: o Orçamento da CMP para 2013 é de 178.5 milhões de euros. Em 2005 (o ano mais antigo que encontro "on-line"), estava em 260 milhões de euros. Coloque-se agora a redução da dívida em perspectiva com uma capacidade financeira global altamente afectada pela ausência de estratégias de investimento e o que temos é uma Câmara Municipal do Porto efectivamente mais pobre. A redução da dívida nunca foi uma premissa de gestão, foi sempre uma ferramenta de poder. Porque toda a gente fala nela, ao contrário, por exemplo, das empresas municipais ou do património.


Esta semana, Rui Rio acusou uma tal de "elite parola" de transformar o país num "subúrbio da capital"; não sei se essa é a mesma elite que com ele posou para a fotografia cor-de-rosa na estreia de um qualquer musical, ou se é a mesma que se senta nas bancadas do Grande Prémio Histórico da Boavista, um evento-símbolo da permissividade laxista deste Executivo, que gasta em quatro dias o que as 15 Juntas de Freguesia da cidade têm para se amanhar todo o ano. Sei que o primeiro a desinvestir na cidade foi sempre o próprio Executivo e, por isso, não me surpreende o vazio de real protagonismo político em que ela se encontra.

 

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