Pedro Santana Lopes
Pedro Santana Lopes 11 de outubro de 2018 às 21:50

Começar de novo

Há objetivos macroeconómicos que por vezes são incompatíveis com a satisfação de necessidades básicas de um Estado e de um povo.

Há muita incerteza no ar e em terra. É o Brexit e a enorme tensão que a esse propósito se vive na política no Reino Unido; é a enorme agitação provocada pelo desafio colocado por Itália às autoridades de Bruxelas; é o neoprotecionismo e a guerra do aumento das tarifas comerciais; é o aumento das taxas de juro nos Estados Unidos bem para cima dos 3%. A tudo isto se junta o termo do "quantitative easing" e a subida oscilante no preço do petróleo, também por causa da alteração no relacionamento entre os Estados Unidos e o Irão. Tudo isto, no quadro de uma alteração da geoestratégia mundial em que o mundo se começa a resignar com a realidade de a potência dominante nas duas últimas décadas ter passado a ser um dos polos de uma realidade que passou de unipolar para multipolar, com cada um, quase entregue a si próprio.

 

É neste quadro externo de considerável volatilidade, que a economia portuguesa prepara o seu Orçamento do Estado para 2019, ano de eleições. Veremos, pela análise do documento que será apresentado na próxima segunda-feira, qual a margem de segurança que contém para fazer face a eventuais alterações significativas no enquadramento externo. Mas, pensando só na realidade interna, sabemos que se trata de um Orçamento ambicioso, porque pretende conciliar medidas de subida dos rendimentos, que não aconteceram em anos anteriores, com o alcançar de um saldo quase nulo do exercício orçamental do próximo ano. Sabemos todos também, pelos anos anteriores, que essa ambição de melhorar rendimentos e, ao mesmo tempo ir além, não da troika, mas de Bruxelas, só é possível, não por causa de qualquer milagre, mas sim por estrangulamentos em vários domínios, nomeadamente alguns serviços essenciais para o cidadão.

 

Ora, a questão que está colocada em cima da mesa, pelo governo italiano, e não só, é essa: há objetivos macroeconómicos que por vezes são incompatíveis com a satisfação de necessidades básicas de um Estado e de um povo. A constatação dessa realidade é cíclica. Deparei-me com ela, em 2004 e 2005, enquanto primeiro-ministro, por parte da Alemanha e de França, que tiveram de ultrapassar, na época, o teto de 3% do défice orçamental. O assunto está novamente em cima da mesa e desta vez por um governo obviamente mais extremado do que o eram os de Gerard Schroeder e o de Jacques Chirac. A conciliação desses tetos com as exigências do crescimento económico e com a coesão económica e social obrigará a atualizar a doutrina subjacente ao tratado de Maastritch, sem o que não será possível subsistir a União Europeia com a configuração que hoje existe. Com efeito, importa não prosseguir nos erros de todos estes anos, para assim evitar que um projeto - que ao mesmo tempo é um sonho com mais de meio século - seja sacrificado pela teimosia dogmática de alguns que insistem em ignorar as realidades. As forças políticas viciadas no dogmatismo de uma doutrina gasta e incapaz de construir os novos tempos da Europa terão muita dificuldade em liderar este processo que será de profunda alteração de regras, de estruturas, e de atitudes na União Europeia.

 

Advogado

 

Artigo em conformidade com o novo Acordo Ortográfico

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