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Pedro Santana Lopes 08 de Março de 2017 às 19:14

A linha da frente

Está a começar o debate para as decisões que a União Europeia (UE) precisa. O "roadmap" que Jean-Claude Juncker apresentou, na semana passada, no Parlamento Europeu, com cinco hipóteses, sintetiza bem as opções que estão em aberto.

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Já antes, mas principalmente depois do referendo no Reino Unido, começou a adivinhar-se este caminho para a separação de águas. Diga-se o que se disser, o que está em causa é que os países com as economias mais desenvolvidas começaram a dar sinais de saturação do apoio às economias menos fortes. É importante clarificar porque estes equívocos em que se tem vivido desde Maastricht levaram o projeto da UE quase para um beco sem saída. É natural que Portugal queira estar na linha da frente em matéria de defesa e segurança; que queira continuar na linha da frente no que respeita ao acordo de Schengen (embora aí, nos tempos de hoje, várias questões se possam suscitar); pode querer estar na linha da frente noutros domínios, como o do ambiente ou até o da harmonização fiscal. Tenho dúvidas no que respeita à Política Agrícola Comum e há um onde reside a maior dificuldade: é óbvio que é o do euro. Todo este processo da União Monetária, e, em certa medida, também da União Bancária, tem muito que se lhe diga.

 

Estar na primeira velocidade do projeto europeu e ter as mesmas exigências em matéria de política macroeconómica, esquecendo o importante objetivo da coesão económico-social,  tratar-se-á de mais uma mistificação. Se os países das economias mais desenvolvidas não voltarem a dar a esse objetivo da coesão a importância como saiu de Maastricht, então continuará a cavar-se o fosse entre as economias com diferentes níveis de desenvolvimento. Os estadistas de visão larga só terão de entender que lhes interessa puxar pelos níveis de desenvolvimento das economias que estão num plano ainda menos sólido. Não vale a pena estar a discutir política económica, porque quando uma economia tem de competir com outras quando tem défice de competitividade naquilo que produz e não tem instrumentos de política monetária, uma vez que são os mesmos das economias com as quais tem dificuldade em competir, estando, ainda por cima, os centros de decisão fundamentalmente nas mãos dos representantes dos países mais poderosos, é impossível sair deste rumo destruidor.

 

É que aquilo que se tem passado tem destruído a vitalidade do projeto europeu e o que mais se precisa nesta fase histórica é, simultaneamente, de visão, de ambição e de realismo. Importa ter ambição para construir soluções de futuro, mas elas só podem ser bem-sucedidas se tiverem o realismo de fazer o balanço dos factos. Nem é preciso mais nada. Por isso mesmo, neste momento, o facto de a Comissão Europeia não ter manifestado preferência por nenhuma das cinco hipóteses é talvez positivo, porque é preciso evitar seguidismos fáceis e o que é importante é garantir que todos digam com fundamento aquilo que querem, aquilo que são capazes de assumir para o futuro do seu país. Se a Comissão Europeia tivesse feito já uma opção, a generalidade dos países ia querer encostar-se a esse rumo e isso não seria bom. A clarificação exige esse tal realismo de experiência feita. Não se pode perder mais tempo em equívocos e só deve estar na primeira velocidade, nos vários domínios, quem estiver em condições de o fazer. O que parece adquirido, como aqui escrevemos há semanas, é que vamos ter mesmo mais do que uma velocidade e, portanto, entrar num novo ciclo da construção europeia, no caso, como se deseja, de ela continuar mesmo e de não ser interrompida pelas consequências das escolhas eleitorais que vão ser feitas nas próximas semanas e meses em diferentes Estados-membros.

 

Advogado

 

Artigo em conformidade com o novo Acordo Ortográfico  

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