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Pedro Santana Lopes 26 de Fevereiro de 2014 às 20:40

A relação com a bela e sedutora Europa

Cada vez menos a política pode ser feita por quem não conheça, por quem não estude, por quem não aprofunde, por quem não leve a sério, as questões fundamentais do nosso tempo.

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1- Escolhidos que estão os protagonistas da corrida eleitoral portuguesa para o Parlamento Europeu, espera-se agora que passemos à substância das coisas.

Na minha intervenção do congresso do PPD-PSD, um dos pontos que abordei, de modo sumário, foi a da posição de Portugal em relação à União Europeia. Tinha nas minhas notas preparatórias uma frase que não cheguei a dizer e que se traduz mais ou menos nisto: estamos sempre a discutir como é que saímos, se à irlandesa, se cautelosamente, e devemos tratar, antes, de como entramos. É que vamos entrar num novo ciclo, nós e a União Europeia no seu conjunto. Nós, Portugal, pela saída da Troika, e, por conseguinte, por começarmos uma nova fase da nossa vida colectiva em que assumimos, de modo tão pleno quanto possível, o exercício da nossa soberania. A União Europeia que tem eleições em todos os Estados-membros agora em maio, e que espera por elas para eleger os dirigentes e entrar na definição dos novos caminhos, nomeadamente os que respeitam ao desenvolvimento da união monetária, bem como da centralização dos sistemas de controlo orçamental e de supervisão bancária. Quem tenha por hábito a generosidade de ler estes meus textos, não terá estranhado as dúvidas que eu manifestei a propósito deste tema.

 

Quem nunca me leu ou ouviu antes, pode ter achado estranho. Mas, na verdade, entendo que temos de nos precaver bem para qualquer situação excepcional, nomeadamente, alguma evolução de um género que não é nada estranho a este Velho Continente, que leve a alguma desagregação da União. Situações de guerra em vez de paz são com certeza extremas. Mas não é preciso irmos até aí. Divergência séria no sistema monetário, eclosão de crise grave num país com peso, como por exemplo a França, podem levar ao desmembramento da zona euro. É pouco provável? Seja! Mas os estados soberanos têm de prever sempre todas as situações.

 

E tal como dizemos que não podemos outra vez gastar mais do que aquilo que temos, ou seja, endividarmo-nos, também não podemos embarcar plenamente num processo de aprofundamento de uma União que, em caso de crise grave, nos trata como Estado independente. Ou seja: enquanto parte subscritora quer do Tratado de Maastricht quer do Pacto de Estabilidade e Crescimento, a União Europeia tinha e tem sempre de acompanhar as contas dos seus Estados-membros. Mas se um Estado-membro entra na erupção financeira muito mais previsível do que a de um vulcão, aí o problema é do Estado e os outros não têm nenhuma responsabilidade na dívida. São solidários no modo como se disponibilizam para emprestar dinheiro com uma taxa de juro amigável. Mas a questão que eu levantei no congresso – e que já tinha tratado antes, nomeadamente aqui – é que as autoridades europeias têm também responsabilidade moral e política no estado a que isto chegou em 2011. Por isso mesmo, é que afirmei que uma parte da nossa dívida devia ser assumida pela União Europeia. Se havia uma moeda única, se havia um banco central europeu, se havia mecanismos de controlo e até de alguma regulação financeira, da parte de Bruxelas, então como é que a responsabilidade é só de um Estado-membro que entra em "bailout"?

2- A questão é pois saber se nos vamos entregar outra vez nos braços da bela Europa. A Europa é sedutora, é culta, é poderosa, mas será de confiar plenamente? Não por ela, mas pelas circunstâncias da vida. É uma tentação forte qualquer país aderir ao espaço comum onde estão capitais como Paris, Londres, Berlim, Roma, Madrid , Lisboa... isto a propósito da Ucrânia e de outros países de paragens distantes que sonham em fazer parte deste projeto fantástico. É inteiramente compreensível. Entre a opressão vinda das estepes russas e o "glamour", da ribalta e da "dolce vita" da União Europeia, a opção não deve ser difícil. Nós já tivemos esse sonho, mas o sonho às tantas virou pesadelo. Sem dúvida, que era quase impossível, principalmente com a entrada da Espanha para a moeda única, que nós tivéssemos ficado de fora. Mas eu não digo que a culpa tenha sido de Portugal. Para mim a questão está no modelo, a uma só velocidade, da concepção inicial e global.

Devemos caminhar para a união financeira e para a união orçamental, e para a união fiscal? Pois...

Federalismo com uma só língua e com vontade de ter forças armadas comuns, é uma coisa. Agora, a moeda, imitir ou cunhar moeda, sempre foi um atributo da soberania. Elaborar e aprovar a lei de meios, ou a lei orçamental, em certa medida também. Passamos tudo isso para Bruxelas. E se não corre bem?

Tudo isto e muito mais tem de ser agora debatido nas eleições europeias, em Portugal e nos outros Estados-membros. O que está em cima da mesa para decidir nos próximos tempos. Neste espaço europeu é muito, muito relevante. Por isso mesmo, cada vez mais não é indiferente quem se escolhe. Por isso mesmo, cada vez menos a política pode ser feita por quem não conheça, por quem não estude, por quem não aprofunde, por quem não leve a sério, as questões fundamentais do nosso tempo.

Advogado

Este artigo de opinião foi escrito em conformidade com o novo Acordo Ortográfico.

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