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Pedro Santana Lopes 13 de Agosto de 2015 às 00:01

"Castelo de cartas"?! 

Não foi a primeira vez que se referiu que os Estados mais desenvolvidos da União Europeia lucram com as debilidades dos Estados com a situação económica mais fragilizada.

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Sabemos dos juros que são pagos pelos empréstimos que são cobrados e que não são propriamente, muitas vezes, um exemplo de generosidade. Sabemos também dos excedentes comerciais, nomeadamente da Alemanha nas trocas com os seus parceiros europeus. Sabemos igualmente como os subsídios da Política Agrícola Comum se têm dirigido, essencialmente, para agriculturas de países de maior dimensão, especialmente a França, em prejuízo daqueles que viram muitas das suas explorações completamente arruinadas. Sabemos como empresas de Estados-membros procuram tirar benefício dos custos da mão-de-obra que se praticam noutros Estados seus parceiros… Enfim, sabemos todos como as economias dos Estados-membros da União e, em concreto, da Zona Euro têm níveis de desenvolvimento muito variado e como o objetivo da coesão económica e social quase que desapareceu do discurso político dos responsáveis dessa mesma União ou dessa mesma zona monetária.

 

Mas há números que, confirmando-se, são mesmo chocantes. Saber-se que um país como a Alemanha, segundo um estudo feito pelo Instituto de Investigação Económica Leibniz, ganhou cerca de 100 mil milhões de euros com as piores alturas da crise grega faz mesmo confusão. Faz tanto mais confusão quando se refere também nesse estudo que a Alemanha não contribuiu para os resgates gregos com mais do que 90 mil milhões de euros. Como se explica? Os juros das obrigações alemãs caem quando a situação da Grécia piora, porque há mais procura dessas mesmas obrigações. E sobem os juros que o Tesouro alemão paga quando há melhores momentos na Grécia, porque não há tanta procura desses títulos. Ou seja: a Alemanha ainda terá ganho dinheiro com as crises profundas de quem é seu parceiro na Zona Euro e na União.

 

Fará isto sentido? Penso que não faz sentido algum. E uma União assim não é união, é uma ficção e tem tudo para se tornar uma desunião. É o chamado lucrar com a desgraça alheia e isso sempre foi considerado feio nas relações entre os humanos.

 

É verdade que se foram criando vários mecanismos de aprofundamento da União: o Mecanismo de Estabilização Financeira, o sistema de supervisão bancária, o aprofundamento nos mecanismos de controlo orçamental centralizados na União. Mas julgo que a questão é outra. É, na prática, não existir um verdadeiro orçamento federal e regras para alguma mutualização da dívida. Esses dois caminhos têm de andar a "pari passu", o da centralização nos processos de elaboração e controlo orçamental e o da responsabilidade pela dívida. Depois existe a questão da harmonização fiscal e várias outras, que são também importantes para se criar uma União a sério. É que se esses vários caminhos não forem feitos simultaneamente tudo se esboroará como um "castelo de cartas". Ou seja, ou volta a coesão económica e social e passa a ser também financeira e orçamental ou a desilusão e a revolta tomarão conta de um projeto que tantos sonhos despertou. 

 

Advogado

 

Este artigo está em conformidade com o novo Acordo Ortográfico

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