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Pedro Santana Lopes 17 de Julho de 2020 às 09:20

O controlo dos poderes

Vamos ter eleições em janeiro. Em situação normal, a campanha, ou pré-campanha já estaria a decorrer. Assim, nada se passa sendo a disputa ainda mais limitada pelo facto de o atual Presidente dizer que só toma a decisão dois meses antes.

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As situações de grande convulsão social trazem consigo, muitas vezes, dificuldades acrescidas de funcionamento dos sistemas políticos. Na verdade, as prioridades alteram - se, as preocupações são diferentes, as necessidades são muitas e os recursos disponíveis são cada vez mais limitados.

Quando a convulsão social tem na origem razões sanitárias, mais complicado tudo se torna. Com confinamentos, com estados de emergência, tudo é mais complexo. Por definição, essas medidas implicam limitações, ou mesmo supressão, de direitos, de liberdades e de garantias. Mas mesmo que nenhum desses regimes especiais seja aplicado, numa situação de pandemia é muito difícil os partidos políticos e as instituições funcionarem normalmente.

Por isso mesmo, os termos de funcionamento do nosso sistema político são um tema que deve merecer toda a atenção. Não é fácil ser poder nessas circunstâncias, mas também é muito difícil ser oposição. Quase me atrevo a dizer que faz sentido um regime especial de garantias para limitar o risco dos abusos dos diferentes poderes do Estado.

Vamos ter eleições em janeiro. Em situação normal, a campanha, ou pré-campanha já estaria a decorrer. Assim, nada se passa sendo a disputa ainda mais limitada pelo facto de o atual Presidente dizer que só toma a decisão dois meses antes.

Uma vez, uma dirigente política falou, metaforicamente, na hipótese de suspensão da democracia por seis meses. Foi uma indignação com uma mera suposição. Agora, que, na realidade, tanta suspensão acontece, quase todos fazem-se de distraídos. Há quem tenha o dever de velar pelo regular funcionamento das instituições democráticas. É fundamental que o faça, assegurando o controlo democrático desses poderes, no respeito integral pelo Estado democrático de direito. Para isso, importa estar atento, vigilante e, quando necessário, atuante.

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