Pedro Santana Lopes
Pedro Santana Lopes 28 de agosto de 2019 às 20:05

Por esta Europa

Julgo que por toda a Europa o sentimento deve ser de ceticismo, de preocupação e de incerteza, mesmo entre aqueles que são mais crentes no projeto europeu.

Algo cada vez mais estranho se passa nesta Europa. Espanha está com um governo de gestão há meses, e com um governo de gestão vai continuar mais algum tempo, talvez até ao final do ano. Em Itália, não há governo, quando há é uma confusão e não se sabe quando voltará a haver. Na Alemanha, o Governo atual está enfraquecido, a economia está quase em recessão, a chanceler está de saída e o SPD está sem saber o que fazer. E agora, para cúmulo, o Parlamento no Reino Unido é suspenso para não haver o risco de o Governo e o primeiro-ministro Boris Johnson serem derrotados pelos deputados, a propósito do Brexit. Ou seja, Espanha, Itália, Alemanha e Reino Unido, quatro dos maiores países da Europa, incluindo o maior, estão em crise profunda, com as instituições cheias de problemas. Não estamos a incluir França e os seus coletes amarelos, que, depois de Notre-Dame, atravessam alguma acalmia.

É nesta Europa que se constituem os novos órgãos da união, a começar pelo Parlamento, pela comissão e seguindo-se a presidência do Conselho Europeu. É nesta Europa que os Estados-membros vão ter de pensar as estratégias da sua participação e do seu desenvolvimento. É esta Europa de previstas competências acrescidas em matérias financeira e orçamental, além da monetária, que todos nós podemos ter de nos sujeitar. Não é nada fácil. A força da inércia em política é também considerada e a energia centrípeta faz o sistema institucional durar e funcionar independentemente das crises políticas, económicas e sociais que as rodeiam.

 

Neste quadro, Portugal tem ainda muito mais obrigação de se olhar a si próprio e de pensar profundamente o seu presente e o seu futuro no atual quadro europeu. É aliás, quase insólito que o processo de designação dos comissários se vá desenvolvendo, apesar de tudo o que a Europa enfrenta. Manda a verdade dizer que, se a União superar esta fase tão difícil, é porque tem energias próprias cada vez mais valiosas. Começará a tornar-se quase invencível.

Jean-Claude Juncker termina o seu mandato de presidente da Comissão Europeia sem grande glória, mas com o reconhecimento generalizado de que procurou pôr ao serviço da União toda a sua enorme experiência das instituições europeias e de chefe de Governo, durante muitos anos, de um dos países fundadores das comunidades europeias.

 

Julgo que por toda a Europa o sentimento deve ser de ceticismo, de preocupação e de incerteza, mesmo entre aqueles que são mais crentes no projeto europeu.

 

Todos aqueles que somos europeístas queremos, obviamente, que a crise seja ultrapassada, mas não o será e não poderá ser, com o esquecimento do princípio supremo da coesão económica e social.

 

Se em Portugal houver juízo, deverá ser trabalhado e alcançado um pacto interpartidário que permita levar a Bruxelas e a Estrasburgo uma posição comum sobre o balanço do que aconteceu nestes mais de 30 anos de adesão e dos resultados alcançados quanto ao rendimento dos portugueses e ao desenvolvimento económico. Feito esse balanço, e à luz do mesmo Pacto Nacional, deverá ser apresentada em Bruxelas uma proposta de plano estrutural para o crescimento da economia e a coesão social em Portugal.

Portugal, sozinho, não tem forças para recuperar do atraso em que tem vindo a cair e para crescer bem mais do que 3% ao ano. Sozinho, não tem dinheiro para financiar o SNS e para a rede ferrovia moderna europeia que o país precisa; Portugal sozinho não tem dinheiro para modernizar e rentabilizar a sua rede de portos e a sua magnífica costa atlântica. Não vale a pena continuar a atirar dinheiro para um caminho sem fundo. Qualquer dia, a continuar pelo mesmo caminho, já nem a Roménia e a Bulgária estarão atrás de nós.

 

Advogado

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