Pedro Santana Lopes
Pedro Santana Lopes 15 de agosto de 2018 às 18:30

Porque será?

Há vários anos que digo que não me surpreenderia que surgisse uma novidade no sistema partidário, nomeadamente no centro-direita e não me referia a uma iniciativa minha.

O sistema partidário mudou na Alemanha. O sistema partidário mudou em Espanha. O sistema partidário mudou em Itália. O sistema partidário mudou no Reino Unido. O sistema partidário mudou, e muito, em França. O sistema partidário mudou na Holanda. O sistema partidário mudou na Áustria. O sistema partidário mudou pelo menos nestes sete países, mas o sistema partidário não mudou em Portugal. Houve a entrada do Bloco de Esquerda, mas os quatro grandes ou médios já existentes mantiveram-se enquanto tal. Porque será?

 

Um sistema partidário muda quando os partidos se esgotam, ou quando entram em rutura interna, quando há cisões graves, quando perdem a confiança dos eleitores, nomeadamente depois de experiências governativas falhadas. Normalmente, essas mudanças ocorrem também durante ou depois de uma crise económica e social profunda e a causa pode estar ligada a algumas das anteriormente citadas. Em Portugal já aconteceu muita coisa que, em princípio, poderia pôr em causa a posição de um ou mais partidos. Mas não. Tudo tem continuado praticamente na mesma, como se o país andasse sempre de "vento em popa". É muito curioso, porque já tivemos três intervenções externas, ou seja, quase três bancarrotas, já tivemos grandes períodos de austeridade, os partidos já perderam eleições, já mudaram de líderes, já tiveram grandes crises internas, mas têm continuado aí para "as curvas".

 

Deu-se até recentemente o caso extraordinário de um partido estar no governo quando se dá a rutura financeira de 2010, e serem-lhe atribuídas culpas na matéria - além da grave crise internacional então existente -, ter ficado a assistir, de a oposição, a quatro anos de aplicação do programa de austeridade e logo nas eleições seguintes, conseguir voltar ao governo (apesar de não as ter ganho). Ou seja, praticamente não existe sanção eleitoral. É verdadeiramente estranho. Costuma dizer-se, para explicar este fenómeno, que os portugueses são muito conservadores. Mas serão mais do que os outros povos dos estados europeus que acima mencionei e cujos sistemas partidários têm atravessado significativas convulsões? Julgo que não. A nossa economia estará mais desenvolvida do que a da generalidade desses países e os portugueses estarão mais satisfeitos com as suas condições de vida do que esses outros povos? Julgo também que não.

 

Vamos lendo as mais variadas explicações, mas, sinceramente poucas são convincentes. Apresentar esta estabilidade como uma virtude do sistema político português tem que se lhe diga. Não suscito esta questão só agora, pelas circunstâncias em que estou e que são publicamente conhecidas. Há vários anos que digo que não me surpreenderia que surgisse uma novidade no sistema partidário, nomeadamente no centro-direita e não me referia a uma iniciativa minha. Essa virtuosidade do sistema partidário permite alguma analogia com a que normalmente é referida a propósito da nossa Constituição, do nosso sistema de governo, do nosso sistema eleitoral. Tudo é apresentado como muito estável, sinal de grande maturidade democrática. Mas será assim? Serão os outros povos, alguns também sem problemas de identidade nacional, que serão menos capazes do que nós, do ponto de vista da capacidade de manterem a estabilidade democrática? Não estou a defender que o sistema partidário mude ou deixe de mudar. Estou, tão-só, a colocar a questão de se comparar o que se passa nas outras democracias e não se passa em Portugal. Não é forçoso sermos iguais, mas é bom não sermos indolentes e sermos capazes de perceber os tempos que vivemos.  

 

Advogado

Artigo em conformidade com o novo Acordo Ortográfico

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