Pedro Santana Lopes
Pedro Santana Lopes 02 de outubro de 2019 às 19:28

Princípios democráticos

15 partidos, supostamente a debaterem, cerca de duas horas. E a primeira parte do programa foi ocupada com perguntas como, por exemplo, o que tinha feito cada um na véspera na campanha.

Duas notas breves em semana de eleições. A primeira sobre o debate da RTP que teve lugar na segunda-feira, com a participação de 15 partidos. Não quis dizer nada lá para não tirar tempo ao já tão exíguo tempo disponível e também não queria que alguém pensasse que estava ali com mau humor. Mas julgo que todos viram que se tratou de uma paródia à democracia, de uma falta de respeito para com os princípios e valores do Estado democrático de direito. 

 

15 partidos, supostamente a debaterem, cerca de duas horas. E a primeira parte do programa foi ocupada com perguntas como, por exemplo, o que tinha feito cada um na véspera na campanha. Com franqueza, acho que foi ilustrativo da necessidade que existe de a RTP mudar profundamente, e só muda, entre outras condições, se privados entrarem para o capital da empresa, passando a dispor de maioria.

 

O que faz mais impressão é a indiferença das entidades competentes, sobre a matéria, neste país. A comunicação social, e principalmente o serviço público, também tem de respeitar regras, umas que estão na Constituição, outras que constam da lei e outras tão-só de básico bom senso. O que vale é que mesmo sem essa reação as pessoas dão-se conta de quão inaceitáveis são situações como a desse debate na RTP no princípio desta semana.

 

A segunda nota é sobre a questão do voto útil. Em Portugal, nas circunstâncias atuais, não existe voto útil a não ser para quem o pede. O que importa é o número de votos que tem cada bloco partidário, à esquerda e à direita, no Parlamento. O que conta é somar 116 deputados para haver apoio maioritário a um governo. Basta as pessoas lembrarem-se de 2015 e de que António Costa, não tendo ganho as eleições, formou governo porque tinha 116 deputados. Imagine, PS, PCP e BE podiam ter o mesmo número de deputados cada um ou terem grandes diferenças entre eles. Importante para os próprios era a soma de 116 ou mais. O mesmo se passa com o centro-direita: não interessa um dos partidos ficar à frente do PS, o que interessa é que tenham mais de metade dos deputados. Nos tempos que correm, apelar ao voto útil é menorizar as pessoas. Cada um deve votar no partido com que mais se identifica.

 

Advogado

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