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Pedro Santana Lopes - Advogado 22 de Outubro de 2020 às 18:00

Quem mais ordena ( ou só às vezes??)

O mundo enfrenta uma pandemia que mata e que, muitas vezes, quando não mata, prejudica a saúde. A luta, o combate, o trabalho, as expectativas, as orações de todos, são pela saúde e pela vida.

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A ideia de debater e votar, numa fase como esta, projetos sobre eutanásia, tem algo de mórbido.

Independentemente da posição que cada pessoa tenha sobre o tema, há algo que deriva do bom senso, da noção das conveniências, do respeito pelas circunstâncias que o mundo vive, que deveria, pura e simplesmente, afastar tal hipótese.

O mundo enfrenta uma pandemia que mata e que, muitas vezes, quando não mata, prejudica a saúde. A luta, o combate, o trabalho, as expectativas, as orações de todos, são pela saúde e pela vida.

Os números oficiais indicam que têm morrido mais pessoas do que a média e, na maioria, sem ser por covid. Essa é outra faceta da realidade, que tem sido também denunciada: a falta de cuidados com outras doenças por causa da pressão exercida pelos casos de covid. Milhares, milhões de pessoas veem adiados, tratamentos, consultas, intervenções, e, em muitas situações, não sobrevivem.

É, então, num quadro como este, que alguns querem agora voltar à morte assistida ou morte a pedido?

Aquilo de que o mundo mais precisa é de concentrar toda a sua energia numa onda positiva que conduza à superação das dificuldades e permita, tão breve quanto possível, ultrapassar as horas difíceis que se atravessam. As pessoas querem ouvir falar de vida, de esperança, de solidariedade. O mundo, Portugal, precisam de tudo menos de resistência, desistência, cedência.

O mais sensato era fazer com estas propostas o que se fez com a da aplicação Stay Away: desagendar, adiar, afastar tal agressão, neste quotidiano tão complexo. Mas se insistirem, que se dê a voz ao povo. Sei que vários, de diferentes cores, já mudaram de posição sobre o recurso ao referendo. Deixem lá isso. Nunca se pode ter medo da voz do povo e argumentar que fazê-lo é pôr em causa a democracia representativa e a natureza do mandato popular não faz sentido nenhum. Especialmente os que são juristas. Estes têm a obrigação de saber que é inerente a essa natureza que quem passa uma procuração ou confere um mandato a todo o momento pode avocar os poderes que tenham sido delegados. Mas, mais do que uma questão jurídica, é um dever ético: o assunto é muito sério para todas as pessoas e, por isso, todas devem poder votar, por si próprias.

Usando outra vez um termo acima referido, não passámos procuração a ninguém para decidir por nós. Neste momento, as sociedades, incluindo, naturalmente, a nossa, precisam de atitudes que sejam indutoras de consensos alargados, principalmente, nos assuntos mais importantes.

Haverá humildade suficiente para se entender que fazer o devido não implica cedência de ninguém e não deve ser explorado como vitória seja de quem for? Vários órgãos de soberania têm a obrigação de contribuir para essa opção sensata. Todos ganharão com isso mas ganharão, sobretudo, Portugal e os portugueses.

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