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Pedro Santana Lopes 22 de Julho de 2015 às 20:50

UE: ousadia e realismo

Começam a surgir as propostas para a reformação do funcionamento institucional da União Europeia (UE). Era inevitável! Eu disse-o, em debates na Rádio Renascença com António Vitorino nestas últimas semanas.

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Aliás, desde o ano passado, desde antes das eleições europeias, nesses mesmos debates na RR (que passe a publicidade, vão para ar todas as sextas-feiras às 23h00 e são promovidos com o apoio da rede Euranet), que afirmava perante alguma discordância dos meus interlocutores que essa revisão da estrutura institucional da União deveria ser uma das prioridades dos novos eleitos.

 

O presidente François Hollande tomou a iniciativa, aproveitando a velocidade e a boa forma com que tem aparecido nos últimos tempos. Escreveu uma carta a Jacques Delors, tentando de alguma maneira colar-se à imagem do "senhor Europa". Sejamos claros: quando numa reunião dos chefes de Estado e de governo da Zona Euro, na maior crise da UE dos últimos anos, no momento decisivo, a chanceler da Alemanha, o presidente da França, o presidente do Conselho Europeu e o primeiro-ministro grego saem para a sala ao lado para tentarem um acordo, e ficam na sala do Conselho à espera os outros líderes e o próprio presidente da Comissão Europeia, está mais do que provado que alguma coisa mudou. Não é que desde Kohl e Miterrand, passando por Chirac e Schroeder, indo até Sarkozy e Merkel, não tivesse já havido experiências deste dueto.

 

Só que, agora durante a crise grega, já não houve cerimónia. Foi em plena reunião da Zona Euro com os outros chefes de governo presentes que este suposto "crème de la crème" se retirou para a sala ao lado. Não digo bem nem mal, embora, com franqueza, não concorde com esse tipo de procedimento. Mas o que está na base de tudo isto, não é ficção, tem a ver com a realidade.

 

As teorias e as pretensões da Europa a duas velocidades vão inevitavelmente voltar. E aí devo dizer com franqueza que devem ser avaliadas. Porque os erros subjacentes ao modelo de organização monetária dos Estados-membros da UE, estipulado em Maastricht, tem levado, com cada vez maior frequência, às erupções das incongruências e disfuncionalidades desse paradigma organizativo. Economias com modelos de desenvolvimento tão diferenciado terem uma moeda única, com a mesma cotação, exatamente com as mesmas regras, com uma autoridade monetária central e, portanto, com os Estados, nomeadamente os que têm economias mais débeis, desprovidos dos instrumentos de política monetária para enfrentarem crises económicas significativas, só podia dar mau resultado. Continuar tudo exatamente como até aqui é iludir a realidade.

 

Agora nos últimos dias falou-se pouco na Grécia, mas como é evidente, a questão de fundo continua lá. Além do mais, virá em breve o referendo do Reino Unido. E a propósito do Reino Unido e da Grécia, são cada vez mais as sanções que se vão construindo sobre cada crise para os países mais atingidos ou para aqueles mais reticentes em ajudar.

 

O relatório dos cinco presidentes que, nesta versão atual, não é um momento de ousadia, mas se conseguisse concretizar ou dar passos significativos nos objetivos que assume, nomeadamente com os atos concretos de que fala, no caminho da convergência e do crescimento, seria muito bom. Digo mesmo que essas devem ser as duas tarefas prioritárias da Europa nos tempos que aí vêm: desenvolver o plano Juncker e concretizar o relatório dos cinco presidentes que fala também ele na necessidade de mudanças ao nível da estrutura institucional da UE.

 

Depois de uma crise como esta e no mundo difícil em que estamos, fazer de conta que as questões necessitadas de resolução profunda não existem, ainda é pior do que em condições normais. Já que para resistir, para sobreviver, tem de se deixar de construções artificiais desligadas da realidade. No tempo atual, ser ousado é ser realista.

 

Advogado

 

Este artigo está em conformidade com o novo Acordo Ortográfico

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