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Pedro Santana Lopes - Advogado 05 de Novembro de 2015 às 00:01

Um Presidente como os outros

Não é nada fácil estar neste momento na posição de Aníbal Cavaco Silva. Tem decisões muito difíceis para tomar e é impossível agradar a todos. Aliás, é quase certo agradar a mais ou menos metade e desagradar a mais ou menos outra metade

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Às vezes é assim a vida de quem tem de decidir. E o importante é uma pessoa ter princípios, valores, ter caráter, ser coerente consigo próprio, com os seus laços, com as suas raízes, com o seu percurso e com aquilo que sempre procurou fazer na vida. Ninguém pode estranhar que a Cavaco Silva não lhe agrade um Governo de Portugal, especialmente nas atuais circunstâncias, que conte com a compreensão e/ou com o apoio do Partido Comunista Português (PCP) e do Bloco de Esquerda (BE).

 

O BE, como se sabe, é constituído por várias correntes com origem no pensamento marxista e nas várias subcorrentes que se desenvolveram ao longo da História no âmbito dessa inspiração filosófica e ideológica. Há quem já os tenha mimoseado com muitos epítetos que não existem só em Portugal e que são dirigidos a uma certa nova esquerda. Entre eles, o que lhes menos agradará, é a "esquerda caviar" ou a "esquerda champanhe", como se diz no Reino Unido. Mas o BE não tem a carga histórica no mundo e em Portugal, nem a ortodoxia nem a rigidez do PCP.

 

Cavaco Silva tem a formação ideológica que tem e é livre de a ter por muitas diferenças que nos separem. Somos da mesma família política, mas de épocas diferentes. Conheço-o razoavelmente bem, já que trabalhei com muita honra nos seus governos durante quase oito anos. E, antes dos governos, lidámos muito em vários combates políticos. Na prática, foram quase duas décadas de trabalho próximo com algumas interrupções.

 

O que tem de estranho Cavaco Silva ser fiel a si próprio? Todos os anteriores Presidentes o foram. Ramalho Eanes nunca teve ligação partidária, apesar de ter chegado a constituir o seu próprio partido a partir de Belém. E muitos dos que hoje criticam Cavaco Silva por ter posição não censuraram Ramalho Eanes, pelo contrário, apoiaram-no. Talvez por ser independente, Ramalho Eanes sentiu-se à vontade para nomear três governos chamados de independentes, de iniciativa presidencial de colorações políticas diferentes. Um mais perto do PSD e do CDS, o de Mota Pinto, outro mais próximo do PS e dos partidos de esquerda, o de Maria de Lourdes Pintasilgo, e um outro que não era uma coisa nem outra, o de Nobre da Costa.

 

E quanto a Mário Soares ou Jorge Sampaio? Não terão procurado ser independentes ou, antes, imparciais? Compreendam que eu faça aqui uma profunda reticência quanto a uma decisão muito grave de Jorge Sampaio, mas, no geral, quero admitir que sim. Pelo menos em parte dos seus mandatos. Mário Soares também não foi nada imparcial no seu segundo mandato e assumiu uma grande oposição a Cavaco Silva. Os que hoje atacam Cavaco Silva censuraram Mário Soares ou Jorge Sampaio? Então porque é que Mário Soares e Jorge Sampaio tinham direito a ter a sua posição e Cavaco Silva não?

 

Soares e Sampaio tentaram ser imparciais à sua maneira, mas ninguém pode dizer que traíram o seu eleitorado originário. E essa é a questão essencial. Nenhum ser humano se deve trair a si próprio, nem aos seus, e especialmente quem seja Presidente ou queira ser.

Jorge Sampaio e Mário Soares procuraram sempre, apesar de tudo, não trair a sua condição de homens de esquerda. Porque é que Cavaco Silva tem de ser diferente? Porque é que Cavaco Silva tem de decidir contra a sua consciência? E não decidir pode ser também uma traição. Diz a Igreja Católica, e muito bem, que também se peca por omissão. Peca-se por pensamentos, por palavras, por atos, mas também se peca por omissão.

 

Não estou a falar neste artigo se António Costa e o PS, mais o BE e o PCP têm ou não direito a seguir o caminho que estão a seguir. Cada um já terá a sua opinião sobre essa matéria. Muito bem, admitamos que têm direito a trilhar essa via, a assumir essa atitude, a tomar essas decisões, então Cavaco Silva não tem direito a ter a sua convicção do que é bom ou do que não é bom para Portugal? É exatamente ao contrário: ele tem todo o direito. Com certeza que deve exprimir essas opiniões com todo o respeito por todos os quadrantes políticos. Seguramente, que não deve fazer apelos a votos de deputados num sentido ou noutro, mas compreenda-se que o destino reservou para Cavaco Silva neste final de segundo mandato uma enormíssima encruzilhada.

 

Cavaco Silva está a decidir o que há de fazer com uma hipótese de uma eventual maioria que, como tal, não ganhou as eleições. Terá ou não esse direito? Jorge Sampaio teve direito a pensar durante semanas, ouvindo muitas personalidades em Belém e fora de Belém, sobre se deveria, ou não, aceitar um governo de uma maioria que tinha ganho as eleições, aí com um novo primeiro-ministro. Ou seja: aqueles que negavam a possibilidade de Jorge Sampaio escolher o primeiro-ministro para essa maioria diziam, na altura, que as eleições legislativas são, sobretudo, uma eleição para primeiro-ministro. E que tendo saído quem as ganhou, não podia entrar outro. E quantos desses que eu vi tomar essas posições têm agora desenvolvido a tese de que as eleições legislativas não são só uma escolha para primeiro-ministro.

 

Cavaco Silva tem uma legitimidade exatamente igual à dos Presidentes que o antecederam e não é por não poder dissolver a Assembleia nos primeiros seis meses do mandato do Parlamento que deixou de ser um chefe do Estado dotado de legitimidade democrática.

 

O que estou a pretender com este texto é tão-só pedir a todos os democratas que respeitem a liberdade de cada um, nomeadamente, de quem foi eleito para ter algumas das responsabilidades cimeiras previstas na Constituição da República. Ainda por cima, goste-se ou não se goste, Cavaco Silva é o político português que mais votos teve dos portugueses. Estou à vontade porque não o apoiei para Presidente da República em nenhuma das duas vezes, nem por ele fui nomeado para nenhum cargo, Conselho de Estado ou qualquer outro. Por isso mesmo, haja decoro, neste caso, decoro democrático.

 

Advogado 

 

Este artigo está em conformidade com o novo Acordo Ortográfico

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