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Pedro Santos Guerreiro psg@negocios.pt 03 de Agosto de 2006 às 13:59

A soma de todos os medos

A OPA sobre a Portugal Telecom vai de novo ser irrigada de vida: a Autoridade da Concorrência está perto de apresentar a sua decisão. E dela depende tudo o resto: a resposta da administração da PT, o lançamento de eventuais ofertas concorrentes, o registo

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Nos últimos meses, poucos mais houve que especulação; nas próximas semanas, será tempo de decisão.

A posição dos reguladores (Concorrência e Anacom) não é uma mera formalidade processual; é o primeiro teste de sobrevivência da OPA da Sonaecom. E vai ser passado com distinção. Embora a maratona não esteja concluída, os corredores já entraram no estádio e a não oposição de Abel Mateus à fusão dos negócios da TMN e da Optimus é a primeira vitória dos davids Azevedo na sua caçada à golias PT.

A OPA não morre, portanto, nos reguladores. Mas ainda pode morrer em três outras tribunas: na secretaria, se o Governo usar o seu poder de veto, o que é improvável; na assembleia geral, se os accionistas não aceitarem alterar os estatutos; no mercado, se os  investidores decidirem não vender, preferindo dividendos sumptuosos da PT ou outra oferta.

É sobretudo nos dois últimos tabuleiros que quem considera hostil esta OPA (administração da PT e BES incluídos) tem apostado as suas fichas. Na assembleia geral, a administração de Granadeiro quer seguir o modelo da OPA falhada sobre a Marks & Spencer, que em 2004 conseguiu reunir um núcleo com força suficiente para fazer fracassar a oferta que considerava hostil. A OPA da Sonae depende da desblindagem dos estatutos, o que exige dois terços de votos a favor. Numa assembleia geral com elevada representação de capital (talvez 80%), como se prevê, a PT terá de ter cerca de 25% do capital a seu favor para votar contra a desblindagem e, portanto, fazer fracassar a OPA. Ora, mesmo somando as acções do BES, da Ongoing, da Caixa e mesmo de Joe Berardo, não chega. Dito de outra forma, é o Estado (através da «golden share») e os espanhóis da Telefónica (através dos seus quase 10%) que decidem se a OPA passa na assembleia geral. É por isso que a PT fica nervosa quando lê a desmentida notícia de que a Sonae já tem acordo de cavalheiros com a Telefónica ou quando vê a espanhola Loyola de Palacio nomeada para a administração da Sonaecom.

O que fica na história entretanto é a decisão de Abel Mateus: nunca um operador de telemóveis na Europa ficou, por fusão, com mais de metade do mercado. Aqui fica com dois terços. TMN e Optimus, com uma marca ou as duas, valem juntas dois mil milhões de euros mais do que separadas. A decisão de Mateus será controversa, mas a última das críticas a fazer é a de que três é sempre melhor do que dois. Depende: pode haver mercados com 500 operadores mas em que o domínio de um deles prejudica a concorrência; pode haver dois operadores e não haver domínio algum.

A PT diz que a concentração no mercado móvel será gritante (66%!) e que é uma falácia invocar a dimensão internacional da Vodafone para justificar que não há risco de prejudicar os consumidores. A Sonaecom defende que há mais concorrência com dois operadores fortes do que com um terceiro fraco, pois assim a Anacom não precisa de limitar as regras para proteger o elo vulnerável.

Este não é caso para palpites. Nem para actos de fé na AdC e na Anacom. Mas o negócio avança.

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