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Pedro Santos Guerreiro psg@negocios.pt 05 de Fevereiro de 2013 às 23:30

Capitalistas sem capital... a não ser na Suíça

Estaremos no epílogo do caso Ricardo Salgado, que dele saiu como entrou. Mas há mais casos dentro do caso. Aparentemente, o Monte Branco pariu um rato. Mas revelou uma classe de capitalistas que acorda em Portugal e dorme na Helvécia. Quem nunca teve dinheiro na Suíça que atire a primeira pedra -, mas cuidado com a intifada. Olhai, gente: do alto daquelas pirâmides, 3,4 mil milhões de euros vos contemplam.

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Sejamos honestos: muita gente queria apear Ricardo Salgado do BES. Muitos concorrentes, alguns políticos, ex-banqueiros, agentes judiciais e quem sabe até alguns tios ou um sobrinho. O banco ganhou força quando os outros a perderam, e o grupo tornou-se hegemónico. Essa concentração de poder não tem hoje concorrência. Porque a concorrência falhou. O BCP e o BPI perderam influência ao longo dos anos.

Por isso muitas facas estavam afiadas. Ficou provado que Ricardo Salgado não declarou durante 13 anos capitais que tinha no estrangeiro, o que era obrigatório por lei. Provavelmente, esses capitais terão gerado rendimentos, o que implicaria o pagamento de impostos. Mas no final, as autoridades publicaram atestados de inocência: o procurador ilibou Salgado de suspeita, o Banco de Portugal declarou que a sua idoneidade permanece virgem. Não vale a pena procurar "mas" e "ses": Ricardo Salgado foi ilibado antes de ser acusado. A adesão ao RERT amnistiou-o. E é isto.

É isto. É isto vezes mais de mil. Não se sabe ao certo quantas pessoas aderiram, foram mais de mil, mas sabe-se que foram regularizados cerca de 3,4 mil milhões de euros. E este ponto é importante. Ricardo Salgado foi o único português que confirmou a adesão ao RERT, o que fez dele um pára-raios. Mas é uma classe de capitalistas que está em causa. Uma classe que não traz o dinheiro estrangeiro para Portugal ou leva o dinheiro de Portugal para o estrangeiro, não declarando nem pagando impostos.

Já aqui se escreveu sobre o RERT, num editorial intitulado "Capitalismo Lavado", em que se criticava o Estado por vender atestados de inocência a troco de dinheiro (impostos) e se acusava a Justiça de estar ao serviço da máquina fiscal: a publicitação do caso Monte Branco provocou uma corrida à legalização de capitais, para contentamento de Vítor Gaspar.

Mas sabe-se agora do que então não se sabia, do volume inacreditável de dinheiro que estava fora de Portugal. Centenas ou milhares de portugueses tinham fortunas não declaradas no estrangeiro. 3,4 mil milhões de euros só no RERT III, que se somam aos dois programas anteriores (de 2005 e de 2010). Não são poupanças de empresas, são capitais de particulares. E mesmo que se diga que há traumas (e há) de famílias expropriadas no 11 de Março, e se sublinhe que há casos e casos, uma coisa não se poderá dizer mais: que não há capital.

Durante anos, dissemos que em Portugal havia capitalistas sem capital, pelo que as estruturas empresariais se tornaram montanhas de dívida. Afinal isso não é verdade. Afinal há capitalistas com capital -, mas ele está na Suíça. Por isso, não se espantem quando a turba reage com esgar quando lhe aplicam doses cavalares de austeridade. Ou quando os acusam de terem vivido acima das possibilidades. Há uma classe de capitalistas que tem uma dívida moral com o país. Que devia pedir desculpa. Mas que não tem rosto. Afinal, os exemplos vêm de cima. Mas os impostos vêm de baixo.

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