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Pedro Santos Guerreiro psg@negocios.pt 22 de Fevereiro de 2011 às 11:33

Execução ornamental?

"Boletim de execução orçamental" é das expressões mais enfadonhas do mundo. E no entanto, nos dias de sobrevivência financeira que vivemos, seria capaz de parar o Sporting-Benfica de ontem.

Não foi preciso, o boletim de Janeiro saiu antes do jogo começar. E então, ganhámos?
Não ganhámos nem perdemos, empatámos. O que só é mau porque nesta altura do campeonato precisamos de golear se não queremos descer de divisão - para a divisão dos satélites dos outros.

Portugal está numa situação externa delicadíssima. Precisa de fazer tudo bem para alvitrar a hipótese de não nos correr tudo mal. E, portanto, não há hoje os dois lados do costume, os contra e os a favor, os do governo e os da oposição, os da esquerda e os da direita. Os dois lados de Portugal são hoje o de dentro e o de fora.

"Nós" estamos todos do lado de dentro, com a sofreguidão de procurar as boas notícias. Mas o público que mais importa hoje, terça-feira, não é o português, mas o estrangeiro; não é o de especialistas em finanças públicas, mas o dos credores; não é o da imprensa em português, mas a escrita em inglês e alemão. E o que vão esses "públicos" ler? Que o défice orçamental caiu, que a receita fiscal subiu e que a despesa... também subiu. Num mês em que os impostos aumentaram outra vez e em que se realizaram os cortes mais radicais de sempre, Portugal não teve Bom+, teve Suf.-.

Nos últimos dias, o Governo fez uma barragem de informação positiva para apresentar uma execução orçamental espectacular. Até mostrar os quadros: a despesa efectiva do Estado aumentou quase 1%, as despesas com pessoal cresceram 4,9%, as aquisições de bens e serviços dispararam, a redução do défice fez-se à custa do aumento de impostos. Isto está bem ou está mal? Nem dá para perceber, porque houve alterações metodológicas e a comparação é feita com um período em que se governava com duodécimos. Ora, se não dá para perceber, o que é que alemão conclui? Que a despesa continua a crescer. É pouco. E é pouco também para português: este esforço brutal dos funcionários públicos e pressão recessiva sobre a economia onde os impostos só aumentam tem de servir para mais do que isto.

Portugal está num labirinto pela sua sobrevivência financeira. O Estado tem de conseguir cortar despesa (e não apenas "desacelerar o crescimento") e cruzar os dedos para que isso seja suficiente para sermos merecedores da ajuda que efectivamente já estamos a ter. Hoje, como este jornal revela, estão equipas do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia em Lisboa, para escrutinar contas públicas e avaliar as condições dos bancos para os testes de stress. E esses não são enganados com manobras de comunicação, que o Governo continua a usar demonstrando que ainda não percebeu nada do que está a suceder.

As palavras não são do temível Gengis Khan mas do salvador Strauss-Kahn: "É necessário que os Estados renunciem a parte da sua soberania." É isso que está em marcha, mesmo que lenta. É isso que as equipas de técnicos do BCE e da Comissão Europeia nos trazem: a política "deles", com os "seus" modelos, a "sua" cartilha. Lá funciona. E cá?

Janeiro é apenas um mês, e foi apenas o princípio. Para que não seja o fim, Fevereiro terá de ser melhor. É já em Março que a Europa decide o que nos faz. Ou executamos bem ou somos executados. Foi por tirar os pés do chão que Ícaro saiu do labirinto - apenas para morrer contra o sol nas asas meladas do seu engano.


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