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Pedro Santos Guerreiro psg@negocios.pt 06 de Março de 2008 às 13:59

Já não há portagens

É missão impossível. Murteira Nabo terá que ser mais que Tom Cruise para conseguir que a Lusoponte abra mão do contrato leonino assinado com o Estado. E ser o mais hábil diplomata para renegociar os contratos de concessão com a Brisa de Vasco de Mello ou

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Só à bomba é que a Lusoponte fica sem o seu contrato-jackpot. À bomba atómica: se o Estado invocar o superior interesse nacional e, como a lei prevê, retirar a concessão à Lusoponte, indemnizando-a com outro jackpot e perdendo a face.

O contrato com a Lusoponte é o Cabo das Tormentas. Antes disso, Murteira Nabo terá que dobrar o Bojador com a Brisa. O Estado precisa que a Brisa coopere com a implementação do novo sistema de financiamento rodoviário, entregando as receitas das portagens à Estradas de Portugal em troca de uma renda. À Brisa isso pouco interessa, sem outras contrapartidas, e como tem o contrato e o queijo na mão, basta-lhe uma coisa: dizer não.

A mesma Brisa orçamentou a introdução de portagens nas SCUT para o segundo semestre deste ano, o que levou à conclusão precipitada de que havia o compromisso de fazê-lo. Não há. Nem compromisso nem expectativa. Porque já há Orçamento.

Desde o ano passado que os encargos com as SCUT se tornaram incomportáveis e Mário Lino anunciou que o utilizador passaria a ser pagador. Aqui o escrevi, num Editorial intitulado “Evidentemente, portagens”. Evidentemente, estava errado.

A Estradas de Portugal foi o coelho na cartola. Almerindo Marques, que é mal pago para o trabalho higiénico que está a fazer, lidera uma empresa que em breve será uma das maiores portuguesas em facturação. Nessa altura, mais de metade das receitas mercantis já estará fora do perímetro público, o que retirará a empresa do Orçamento do Estado e umas décimas ao défice.

A ironia é que José Sócrates recua mas cumpre a expectativa que criou nas eleições que venceu há três anos. É como o princípio da dupla negação, o “menos por menos dá mais”: o primeiro-ministro tinha-se comprometido a não introduzir portagens nas SCUT nesta legislatura e não o fará.

Terá de fazê-lo no futuro. Porque a expansão prevista para o sistema rodoviário exige portagens. E porque foi sempre por razões orçamentais, e não por políticas de redistribuição de riqueza, que se fizeram auto-estradas sem portagens. Foi um erro construí-las. É um erro mantê-las.

PS: É impressionante a autoconfiança de Carlos Martins na entrevista a páginas 24 e 25 desta edição. A Martifer foi eleita empresa empreendedora do ano entre seis projectos inspirados e inspiradores, que o Jornal de Negócios descascou nas últimas semanas, dos moldes à gestão hospitalar, dos toques de telemóveis aos derivados de frutas, da energia à recuperação amigável de créditos. Não se trata de “ideias giras”, mas de projectos que passaram do estirador e hoje facturam milhões. Mas há também exemplos de novos empreendedores, dos que ainda andam “à procura de oportunidades debaixo das pedras”, como diz Carlos Martins. O “Audax”, transmitido na RTP 2, lista planos de negócio para dirigíveis que detectam fogos, marketing imobiliário por telemóvel, brinquedos voadores, explicações online em tempo real e coisas tão inesperadas como sensores de controlo da frescura da fruta a partir de luminescência de aromas. Ser lamechas pode ser mais uma circunstância do que uma fatalidade.

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