Rui Patrício
Rui Patrício 03 de junho de 2019 às 18:00

"Megaprocessos" ou os Infortúnios da Virtude

Ou há "megaprocessos" por obstinação virtuosa que, muitas vezes e por várias razões, conduz à perdição ou ao infortúnio, ou então há razões profundas, ou mesmo sub-reptícias, para que se façam processos "mega", com tudo o que eles trazem de perversão.

Na sua obra "Justine ou Os Infortúnios da Virtude", o ousado, irónico e inteligente Marquês de Sade conta-nos as desventuras de Justine, que, procurando manter a virtude (pelo menos é o que parece, embora aqui e ali possa assomar a dúvida sobre o que mais fundo vive na personagem), de forma obstinada e inflexível, acaba por passar por um vale de provações, que a levam a perder uma e outra vez o que parecia mais querer preservar. Quando se fala em "megaprocessos" (sem apurada fineza conceptual: processos volumosos e complexos, com vários intervenientes e núcleos factuais diferentes e normalmente delimitáveis entre si), não raras vezes me ocorre esta desventurada (e porventura um nadinha hipócrita) personagem de Sade. Porque, efetivamente, das duas uma: ou há "megaprocessos" por obstinação virtuosa que, muitas vezes e por várias razões, conduz à perdição ou ao infortúnio, ou então há razões profundas, ou mesmo sub-reptícias, para que se façam processos "mega", com tudo o que eles trazem de perversão.

 

Comecemos pela segunda hipótese, para dizer que, sendo eu otimista ou ingénuo, não quero crer nessas razões, que poderiam ser principalmente duas, alternativas ou cumulativas: um "efeito de esmagamento", conseguido pela dimensão do processo, amiúde de mãos dadas com o seu tratamento mediático e o possível efeito do mesmo no próprio processo; e/ou a criação dentro do processo (e fora, e vice-versa) de "padrões de prova", sobretudo indireta ou circunstancial, que atravessaria, "contaminaria" e, para os cultores a "outrance" deste tipo de prova, iluminaria o que de outra forma não se pode ou não se quer alcançar (citando uma declaração pública recente, de memória, "o estabelecimento de conexões que permitem ver o que de outra forma se não veria"). Se for por isto, e não quero crer, estamos mal, e muito. Fica o alerta, e a manifestação de fé, e de esperança, de que não seja por aqui.

 

E, não sendo, então é obstinação "à la Justine", que assenta, porventura, numa prática costumeira de organização processual, e/ou numa férrea e errada interpretação do princípio da legalidade e/ou numa incompreensão das regras da conexão e da separação em processo penal. Mas, nem a legalidade os impõe, nem a conexão a eles obriga. E, se for costume, é para abolir, pois é evidente que os "megaprocessos" não trazem grandes vantagens, e as desvantagens são mais do que muitas. Seja do ponto de vista da defesa (que se vê confrontada com uma montanha de papel, às vezes reunida durante anos, a qual tem que tentar escalar em prazos muito apertados, prazos esses que, para si, e só para si, são perentórios; para já não falar no tempo em que o imputado se vê mergulhado no estado de gravame e indefinição, e tudo o mais, que o processo penal implica). Seja para o chamado interesse punitivo do Estado, ou para a ideia da paz social de que o Direito Penal é instrumento, não só porque os processos quanto mais "mega" mais demoram, em espirais infindáveis de problemas e enredos, seja porque, às vezes, há juízes (e, como diria o moleiro, ainda os há em Berlim) que, quando são chamados a cumprir o seu papel, se não contentam, como é seu dever, com "efeitos de esmagamento", com "padrões de prova" e/ ou com "contaminações capilares" entre núcleos factuais ou probatórios, e dizem da nudez do rei. E então, aqui d'el Rei, que nem a paz social fica satisfeita, nem os propósitos do processo saudavelmente se alcançam, nem a imagem da Justiça sai intacta, como parecia querer a desafortunada Justine para a sua virtude.

 

Advogado

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