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Ulisses Pereira ulissespereira@hotmail.com 11 de Maio de 2020 às 09:36

Costa, Centeno e as multinacionais digitais

Acredito que o Governo irá recuperar uma proposta apresentada no ano passado pelo Bloco de Esquerda para uma tributação especial sobre as grandes multinacionais que operam em Portugal.

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O percurso da cobertura noticiosa da pandemia em Portugal vai seguindo o rumo previsível. Primeiro as notícias eram sobre os infectados, depois sobre os mortos, agora o foco é a reabertura e, daqui a umas semanas, serão as falências. Depois disso, quando a poeira assentar, as notícias serão sobre as medidas governamentais para resolver os problemas financeiros que esta crise deixou sobre o nosso país.

O Governo foge à expressão austeridade como um ponta-de-lança foge de um fora-de-jogo, tentando marcar golos junto do eleitorado. Mas, infelizmente, só o pode fazer ao nível da retórica porque na prática isso vai ser inevitável. António Costa é um político da cabeça aos pés e tem jogado com as palavras, de forma a fugir à palavra "austeridade", mesmo sabendo que ela será uma realidade.

Apesar disso, não alinho naquele leque de opiniões que defende que esta crise, em Portugal, vai exigir mais sacrifícios do que aos que nos tivemos de submeter durante a última grande crise económica. A diferença é que, nessa altura, Portugal estava sob intervenção da troika que nos emprestou dinheiro (sim, Portugal estava falido e não conseguia ir aos mercados pelos juros serem incomportavelmente altos) num período de curto prazo, impondo medidas de muito rigoroso controlo financeiro e sacrifício para os portugueses, de forma a garantir que o nosso país poderia cumprir o plano de pagamentos no prazo previsto. Desta vez, uma vez que o problema da dívida pública vai ser comum a todos os países, acredito que a solução encontrada será ou de dívida perpétua ou de um prazo de pagamento de algumas décadas, o que permitirá suavizar as medidas de austeridade. Mas elas terão de existir e serão inevitáveis. Não há milagres económicos e o Estado terá de recorrer a medidas de austeridade para suprir o caos económico-financeiro provocado pela pandemia.

Acredito que, depois do Verão, começarão as notícias sobre os planos do Governo para conseguir equilibrar as contas públicas. E, querendo fugir à palavra "austeridade", António Costa e Mário Centeno escolherão caminhos mais fáceis e menos impopulares para começarem esse processo. Acredito que o Governo irá recuperar uma proposta apresentada no ano passado pelo Bloco de Esquerda para uma tributação especial sobre as grandes multinacionais que operam em Portugal. Na altura, o projecto de lei abrangia as multinacionais cujo volume de negócios no ano anterior tivesse superado os 750 milhões de euros e que tivesse um montante total de receitas provenientes de serviços digitais superior a 1,5 milhões de euros. O Bloco propunha uma taxa de 3% que incidiria sobre a publicidade online, a transmissão de dados e a intermediação online. No fundo, a proposta visa tributar empresas como a Apple, Facebook, Google e Amazon.

A proposta não era original. A Comissão Europeia tem tentado pôr em vigor essa taxa, mas tem esbarrado em alguns países que são completamente contra essa medida, nomeadamente a maioria dos países nórdicos. A proposta apresentada no ano passado pelo Bloco de Esquerda foi chumbada pelos votos contra do PS, PSD e CDS mas, uns meses mais tarde, foi aprovada em moldes muito semelhantes em França.

Acredito que o Governo recuperará esta proposta de lei que o PS votou contra no ano passado, procurando alguma justificação para essa possível mudança de posicionamento. É possível que possa utilizar parte desse imposto como subsídio aos órgãos de comunicação social e aos agentes culturais, aproveitando esse argumento para que sirva de base à implementação da medida, encaixando os proveitos suplementares.

Para alguns, será estranho que o Governo possa pensar numa medida que o PS chumbou no ano passado, mas em política os volte-faces são habituais e em situações de crise será mais fácil calar vozes discordantes como serão, certamente, as do CDS ou da Iniciativa Liberal.

Bem sei que isso é apenas uma pequena gota de água no oceano no que toca ao que Portugal terá de recuperar em termos orçamentais, mas é mais uma ajuda preciosa de que duvido que o Governo deixe passar.

Mas não nos iludamos - tudo aquilo que temos vindo a assistir em termos de injecção de dinheiro na economia terá o seu custo. E os mesmos que criticam agora o Governo por não ter ido mais longe no apoio aos cidadãos e empresas serão os mesmos que atacarão as medidas de austeridade que, inevitavelmente, terão de surgir.

Costa terá em Catarina Martins e Jerónimo Sousa dois dos maiores críticos de algumas medidas de austeridade que terão de surgir. Mas, nesta legislação que visa as grandes multinacionais, terá neles os seus grandes aliados. Costa terá mesmo de dar uma cambalhota nesta questão, algo que um verdadeiro político não tem grande dificuldade. E, nas restantes questões, terá de ir encontrando apoios à esquerda numas matérias e à direita noutras. Como um contorcionista, Costa continuará o seu caminho.


Artigo escrito em 08/05/20 às 12h40
Fontes: https://live.euronext.com/pt/

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Artigo em conformidade com o antigo Acordo Ortográfico

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