João Delgado
João Delgado 28 de fevereiro de 2018 às 19:56

A economia social e as pescas: uma resposta concreta à urgência

Nos últimos 30 anos, Portugal perdeu cerca de 50% da sua frota de pesca e mais de 50% dos profissionais deste setor. Hoje, o país produz cerca de 30% do seu consumo, quando em 1986 produzia cerca de 70% das suas necessidades.

Em 2016, o défice da balança comercial de produtos da pesca fixou-se nos 787,4 milhões de euros. As importações continuarão a aumentar ao ritmo da nossa incapacidade de gestão daquilo que é fundamental: o equilíbrio entre vertente social, económica e ambiental no que às pescas diz respeito.

 

Tendo em conta as características do setor, em que mais de 90% das embarcações têm menos de nove metros, detidas por "nanoempresas" familiares e onde 50% dos seus profissionais têm apenas o ensino básico, é difícil prever um futuro equilibrado, não só pelo referido, mas fundamentalmente devido à ausência de respostas válidas no que concerne às políticas públicas para as pescas.

 

A economia social tem tido um importante papel na organização do setor, no entanto, será preciso ir mais longe. É fundamental que estas organizações, designadamente cooperativas, assumam o papel de verdadeiros referenciais na formação dos preços. As experiências que existem demonstram que é possível distribuir de forma mais justa o que é gerado ao longo da cadeia de valor.

 

Por outro lado, coloca-se a questão: que plataformas de diálogo e intercooperação existem entre as organizações da economia social no que toca ao abastecimento de pescado?

 

Num projeto de investigação que está em curso, colocou-se exatamente esta questão do papel da economia social como um dos mecanismos de recuperação do setor. Uma das conclusões, depois de um périplo pelas organizações da economia social do concelho que serve de campo de observação e análise, foi que estas organizações não comunicam entre si no sentido do abastecimento de pescado. A Associação de Armadores não promove o seu produto nem procura circuitos alternativos de comercialização. As várias IPSS, com refeitórios destinados a fornecer refeições aos seus utentes, nunca procuraram ser abastecidas fora da oferta convencional. A Associação de Comerciantes nunca tentou que os seus associados fossem abastecidos diretamente pelos produtores e, por incrível que pareça, as cooperativas de consumidores da região também não! Se expandirmos este caso à escala nacional, percebemos melhor onde estamos nesta matéria.

 

Em suma, sem uma lógica de intercooperação, estas instituições continuarão a ser abastecidas pelos "grandes intermediários" locais ou vão diretamente às grandes cadeias de supermercados, nas quais, num trabalho de levantamento de preços de pescado desenvolvido pela Mútua dos Pescadores em agosto de 2013 (e o cenário pouco se alterou), se verificaram preços inflacionados, tendo em conta o que foi pago ao produtor na primeira venda em lota, na ordem dos 3000% em determinadas espécies. Desta forma, perde a economia social na sua capacidade de se reforçar e de servir melhor quem dela depende. Perde a pesca nacional por não ter rendimentos que possam manter as empresas e os trabalhadores a viver com a viabilidade e a dignidade que se pretende. Perde o país com o desequilíbrio da sua balança comercial, acentuando cada vez mais uma rota de endividamento e alienação da sua capacidade produtiva!

 

A economia social e o seu acesso ao mercado interno

 

Realiza-se no próximo dia 8 de março, no Comité Económico e Social Europeu, em Bruxelas, um encontro sobre "A Economia Social e o seu acesso ao Mercado Interno".

 

A reunião é organizada pela Association Internationale de la Mutualité (AIM) e conta com vários oradores, nomeadamente Pedro Bleck da Silva, vice-presidente da AIM, em representação da Associação Mutualista Montepio, Jorge de Sá, presidente do CIRIEC Portugal e vice-presidente do CIRIEC Internacional, que falará sobre "O conceito geral de economia social na União Europeia" e Ulla Engelmann, em representação da Comissão Europeia. 

 

As misericórdias e o Ano Europeu do Património Cultural

 

A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) lançou um desafio às misericórdias para se associarem às comemorações do 2018 - Ano Europeu do Património Cultural. De acordo com o convite, trata-se de uma oportunidade para afirmar a "identidade das misericórdias e o seu papel insubstituível na história das nossa terras e de Portugal". Nesse contexto, a UMP vai realizar diversas iniciativas com as associadas, designadamente conferências, apoio a publicações e ações de formação sobre gestão do património e convida as misericórdias a promover visitas, exposições e parcerias com entidades locais.

 

Vice-presidente do Conselho de Administração da Mútua dos Pescadores

 

Artigo em conformidade com o novo Acordo Ortográfico 
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