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George Soros - Investidor e filantropo 15 de Abril de 2013 às 22:43

A escolha da Alemanha

É imperativo que a Alemanha decida se aceita as Eurobonds ou se sai da Zona Euro.

A crise do euro já transformou a União Europeia, que passou de uma associação voluntária de Estados iguais para uma relação credor-devedor da qual não há saída fácil. Os credores podem perder bastante dinheiro se um Estado-membro abandonar a união monetária, mas os devedores estão sujeitos a políticas que agudizam a sua depressão, agravam o seu encargo da dívida e perpetuam a sua posição de subordinados. Consequentemente, a crise está agora a ameaçar destruir a própria União Europeia. Isso seria uma tragédia de proporções históricas, que só a liderança alemã pode evitar.

 

As causas da crise não podem ser adequadamente compreendidas sem o reconhecimento do defeito fatal do euro: ao criarem um banco central independente, os países membros endividaram-se numa moeda que não podem controlar. Inicialmente, as autoridades e os participantes no mercado encaravam todas as obrigações soberanas como estando isentas de risco, criando um incentivo perverso para os bancos se inundarem de dívida mais fraca. Quando a crise grega levantou o espectro de incumprimento no pagamento da dívida, os mercados financeiros reagiram de forma vingativa, relegando todos os membros da Zona Euro que estavam fortemente endividados para um estatuto comparável ao de países do Terceiro Mundo sobreexpostos numa moeda estrangeira. Subsequentemente, os Estados-membros com um elevado nível de endividamento foram tratados como se fossem os únicos responsáveis pelos seus problemas, e o defeito estrutural do euro continuou por corrigir.

 

Assim que se perceba isto, a solução prática quase que se auto-sugere. E pode ser resumida a uma só palavra: Eurobonds.

 

Se os países que obedecem ao novo Pacto Orçamental da União Europeia forem autorizados a converter todas as suas reservas de dívida soberana em Eurobonds, o impacto positivo seria quase milagroso. O perigo de “default” desapareceria, tal como os prémios de risco. Os balanços dos bancos receberiam um impulso imediato, tal como os orçamentos dos países fortemente endividados.

 

A Itália, por exemplo, pouparia até 4% do seu PIB; o seu orçamento passaria a ser excedentário; e os estímulos orçamentais substituiriam a austeridade. Em resultado disso, a sua economia cresceria e o seu rácio de endividamento desceria. A maioria dos problemas aparentemente insolúveis dissipar-se-ia. Seria como sair de um pesadelo.

 

Nos termos do Pacto Orçamental, os Estados-membros só poderiam emitir novas Eurobonds para substituir as Eurobonds cujas maturidades estivessem a vencer; após cinco anos, a dívida remanescente seria gradualmente reduzida para 60% do PIB. Se um Estado-membro contraísse dívidas adicionais, só poderia pedir esses empréstimos em seu próprio nome. O Pacto Orçamental precisa, reconhecidamente, de algumas modificações para garantir que as penalizações pelo seu não-cumprimento são automáticas, rápidas e não demasiado severas para poderem ser credíveis. Um Pacto Orçamental mais rígido praticamente eliminaria o risco de incumprimento.

 

Assim, as Eurobonds não arruinariam o “rating” da dívida soberana alemã. Pelo contrário, comparariam favoravelmente com as obrigações dos Estados Unidos, do Reino Unido e do Japão.

 

Certamente que as Eurobonds não são uma panaceia. O impulso decorrente das Eurobonds pode não ser suficiente para assegurar uma retoma, podendo ser necessários estímulos orçamentais e/ou monetários adicionais. Mas ter um problema desses em mãos seria um luxo. Mais preocupante é que as Eurobonds não eliminariam as divergências de competitividade. Cada país continuaria a precisar de levar a cabo reformas estruturais. A União Europeia também precisa de uma união bancária para disponibilizar o crédito em condições de equidade a todos os países. (O resgate de Chipre tornou esta necessidade mais evidente, ao desnivelar ainda mais o terreno). No entanto, a aceitação das Eurobonds por parte da Alemanha transformaria a atmosfera e facilitaria as necessárias reformas.

 

Lamentavelmente, a Alemanha continua a opor-se firmemente às Eurobonds. Uma vez que a chanceler Angela Merkel vetou a ideia, nem sequer foi tomada em maior consideração. A opinião pública alemã não reconhece que concordar com as Eurobonds seria muito menos arriscado e dispendioso do que continuar a fazer apenas o mínimo possível para preservar o euro.

 

A Alemanha tem o direito a rejeitar as Eurobonds. Mas não tem o direito de impedir que os países fortemente endividados possam sair da miséria, unindo-se e emitindo-as. Se a Alemanha se opõe às Eurobonds, deveria ponderar sair do euro. Surpreendentemente, as Eurobonds emitidas por uma Zona Euro sem a Alemanha continuariam, ainda assim, a comparar favoravelmente com as dos EUA, Reino Unido e Japão.

 

O motivo é simples. Uma vez que toda a dívida acumulada está denominada em euros, faz toda a diferença qual o país que abandona a união monetária. Se a Alemanha saísse, o euro registaria uma depreciação. Os países devedores recuperariam a sua competitividade. As suas dívidas diminuiriam em termos reais e, se emitissem Eurobonds, a ameaça de “default” desapareceria. As suas dívidas tornar-se-iam, subitamente, sustentáveis.

 

Ao mesmo tempo, grande parte do encargo do ajustamento recairia sobre os países que saíssem do euro. As suas exportações tornar-se-iam menos competitivas e enfrentariam uma forte concorrência, nos seus mercados internos, por parte dos membros restantes da Zona Euro. Incorreriam também em perdas nos seus créditos e investimentos denominados em euros.

 

Em contrapartida, se Itália deixasse a Zona Euro, o seu encargo da dívida denominada em euros tornar-se-ia insustentável e esta teria de ser reestruturada, fazendo com que o sistema financeiro mundial mergulhasse no caos. Por isso, se algum país tem de deixar o euro, deve ser a Alemanha e não Itália.

 

É imperativo que a Alemanha decida se aceita as Eurobonds ou se sai da Zona Euro, mas é menos óbvio qual das duas alternativas será melhor para o país. Só os eleitores alemães estão qualificados para decidir isso.

 

Se a Alemanha referendasse neste momento esta questão, os apoiantes do abandono da Zona Euro ganhariam sem dificuldades. Mas uma reflexão mais profunda poderia mudar a opinião das pessoas. Elas perceberiam que o custo, para a Alemanha, de permitir as Eurobonds, tem sido grandemente exagerado, e que o custo da saída da união monetária tem sido subestimado.

 

O problema é que a Alemanha não foi obrigada a escolher. Pode continuar a fazer apenas o mínimo para preservar o euro. Esta é claramente a escolha preferida de Merkel, pelo menos até depois das próximas eleições.

 

A Europa estaria infinitamente melhor se a Alemanha fizesse uma escolha definitiva entre Euronds ou saída da Zona Euro, independentemente do resultado; com efeito, a própria Alemanha ficaria melhor. A situação está a deteriorar-se e, no longo prazo, deverá tornar-se insustentável. Uma desintegração desordenada resultaria em recriminações mútuas e dívidas por honrar, o que deixaria a Europa pior do que quando embarcou na corajosa experiência da unificação. Certamente que isso não é do interesse da Alemanha.

 

George Soros é presidente do Soros Fund Management e da rede Open Society Foundations.

 

Direitos de autor: Project Syndicate, 2013.
www.project-syndicate.org

 

Tradução: Carla Pedro

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