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Robert Skidelsky 23 de Agosto de 2016 às 20:00

A falsa promessa das taxas de juro negativas

Mas se é de todo verdade que estamos a entrar num período de "estagnação secular" e de crescente desemprego, como Larry Summers e outros argumentaram, um maior papel do Estado no investimento é inevitável.

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Enquanto biógrafo e aficionado de John Maynard Keynes, por vezes perguntam-me: "O que pensaria Keynes sobre as taxas de juro negativas?"

 

É uma boa pergunta, que faz lembrar uma passagem da Teoria Geral de Keynes, na qual observa que, se o governo não consegue pensar em nada mais sensato para curar o desemprego (digamos, por exemplo, construir casas), enterrar garrafas cheias de notas e desenterra-las novamente é melhor do que nada. Provavelmente teria dito o mesmo sobre as taxas de juro negativas. Uma medida desesperada, tomada por governos que não conseguem pensar em mais nada para fazer.

 

As taxas de juro negativas são simplesmente o mais recente e infrutífero esforço, desde a crise financeira mundial de 2008, para recuperar as economias com medidas monetárias. Quando o corte das taxas de juro para níveis historicamente baixos não conseguiu impulsionar o crescimento, os bancos centrais debruçaram-se sobre o conhecido alívio quantitativo (QE, na sigla anglo-saxónica): injectar liquidez na economia, através da compra de obrigações soberanas de longo prazo e de outros títulos. Teve bons efeitos, mas os vendedores ficaram, maioritariamente, sentados em cima do dinheiro, em vez de gastarem ou investirem.

 

Foquemo-nos na política de taxas de juro negativas. Os bancos centrais da Dinamarca, Suécia, Suíça, Japão e Zona Euro saciaram o desejo. A Reserva Federal dos EUA e o Banco da Inglaterra estão a ser tentados a fazê-lo.

 

"Taxa de juro negativa" é uma expressão desenhada para confundir todos, à excepção dos especialistas. Em vez de pagar juros sobre o "excesso" de reservas que os bancos comerciais depositam nos bancos centrais, este cobra-lhes um imposto sobre os depósitos. A ideia é incentivar os bancos a reduzirem a liquidez que têm guardada, aumentando a concessão de crédito ou os investimentos. No caso do Banco Central Europeu, há uma razão técnica: aumentar a oferta de títulos de elevada qualidade, com vista ao programa de compra de activos que o presidente Mario Draghi tem ainda em curso.

 

O objectivo da política é alinhar a taxa de juro do mercado com a taxa esperada de retorno, uma ideia derivada do economista sueco Knut Wicksell. O problema é que, se até agora acreditava-se que as taxas de juro nominais não poderiam cair abaixo de zero, a taxa de retorno esperada por um investidor sobre o novo investimento poderá, facilmente, cair para zero ou até menos, num momento de depressão da procura agregada.

 

As taxas de juro negativas são a mais recente tentativa de superar a incompatibilidade entre os incentivos a credores e devedores. Tornando mais caro para os bancos comerciais, o depósito do seu próprio dinheiro junto de um banco central, deverá reduzir o custo do crédito comercial. O raciocínio é que fará mais sentido para um banco comercial colocar dinheiro em circulação, seja através da concessão de crédito ou da compra dívida soberana e de outros títulos, do que pagar ao banco central para que guarde esse dinheiro.

 

No entanto, tal como foi referido pelo Banco Mundial, as taxas negativas podem ter efeitos indesejáveis. Podem corroer a rendibilidade dos bancos, ao estreitarem o intervalo dos juros. Podem também encorajar os bancos a assumirem riscos excessivos, levando a bolhas nos activos. Taxas de juro mais baixas sobre os depósitos poderão levar a que grandes sectores da economia passem a basear-se em dinheiro físico, ao passo que as seguradoras e os fundos de pensões poderão ter dificuldades em fazer face às responsabilidades de longo prazo numa taxa nominal fixa.

 

Contudo, para além destes problemas, o principal argumento contra as taxas de juro negativas é a loucura de confiar somente na política monetária para resgatar as economias de condições deprimidas. Keynes abordou a questão em poucas palavras: "Se somos tentados a afirmar que o dinheiro é a bebida que estimula o sistema a entrar em actividade, devemos lembrar-nos que poderão haver vários deslizes entre o copo e a bebida. Vale a pena recordar a sua lista de "deslizes":

 

"Apesar de podermos antecipar um aumento na quantidade de dinheiro (...) para reduzir a taxa de juro, isso não acontecerá se as preferências de liquidez do público aumentarem mais do que a quantidade de dinheiro. E apesar de podermos esperar uma redução da taxa de juro (...) para aumentar o volume de investimento, isto não acontecerá se [as expectativas de retorno] estão a cair mais depressa do que as taxas de juro. Além disso, apesar de podermos prever um aumento no volume de investimento (...) para aumentar o emprego, isso poderá não acontecer, se a propensão a consumir estiver em queda."

 

Exactamente. Os economistas estão agora ocupados a inventar novas proezas de magia monetária, para quando a política mais recente falhar: tributar a detenção de dinheiro, ou mesmo abolir completamente o dinheiro. Ou no outro extremo, regar a população com "gotas de helicóptero" de dinheiro recém-impresso.

 

A verdade, porém, é que a única maneira de garantir que o "novo dinheiro " é colocado em circulação é ser o governo a gastá-lo. O governo vai pedir emprestado o dinheiro directamente ao banco central e usa-lo-á para construir casas, renovar os sistemas de transporte, investir em tecnologias de poupança de energia e assim por diante.

 

Infelizmente, este tipo de financiamento monetário dos défices públicos é, por agora, um tabu. Vai contra a regulamentação da União Europeia, além de que recebe a oposição de todos os que consideram as dificuldades orçamentais dos governos no pós-crise uma oportunidade para reduzir o papel do Estado.

 

Mas se é de todo verdade que estamos a entrar num período de "estagnação secular" e de crescente desemprego, como Larry Summers e outros argumentaram, um maior papel do Estado no investimento é inevitável. Os acontecimentos depois da crise de 2008 revelam, claramente, que a política monetária, por si só, não poderá atingir um nível de actividade económica próximo do seu potencial. O Estado tem de estar envolvido.

 

Se a despesa de capital aparece nas contas do governo central, ou no balanço de um banco de investimento independente (como eu preferiria), é secundário. As taxas de juro negativas são simplesmente uma distracção do que deveria ser uma análise mais profunda do que deu errado - e que continua a dar errado.

 

Robert Skidelsky, membro da British House of Lords, é professor emérito de Política Económica na Warwick University.

 

Copyright: Project Syndicate, 2016.
www.project-syndicate.org
Tradução: André Tanque Jesus
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