Joaquim Aguiar
Joaquim Aguiar 10 de janeiro de 2017 às 00:01

A fonte da dívida

Enquanto estiver em disputa qual a forma de pagar a dívida contraída, as condições de acesso a nova dívida serão cada vez mais penalizadoras.

A FRASE...

 

"Com uma dívida pública que ascende a 133,1% do PIB, é praticamente consensual que Portugal não tem condições não só de a pagar nas actuais condições como também que a elevada quantia que paga em juros prejudica a capacidade de o Estado português investir na economia e procurar contribuir para o crescimento económico."

 

São José Almeida, Público, 7 de Janeiro de 2017

 

A ANÁLISE...

 

A dívida não cai das nuvens como se fosse chuva. A dívida é o resultado de decisões tomadas na aplicação de recursos financeiros que não geraram os rendimentos esperados, com a consequência de se ficar numa posição mais desfavorável depois dessas decisões do que se estava antes de elas terem sido tomadas. A dívida apenas regista o erro da aplicação e se ela se torna crónica - no limite, se ela se torna insustentável - apenas se terá de concluir que os que tomam essas decisões nada aprenderam com os erros que cometeram.

 

A dívida não é um acto da natureza, é um produto de decisões humanas, individuais na decisão, colectivas na tolerância ou no aplauso. É por isso que não há inocentes numa crise de dívida. Se uns são responsáveis porque decidiram, todos os outros são cúmplices porque aceitaram receber os produtos, os rendimentos e os direitos que foram financiados com dívida.

 

E os credores não serão também culpados por terem disponibilizado recursos financeiros a quem já tinha mostrado que não tinha prudência e competência na aplicação dos créditos que lhes eram concedidos? Os credores externos estão protegidos por garantias: se não receberem o valor que emprestaram nas condições que contrataram, recebem outro valor que seja equivalente, na forma de subordinação do devedor ou na forma de liquidação dos activos que estiverem no património do devedor. E enquanto estiver em disputa qual a forma de pagar a dívida contraída, as condições de acesso a nova dívida serão cada vez mais penalizadoras. Já os credores internos, particulares e bancos, estão condenados, porque antes de poderem ser arrolados como credores têm de cumprir as suas obrigações de devedores.

 

A dívida não se paga, renova-se - mas só se ficar provado que há uma torneira que controla o caudal da fonte da dívida.

 

Este artigo de opinião integra A Mão Visível - Observações sobre as consequências directas e indirectas das políticas para todos os sectores da sociedade e dos efeitos a médio e longo prazo por oposição às realizadas sobre os efeitos imediatos e dirigidas apenas para certos grupos da sociedade.

maovisivel@gmail.com

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