João Rodrigues
João Rodrigues 10 de setembro de 2008 às 13:00

A injustiça social faz muito mal à saúde

O título deste artigo sintetiza a principal conclusão de um notável relatório lançado recentemente pela Organização Mundial da Saúde. Coordenado por Michael Marmot, uma referência incontornável na área dos "determinantes sociais da saúde", ...
Coordenado por Michael Marmot, uma referência incontornável na área dos "determinantes sociais da saúde", e tendo a colaboração, entre outros especialistas, do Prémio Nobel da Economia Amartya Sen, este relatório oferece-nos um retrato realista da extensão das desigualdades nacionais e internacionais na área da saúde, dos mecanismos sócio-económicos que as geram e dos principais meios para as superar. Fá-lo através de uma impressionante recolha de evidência estatística, de estudos de caso e de análise histórica e institucional. O assunto não admite relativismos de nenhuma espécie e sobretudo não admite o subjectivismo egoísta que justifica todas as insanas utopias de mercado. Trata-se aqui de uma questão de vida ou de morte. E as utopias de mercado matam. Literalmente.

Os EUA são o país mais rico do mundo e o que mais gasta, em percentagem do PIB, com o seu ineficiente sistema privado de saúde. No entanto, a esperança média de vida é das mais baixas entre os países desenvolvidos. Um norte-americano branco e rico pode esperar viver oitenta anos enquanto que um norte-americano negro e pobre apenas pode esperar viver sessenta e três, menos um ano do que um habitante das Filipinas. Do outro lado do Atlântico, a desigual Grã-Bretanha apresenta padrões idênticos. Na cidade de Glasgow, por exemplo, alguns quilómetros de distância determinam que dois cidadãos de uma mesma comunidade política possam esperar viver cinquenta e quatro anos ou oitenta e dois anos.

A maior vulnerabilidade à doença é uma das injúrias mais marcantes das cavadas divisões de classe. A precariedade laboral, sintoma de vulnerabilidade numa esfera essencial da vida, também tem um impacto negativo na saúde dos indivíduos. A identificação de padrões relevantes e dos seus mecanismos causais multiplica-se ao longo do relatório. Os países com maiores desigualdades económicas tendem a exibir, para níveis mais ou menos idênticos de desenvolvimento económico, piores indicadores nesta área. A maior robustez do Estado Social, a natureza pública da provisão de bens essenciais, o alcance das políticas públicas de redistribuição ou a maior e melhor regulação dos mercados, em especial do "mercado de trabalho", são decisivos para que todos os cidadãos possam ter vidas longas e saudáveis. A natureza da provisão dos serviços de saúde é obviamente parte essencial destes "determinantes sociais". Os sistemas públicos e universais, financiados por impostos progressivos, são, segundo o relatório, a melhor solução. Neste contexto, conclui-se sensatamente que "a comercialização de bens sociais vitais, como a educação e a saúde, produz iniquidade na área da saúde". É por isso que "a provisão destes bens sociais vitais deve ser da responsabilidade do sector público, em vez de ser deixada aos mercados". A evidência estatística não mente. Quanto maior é o peso das despesas privadas no total das despesas em saúde, menor é a esperança de vida. A evidência histórica também não mente. O relatório tem o grande mérito de nos lembrar indirectamente, pelos bons exemplos que menciona, dos países nórdicos ao Estado indiano de Kerala, o que já se sabia por outros estudos: movimentos sindicais e socialistas com poder ajudam muito.

A saúde das pessoas é então o resultado das suas circunstâncias sociais. É por isso preciso, como dizia Karl Marx, ter a capacidade de organizar humanamente essas circunstâncias. Quando tal não acontece, quando os recursos, as oportunidades e o poder são distribuídos de forma excessivamente desigual, então, como mostra o relatório, a possibilidade de grupos sociais bem identificados, por questões de classe, de género ou de etnia, terem acesso às condições que permitem o florescimento humano é posta em causa. A teoria social e as nossas melhores intuições morais dizem-nos assim que estamos perante uma situação de injustiça social evitável. O relatório mobiliza ambas para nos informar sobre a forma como as múltiplas faces da injustiça prejudicam a nossa saúde. Como sempre acontece, superá-las é a tarefa inadiável de uma comunidade política digna desse nome.

Nota: O relatório está disponível em www.who.int/social_determinants. Para uma boa síntese da literatura académica sobre o assunto, o leitor interessado pode consultar com proveito Richard Marmot e Richard G. Wilkinson (orgs.), Social Determinants of Health, Oxford, Oxford University Press, 2006 e Richard G. Wilkinson, The Impact of Inequality – How to make sick societies healthier, Londres, Routledge, 2005.

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