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Rui Patrício 01 de Outubro de 2019 às 09:30

A justiça e a vingança de Orestes

O meu específico campo de saber e de ação tem sido o da justiça, especialmente a penal. Mas cada vez mais estou convencido (com a saudável ideia de precariedade que deve acompanhar o convencimento) de que é preciso saber outras coisas.

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Há dias, conversava com alguém que estimo sobre a importância do cruzamento dos saberes. Cada vez mais é importante ter presente que nada é estanque, nada se compreende realmente só com uma abordagem, a vida é complexa, tudo se penetra e contamina, pelo que o conhecimento (o verdadeiro saber) só ocorre (pelo menos tentativamente, e tendo claro que a verdade é provisória) quando se cruzam abordagens, discursos, perspetivas. Quem só vê de um ponto de vista enxerga pouco, tem uma visão pobre, ou pelo menos aquém do que a complexidade da vida e os desafios crescentes de hoje exigem. Isto é assim sobre as coisas da natureza, mas é ainda mais sobre o humano. O conhecimento e o agir no terreno das humanidades exigem mais do que um caminho, as pessoas (e os seus atos) são de tal forma poliédricas que só a abertura a muitos saberes - ainda que cada pessoa com o foco no seu campo específico - permite chegar perto (ou tentar) da compreensão do que nos interpela ou é dado para conhecer, avaliar, decidir, et cetera.

 

O meu específico campo de saber e de ação tem sido o da justiça, especialmente a penal. Mas cada vez mais estou convencido (com a saudável ideia de precariedade que deve acompanhar o convencimento) de que é preciso saber outras coisas, estar aberto ao mundo, explorar outros universos, estar atento, cultivar a curiosidade (essa ferramenta de conquista), ouvir outras ciências para além da jurídica, frequentar a cultura (no seu sentido lato). Tenho aprendido tanto fora dos muros do Direito, e tanto sobre a justiça para além dele. Não me canso de o repetir.

 

Por exemplo, o cinema ou a literatura. Aprendi e aprendo tanto nos filmes e nos livros, sobre o campo que procuro lavrar e cultivar diariamente. Amiúde mais do que nos manuais de Direito, nos escritos dos melhores autores, na jurisprudência mais conseguida ou nas tábuas dos tribunais e, nalguns casos, no palco público em que alguns processos também se desenrolam. Tinha eu pouco mais de 20 anos, e aprendi tanto sobre processo penal nalguns textos literários quanto na doutrina e na jurisprudência. E tem sido assim pela vida fora. Naquela altura, uma professora despertou-me, por exemplo, para a "Oresteia", o conjunto de três tragédias de Ésquilo que contam o percurso de Orestes, desde que mata a mãe, Clitemnestra, vingando o pai, Agamémnon, por sua vez morto em parte também por vingança, por ter sacrificado a filha Ifigénia em busca de ventos favoráveis para Troia. As duas primeiras partes da "Oresteia" são sobre vingança, a de Clitemnestra, a de Orestes e a das Erínias, que buscam lavar a vingança com outra vingança, sacrificando Orestes. Olho por olho, sangue por sangue, e o coletivo, preso de emoções e impressões, perseguindo Orestes e procurando a punição.

 

Até que, na última parte da "Oresteia", intervém Atena, fazendo parar esta espiral e introduzindo um momento fundador de civilização, e lançando uma pedra basilar do processo penal. A deusa repudia a vingança, e a busca do sangue para exorcizar o sangue. Atena quer que Orestes seja julgado, mas por um conjunto de julgadores que se desliguem do clamor popular, que repudiem a ideia de vingança, que se afastem das emoções, procurando ser racionais, imparciais e equilibrados - e corajosos. É essa a lição fundadora do verdadeiro direito processual penal, que nos diz que o julgamento se faz em nome do povo, mas não para o povo. E entre o "em nome do" e o "para o" vai um mar tão vasto (e ardiloso) como o que separava Áulis de Troia. Há que ser muito rigoroso com as palavras, e ainda mais com o que elas significam, mesmo que isso custe e dure mais do que os 10 anos da guerra que deu precário triunfo ao pai de Orestes. 

 

Advogado

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