Pedro Lains 30 de setembro de 2010 às 11:59

A terra a quem a trabalha

É possível ter boa economia quando o debate político está mais aceso?
É, só que não basta ter ideias, é preciso muito trabalho. Sobretudo no lado da Oposição, que não tem ao seu dispor a máquina do Estado. Mas a Oposição também é paga pelos contribuintes e por isso podemos exigir-lhe mais.

Fiquei chocado, confesso, com a reacção do responsável da Economia do PSD, António Nogueira Leite, à vinda do director-geral da OCDE a Portugal, ao que este disse, e ao conteúdo do relatório que ele veio trazer. É verdade que todo esse pacote foi feito para apoiar o governo português. Pelo menos é que me parece mais justo deduzir. Mas o apoio não foi dado ao Eng. Sócrates ou ao partido de que é líder, mas sim a um Estado que está mais uma vez a ser ameaçado pelo andamento dos juros nos mercados internacionais.

Essa dedução é tanto mais legítima, quando pensamos que as outras duas instituições internacionais que importam actualmente nestas matérias, a Comissão Europeia e o FMI, fizeram exactamente o mesmo, embora de forma mais discreta. Temos de nos habituar a isto. Perante uma economia global cada vez mais global, a política tem de ser cada vez menos caseira e as organizações internacionais precisam de intervir cada vez mais, mesmo no acompanhamento da política doméstica de cada país.

Se Portugal estivesse em período de eleições legislativas, talvez se tivesse de pedir mais cuidado a esse tipo de intervenção. Mas, de facto, não está.

E fiquei também chocado com a falta de oportunismo político, revelado pela mesma reacção. Talvez tenha sido por falta de atenção. É que, de facto, o documento que a OCDE produziu é seguramente um dos melhores documentos sobre aquilo que está mal na condução da economia portuguesa. O PSD tinha ali uma fonte de críticas, fundamentadas, quanto ao papel do governo na economia, às falhas nas reformas que não foram feitas, aos problemas que nem sequer foram equacionados.

E o que diz o relatório? Fácil, diz que se deve reduzir a carga fiscal sobre o trabalho e aumentar os impostos indirectos, ao consumo. Com isso baixam-se os custos do trabalho e contribui-se para a diminuição do consumo. Com dois anos de reuniões com economistas, o PSD ainda não se tinha lembrado disto? Não faz mal. Está agora aí, naquela que podia ser uma bofetada ao governo.

Que mais? Aproximar a legislação que afecta os trabalhadores com contratos a termo certo, dos restantes com contratos permanentes; e alterar a forma de atribuição do subsídio de desemprego, de modo a estimular a procura e aceitação de novos empregos.

Há mais propostas destas, simples e eficazes, e que não se percebe como não foram utilizadas como (boas) armas de arremesso contra o governo.

Há sempre lógica nas coisas, quando a queremos encontrar. Neste caso, a lógica é a de que a Oposição do PSD segue a lei do menor esforço. Como tem de fazer frente a uma autêntica máquina de propaganda do Governo, como não tem capacidade de mobilizar esforços para elaborar propostas alternativas fundadas em investigação, reflexão, discussão, a Oposição prefere avançar com a política da terra queimada.

Sempre foi assim, mas agora essas falhas revelaram-se no seu extremo, com o ataque à recente intervenção da OCDE, banal e até útil para o país.

Esta falha da Oposição não será porventura fácil de ultrapassar. O que temos é um partido, o PSD, contra o Estado, contra o governo, e um partido com dificuldade em arregimentar boas cabeças para um trabalho demorado e não excessivamente interessante. Para além disso, não há garantia de se ganharem as eleições, e todo o trabalho pode ir por água abaixo.

Mas a verdade é que o "povo" gosta de quem trabalha e por isso as hipóteses de recompensa podem ser boas. Veja o PSD: há dois anos (ou mais) que instalou a moda das "reuniões de economistas" - que são a antítese do que aqui se defende. Pelos vistos, essas reuniões não têm tido grande impacto nas sondagens. Que tal experimentar o contrário, reuniões de trabalho, com resultados concretos? Esse caminho obriga a que não se descure as contribuições de todos, incluindo as de uma organização de qualidade garantida como é a OCDE.


Economista,
Instituto de Ciências Sociais
http://pedrolains.typepad.com/
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