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A corrida aos resgates de PPR

Numa altura em que, embora timidamente, o ministro das Finanças começa a admitir (e já não era sem tempo...) que a crise dos mercados financeiros e de crédito não pode deixar de afectar negativamente a economia portuguesa, creio que a real dimensão da sit

Os PPR são, como se sabe, activos de longo prazo, aplicações que se destinam a complementar a reforma de quem as subscreve. Naturalmente, e salvo quadros de extrema necessidade ou desespero, só lhes é dada utilização depois de atingida a idade de reforma. Porque, se os titulares destes produtos financeiros os resgatarem antes dessa data incorrem em pesadas penalizações financeiras (que servem exactamente para desincentivar a sua utilização para outros fins que não o complemento de reforma): o reembolso ao Estado pelo valor do subsídio fiscal acumulado desde a subscrição, a que acresce uma sanção correspondente a 10% por cada ano decorrido; e as (elevadas) comissões de resgate (a pagar às instituições financeiras correspondentes). Em alguns casos, aliás, estes custos não compensam sequer a rendibilidade da maioria dos PPR no mercado.

Ora, acontece que, desde que se iniciou a chamada crise do subprime, em Agosto de 2007, os portugueses já levantaram mais de 377.5 milhões de euros em PPR, ou o equivalente a 16,4% dos activos geridos no último mês de Março. Um montante que representa cerca do dobro do total investido em PPR durante todo o ano de 2006?

Claro que uma parte deste valor pode ser explicado pela entrada na idade de reforma de alguns subscritores; no entanto, as estatísticas mostram que a fuga de capital verificada nos últimos meses é atípica. De facto, de acordo com o relatório de Março da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP), no primeiro trimestre de 2008, os fundos PPR registaram um saldo negativo de 171.03 milhões de euros, em resultado de cerca de 250 milhões de euros em resgates brutos e de apenas 78.93 milhões de euros de subscrições. Pior: o montante líquido resgatado é 274 vezes superior ao saldo positivo registado no primeiro trimestre de 2007, quando as subscrições superaram os resgates em mais de 624 mil euros. Sim, caro leitor, não há engano: duzentas e setenta e quatro vezes superior!...

Ora, não creio que todos estes portugueses que levantaram as poupanças que tinham investidas em PPR o tenham feito simplesmente porque, de repente, tomaram consciência da existência de outros produtos financeiros mais atractivos – e quiseram, por isso, aplicar neles as suas economias – ou que tenham apenas querido diminuir o risco subjacente aos PPR (que são fundos de investimento compostos, entre outros produtos financeiros, por acções e obrigações) e transformá-los, por exemplo, em depósitos a prazo. Não. Infelizmente, o que me parece mais plausível é crer que estes resgates estão a ter lugar para obter liquidez e, assim, pagar dívidas: casa, carro, viagens, outros bens de consumo?

Não julgo que o resgate dos PPR tenha sido a primeira opção das famílias para enfrentarem esta situação. Antes de os liquidarem, já certamente foram renegociadas dívidas, os spreads foram diminuídos e os prazos de pagamento estendidos o mais possível. Subsídios de férias (e mesmo de Natal) deste ano terão já sido antecipados em alguns casos. Até o sacrifício de bens essenciais é uma realidade, como foi recentemente conhecido: devido ao facto de os portugueses terem ganho hábitos de vida que não podem pagar, começaram a poupar na alimentação para gastar em viagens, por exemplo? Logo, só uma situação de desespero explica o avanço para os PPR e o comprometimento da própria reforma, antes de chegar ao último passo: a venda dos últimos activos como o carro e/ou a casa.

Neste enquadramento, creio que uma descida das taxas de juro seria encarada como uma bênção pelos portugueses; no entanto, com a inflação europeia em alta, não é de supor que este cenário se venha a materializar proximamente.

Perdoará o leitor que recorde que, em vários escritos, tenho chamado a atenção para o endividamento galopante da nossa economia (nas famílias, Portugal é o segundo país mais endividado da Zona Euro; nas empresas ocupamos mesmo o primeiro lugar?) e para as consequências que tal acarretaria. Quando todos os anos temos de ir buscar ao estrangeiro cerca de 9% do PIB para financiar o que gastamos, não deixa de ser extraordinário que muitas vozes responsáveis, por exemplo no Governo (ministro das Finanças) ou no Banco de Portugal (Governador), mantenham a ideia de que tal não é preocupante. Porque é mesmo: numa união económica e monetária, um forte endividamento externo anual prolongado acaba sempre por originar, com algum hiato temporal, um alargado empobrecimento relativo, com o financiamento da actividade a tornar-se mais restritivo, e o crescimento económico e o desemprego aumenta. Isto é, ao contrário do que anteriormente sucedia, as consequências não são sentidas rapidamente quer nas variáveis financeiras (taxas de juro, moeda), quer reais – são sentidas total e desfasadamente do lado real (crescimento, desemprego). O que, claro, acaba por se reflectir em problemas de liquidez e solvabilidade que vão piorando com o passar do tempo. Até? até, por exemplo, ter sido conhecido o disparo do número de resgates de PPR ocorrido no primeiro trimestre deste ano.

Em minha opinião, dificilmente um indicador podia anunciar nuvens mais negras... pelo que não posso deixar de questionar: será que nem assim se reconhece para onde caminhamos?!... Que a crise é real – e, provavelmente, bem mais profunda do que até agora tem sido antecipado?!... Que ela tem as suas raízes no défice externo que todos os anos registamos, que reflecte o nosso endividamento?!... E que este é não só o verdadeiro défice da nossa economia como é muito, mas mesmo muito preocupante?!...

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