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Jean Pisani-Ferry - Director do Bruegel 27 de Fevereiro de 2012 às 23:30

A estratégia de dor da Zona Euro

Pelo terceiro ano consecutivo, a Zona Euro é o elo mais fraco da economia mundial. Em 2010, as atenções focaram-se nas respostas à crise na periferia da Zona Euro – Grécia, Portugal e Irlanda.

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Pelo terceiro ano consecutivo, a Zona Euro é o elo mais fraco da economia mundial. Em 2010, as atenções focaram-se nas respostas à crise na periferia da Zona Euro – Grécia, Portugal e Irlanda. Em 2011, a crise atingiu o centro, em particular Itália e Espanha, e surgiram preocupações sobre a viabilidade da própria Zona Euro. Em 2012, a principal questão é saber se estas tensões vão diminuir ou continuar a aumentar.

Mais uma vez, a crise na Grécia é o centro das atenções e simboliza o falhanço da Europa. Mais uma vez, é necessário tomar decisões difíceis sobre a reestruturação da dívida e uma nova ajuda a Atenas. E mais uma vez, os europeus têm que aceitar que a situação é mais séria do que pensavam.

Mas a profundidade da crise grega não deve eliminar o facto de a Grécia ser uma pequena economia e, em muitos aspectos, um caso extremo e especial. Nenhum outro país desrespeitou as regras orçamentais da Zona Euro como a Grécia o fez. Ou acumulou um encargo de dívida pública tão grade. E nenhum outro país europeu combina, na mesma proporção, um estado disfuncional e uma economia privada tão pouco competitiva.

A verdadeira batalha está a ser travada em Itália e Espanha. As condições de crédito dos dois países deterioraram-se na segunda metade de 2011. Os dois países são tão grandes – representando, respectivamente, 17% e 11% do PIB da Zona Euro – que financiá-los iria reduzir drasticamente, ou mesmo esgotar, os recursos da Zona Euro e do Fundo Monetário Internacional. Os dois países têm governos reformistas recentes, que estão a lutar para recuperar a competitividade, fomentar o crescimento, restaurar o equilíbrio orçamental e limpar os balanços dos bancos. Se forem bem sucedidos, o euro irá sobreviver. Se falharem, o euro não sobreviverá, pelo menos, na sua forma actual.

É por este motivo que as discussões dos últimos meses têm sido, na sua maioria, mesmo que implicitamente, sobre a melhor forma de apoiar os ajustamentos e reformas em Itália e Espanha. As propostas que visam aumentar o papel do Banco Central Europeu (bce) no mercado da dívida ou reforçar o poder de fogo do Fundo Europeu de Estabilidade Financeiro (FEEF) têm como objectivo definir um limite máximo para as taxas de juros pagas em emissões de dívida realizadas pelos dois países.

Da mesma forma, a proposta de criar obrigações europeias tinha como objectivo dissipar a possibilidade de insolvência, garantindo que estes países poderiam endividar-se com a garantia dos restantes Estados-membros da Zona Euro. Todas estas discussões ocorreram em termos gerais, mas todos tinham em mente estes dois países.

Ao que parece, nenhuma destas propostas será implementada no curto prazo. O BCE comprou algumas obrigações italianas e espanholas e poderá vir a comprar mais, mas já deixou claro que não está preparado para se comprometer com um limite para as taxas de juro de longo prazo. A dimensão do FEEF será reforçada, antecipando a criação do Mecanismo de Estabilidade Europeu e permitindo que os dois funcionem em simultâneo. Mas a capacidade do FEEF irá continuar a ser de 500 mil milhões de euros – muitos abaixo do 1 bilião de euros previsto por quem defendia um poder de fogo em larga escala (a chamada solução bazuca).

Da mesma forma, as obrigações europeias estão fora da agenda, pelo menos, por agora, em vez disso, a Europa está a por em prática um novo pacto orçamental que garanta que todos os países da Zona Euro adoptem e implementem regras orçamentais rígidas.

Esta escolha reflecte, em parte, preocupações pragmáticas: todos os esquemas de engenharia financeira propostos para proteger a Itália e a Espanha da subida dos juros da dívida levantavam dificuldades legais, políticas e de governação. Mas há também um princípio em jogo: pensasse (em particular na Alemanha) que a protecção das pressões dos mercados apenas impediria ajustamentos e reformas.

De facto, no norte da Europa existe a percepção de que apenas com regras rígidas é possível alcançar os incentivos necessários para superar os obstáculos sociais e políticos que permitem equilibrar as finanças públicas e reformar o mercado laboral. Para o sul da Europa, “no pain means no gain” (sem dor não há ganho): uma recessão profunda e um aumento significativo do desemprego podem ser o preço a pagar por melhorias na produtividade e competitividade. Esta razão não surge sem uma justificação. Um pouco antes do BCE começar a comprar obrigações italianas em Agosto de 2011, o governo do então primeiro-ministro, Silvio Berluconi, recuou nos compromissos assumidos em questões fiscais. Apesar de mais tarde o governo ter revisto a sua posição, este episódio foi visto como uma clara evidência do risco moral associado ao apoio do BCE. Só depois do mercado da dívida se virar, novamente, para Berlusconi é que este foi substituído por Mario Monti.

Mas esta estratégia é um jogo de alto risco. Os governos podem precisar de incentivos mas também necessitam de ser capazes de mostrar aos cidadãos que as reformas dão resultado. Se, após alguns trimestres de ajustamento orçamental e reformas dolorosas, o produto diminuir, o desemprego aumentar e as perspectivas forem mais sombrias, os governos podem perder o apoio público e as reformas acabam por ficar paralisadas, como aconteceu na Grécia. Equipas reformistas podem, assim, perder poder para os populistas.

Além disso, um ambiente macroeconómico e financeiro degradado aumenta a probabilidade de falências no sistema bancário, com consequências imediatas para as finanças púbicas e para a confiança económica.

Estes riscos são agravados pela necessidade de reformas em vários países. De facto, no actual planeamento existe uma "falácia de composição": os países que precisam de ajustamentos sérios e de melhorar a competitividade incluem todo o sul da Europa e a França, que, em conjunto, representam mais de metade do PIB da Zona Euro. É verdade que a competição pelo investimento é um incentivo para agir. Mas, se os países que estão a aplicar reformas enfrentam um ambiente regional adverso de estagnação ou queda da procura, a interdependência económica pode dificultar o sucesso.

Uma coisa é acreditar que os governos só agem sob pressão, e que as sociedades só aceitam as reformas se acreditarem que não alternativa. Outra bem diferente é acreditar que os ajustamentos e as reformas vão continuar se todo o sul da Europa está a enfrentar uma recessão económica. Manter o sul da Europa com condições muito rígidas será uma estratégia mais credível se acompanhada por um programa de crescimento para toda a Zona Euro. E, nesta fase, esse programa ainda não existe.



Jean Pisani-Ferry é director do think tank de economia internacional Bruegel, professor de Economia na Universidade Paris-Dauphine, e membro do Conselho de Análise Económica do primeiro-ministro francês.


© Project Syndicate, 2011.
www.project-syndicate.org
Tradução: Ana Luísa Marques



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