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Pedro Lains http://pedrolains.typepad.com/ 02 de Setembro de 2009 às 11:32

A internacionalização da política portuguesa

Portugal vai crescer pouco no futuro próximo, se tudo se mantiver como está. É difícil saber como mudar o estado das coisas e mais ainda se o debate for apenas caseiro. Está escrito na pedra. Segundo a OCDE, Portugal deverá crescer apenas...

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Portugal vai crescer pouco no futuro próximo, se tudo se mantiver como está. É difícil saber como mudar o estado das coisas e mais ainda se o debate for apenas caseiro.

Está escrito na pedra. Segundo a OCDE, Portugal deverá crescer apenas 1,5% ao ano nos próximos dez anos, o que implica que o desfasamento de rendimentos entre Portugal e os países mais avançados do mundo não vai diminuir tão cedo.

Como acontece quase sempre nos países mais atrasados, esse resultado foi logo colado ao Governo e à má gestão da coisa pública.

Portugal não é seguramente o País melhor governado da OCDE. Que ninguém duvide que os instrumentos à disposição do Governo português são piores do que aqueles que têm a Alemanha ou a Espanha.

Por maioria de razão, Portugal também é dos países com piores oposições. Os empenhados não são necessariamente os melhores, e os recursos técnicos de que dispõe são insuficientes para bem controlar o Governo. Veja-se o que se passa com as comissões do Parlamento.

Mas o fraco crescimento potencial do País está relacionado com problemas mais difíceis de ultrapassar.

Se tudo se reduzisse ao mau funcionamento das instituições nacionais, alguma coisa seria mesmo feita.

É fácil criticar a má justiça, a má educação, o mau governo, ou as más oposições, porque são críticas que não implicam quantificação.

Imagine-se que se calculava que uma melhor justiça custaria 1% do PIB e traria benefícios de, digamos, 2%. Alguém acha que isso não levaria a mudanças?

Visto de outro ângulo, é óbvio que a justiça portuguesa está melhor hoje do que nos anos 1980. Então como se explica que se cresça menos?

Nunca é demais repetir. O fraco crescimento deve-se acima de tudo ao facto de a economia portuguesa estar mais exposta ao exterior, e sem a protecção do costume.

Essa falta de protecção poderá parecer um paradoxo àqueles que gostam de recordar o grande peso do Estado na economia, que é maior do que alguma vez foi. A esses se deve todavia devolver a recordação de que o peso do Estado está do lado da distribuição do rendimento, e não do lado da produção onde, evidentemente, domina a iniciativa privada.

A falta de protecção advém do facto de os governos estarem agora impedidos de, aos disparates habituais, juntar barreiras alfandegárias, legislativas ou outras, ou de conceder subsídios acima daquilo que os outros concedem.

Não haverá nada a fazer para mudar o crescimento potencial da economia portuguesa? Sim, haverá, embora pouco, muito pouco. Todavia, para o descobrir, é preciso olhar de outro modo para os problemas nacionais.

A melhor forma de o fazer é abrir o debate ao exterior e jogar com mais empenho nos tabuleiros internacionais.

Todos sabemos que Portugal está cada vez mais dependente do quadro político internacional, sobretudo na União Europeia. Apesar disso, quantas vezes falaram Ferreira Leite, Sócrates, Louçã, Portas, ou Jerónimo em reuniões internacionais, nos últimos anos? Uma mão-cheia de vezes?

Quem governa ainda de vez em quando beneficia de uns contactos internacionais, embora os últimos primeiros-ministros não tenham mostrado gostar muito dessa arena, porventura porque lá se perde protagonismo. Quem está na oposição, quase nunca conversa com o exterior.

E os partidos não aproveitam o Parlamento Europeu, pois a regra é mandar para lá opositores internos.

Claro que há excepções em alguns partidos. Ainda bem, pois nada se muda a partir do zero.

Os ganhos podiam ser grandes. Experimentasse por exemplo o PSD falar com o Partido Popular espanhol sobre investimentos públicos. Sabem o que eles por lá dizem sobre a ligação em alta velocidade Madrid-Lisboa? Ou já ouviram os "economistas" espanhóis sobre a mesma matéria? Talvez tivessem uma agradável surpresa.

Todos teriam a ganhar com mais vida internacional, pois lá fora há governos e oposições, mas também há patrões e sindicatos.

Bem sabemos que a política à escala europeia é essencialmente doméstica. Mas a vertente internacional existe e é mais importante num país periférico.

Portugal é cada vez mais uma região da Europa, mas é uma região que tem um lugar nas mesas de negociações entre Estados. Quanto se ganharia com políticos nacionais com mais experiência internacional a participar nessas reuniões?

Portugal não está só no mundo, os problemas não são só nossos, e temos muito a ganhar com uma maior abertura da discussão. Não só porque podemos compreender melhor o que se passa, como porque podem surgir melhores soluções.

São realidades que quase todas as profissões já integraram, e que falta à da política passar também a integrar.


Economista
Instituto de Ciências Sociais
http://pedrolains.typepad.com/
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